Foi instituído o dia 12 de março como a data comemorativa da lembrança das vítimas de Covid-19 pela Lei nº 15.406, de 11 de maio de 2026:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15406.htm
Conforme o texto da lei, a data de 12 de março foi escolhida porque ocorreu "o falecimento da primeira pessoa brasileira em decorrência da Covid-19", adotado como marco para " honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2".
Lembrando que "comemorar" significa lembrarmos juntos. Então, no dia 12 de março de cada ano, lembraremos das mais de 700 mil vítimas da pandemia (https://direitoamemoria.blogspot.com/2023/03/700-mil.html),
A função deste blog é lembrar, e fizemos o registro da pandemia por meio de impressões, relatos diários, a divulgação de iniciativas como o memorial virtual para as vítimas da COVID-19 (https://direitoamemoria.blogspot.com/2020/05/memorial-virtual-para-as-vitimas-de.html), além de iniciativas periódicas de discutir o tema para avivar a memória individual.
Se tem lei, tem História.