sábado, 30 de abril de 2011

O (a) primeiro (a) ____________________ a gente nunca esquece...



A primeira múmia de verdadea gente nunca esquece: ala egípcia do museu do Louvre






A múmia animada:










Tradição e mau hábito: quando a memória coletiva se torna ilícita

A memória coletiva de grupos, instituições , da sociedade em geral, tem como suporte o patrimônio cultural. A palavra "suporte" traz a idéia de alicerce, fundamento ou base de sustentação, então significa dizer que o patrimônio cultural, enquanto conjunto de bens materiais e imateriais representativos, é o conteúdo e o fundamento da memória coletiva (DANTAS, 2010).

O patrimônio imaterial é o conjunto dos bens representativos das formas de expressão, de fazer e de viver, que não possui tangibilidade, ou corpo físico. Exemplos fáceis de entender: festas, celebrações, receitas culinárias, crenças (o Saci, por exemplo), costumes.

Às vezes, a dinâmica cultural ressignifica essas manifestações. Uma celebração tradicional pode, em um determinado momento histórico, tornar-se ou revelar-se ilícita, e deixar de ser considerada patrimônio cultural para fins de preservação estatal.

Um exemplo de tradição secular que se tornou ilícita: a Farra do Boi. Essa manifestação cultural secular dos descendentes de açorianos é predominante no Estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, e consiste em açular um boi, de diversas maneiras, culminando com a morte do animal.

Para uma descrição mais vívida dos procedimentos: http://www.farradoboi.info/o_que_e.shtml

Ocorre que os métodos de açulamento dos bois foi considerado cruel, revestindo-se de ilicitude diante do que dispõe o artigo 32 da Lei 9605/98 (maus tratos e abusos físicos contra a fauna). O principal argumento para a manutenção desta prática aparentemente criminosa era a preservação da memória coletiva e dessa manifestação cultural que lhe servia de suporte.

Através do Recurso Extraordinário nº 153531-SC, o Supremo Tribunal Federal considerou essa manifestação cultural ilícita, e portanto não passível de continuidade ou preservação legal. Tal decisão não foi isenta de polêmica.

Observe o trecho do voto do Ministro Maurício Correia defendendo o caráter patrimonial da manifestação:

"Como se depreende, a manifestação popular dissentida pelos autores é uma tradição cultural regionalizada, e como manifestação cultural há de ser garantida e assegurada pelo Estado (art. 215, §1º da Constituição Federal) pois é patrimônio cultural de natureza imaterial do povo e expressa a memória dos grupos, os açorianos, formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal).

Como conclusão do seu voto: "Desta forma, como costume cultural, não há como coibir a denominada "Farra do Boi", por ser legítima manifestação popular, oriunda dos povos formadores daquela comunidade catarinense. Os excessos, esses sim, devem ser reprimidos, para que não se submeta o animal a tratamento cruel".

O Ministro Maurício Correia foi voto vencido, sendo declarada a ilicitude da manifestação cultural pelo Judiciário. Essa decisão é importantíssima para nossa matéria, pois demonstra outra maneira estatal de delineamento do patrimônio cultural, ao mesmo tempo em que se clareia a extensão dos direitos culturais.

É importante questionar os significados veiculados pela manifestação, e se esses significados merecem a preservação. Qual é a mensagem da Farra do Boi? Machucar animais é divertido? Se a mensagem ainda encontrar ressonância na sociedade, significa que a memória está ativa e deve ser preservada, mas no caso da Farra do Boi o tratamento dado aos animais atualmente é visto como cruel e repulsivo: é aí que a tradição se torna um mau hábito.

E os maus hábitos não devem ser preservados. Devem ser registrados (para guardar a sua memória) e superados, corrigidos para que não voltem a ocorrer.

Só para não perder a viagem e a oportunidade, gostaria de fazer uma brevíssima reflexão sobre o mau-hábito denominado "Dia do pendura". No dia 11 de agosto, dia de criação dos cursos jurídicos no Brasil, os estudantes de Direito (baseados em que norma?) acreditam que não precisam pagar pelo seu consumo em bares e restaurantes ("penduram" a conta), com base em uma "tradição" e uma auto-indulgência, para fazer a si mesmos uma auto-homenagem.

Esse mau-hábito é praticado há mais de cem anos. Fiquei chocada quando ingressei na Facvldade de Direito, e soube dessa manifestação cultural ilícita. Quando começaram as movimentações para preparar o pendura, fui contra (Fabiana, a Chata), e fiquei muito feliz quando no ano seguinte, ao invés de dar prejuízo aos comerciantes no dia 11 de agosto, o nosso Diretório Acadêmico resolveu pedir doações de alimentos para asilos e orfanatos a esses mesmos comerciantes, que cooperaram sem hesitar.

Qual é a mensagem que o "Dia do Pendura" veicula? Que os estudantes de Direito se dão férias de cumprir a lei justamente no dia em que os cursos de Direito foram criados no Brasil.

Conduta inaceitável e incompatível com a democracia real.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Chamada de trabalhos - IV Reunião do IDEJUST

Para quem se interessa no tema "Justiça de transição", a rede Idejust está recebendo trabalhos até o dia 23 de maio, tendo como tema proposto "Leituras do Araguaia".

Confira o Edital: http://idejust.files.wordpress.com/2011/03/idejust-edital-1-2011.pdf.

terça-feira, 26 de abril de 2011

O QUE VOCÊ ESTAVA FAZENDO...QUANDO OCORREU O ACIDENTE EM CHERNOBYL?

Há vinte cinco anos, em abril de 1986, eu era criança e morava na Colômbia. Não tinha noção do que era um acidente nuclear, e por isso a notícia sobre o que aconteceu em Chernobyl não chegou a chamar a minha atenção.

Décadas depois, já na faculdade de Direito, nosso professor de Direito Civil tratou do assunto em uma aula sobre responsabilidade civil sobre dano nuclear. Nessa ocasião também lembramos do caso do Césio 137 de Goiânia.

Hoje, vinte e cinco anos depois, a preocupação com as instalações nucleares subsiste, não só pelo que ocorre em Fukushima, Japão , mas também porque o Brasil dispõe desse tipo de instalação.

Nos resta lembrar e rezar pelas vítimas passadas, presentes e futuras.

domingo, 24 de abril de 2011

Boas lembranças... Veneza

Desde pequena, sonhava em conhecer Veneza. Parece impossível, mas ela é mais bonita pessoalmente:

Veneza - Fabiana Santos Dantas



Foto - Fabiana Santos Dantas
Infelizmente, não consegui ver direito a Ponte dos Suspiros...




Foto - Fabiana Santos Dantas
Deixei de visitar alguns lugares em Veneza (imperdoável!). Como penitência, vou ter que voltar lá algum dia...







sábado, 23 de abril de 2011

O direito à memória

Percebi que até este momento, e algumas reclamações depois, que eu ainda não escrevi um post sobre o direito à memória em si.

Então vamos lá: no que consiste o direito à memória? E por que ele é considerado fundamental?

A memória é uma necessidade humana fundamental porque é a capacidade que permite reter e acessar as informações. O que acontece com o indivíduo desmemoriado? Perde a noção de tempo, de espaço, perde as habilidades cotidianas para viver, perde a identificação consigo mesmo e se torna incapaz. O que acontece com as sociedades e grupos desmemoriados? Mutatis mutandis, quando a coletividade não consegue lembrar, perde os seus valores, os seus propósitos, e acaba sem conseguir superar erros capazes de comprometer o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento.

É assim que percebo o direito à memória:

a) Existe um direito à memória individual dos vivos, consistindo em um direito subjetivo, materialmente fundamental, com seis posições jurídicas distintas:direito à reserva do passado, direito à integridade do passado, direito à veracidade do passsado, direito de acessar as fontes da cultura nacional, direito de criar memória, direito de transmitir memória.

b) Ainda no campo da memória individual, devemos reconhecer um direito à memória dos mortos. Evidentemente, os mortos não possuem direitos de personalidade, mas a lei garante a respeitabilidade de sua memória, que pode ser protegida contra ofensas pelos gestores estabelecidos pelo art. 12 do Código Civil. (cf. posts sobre o direito à memória dos mortos).

c) Finalmente, existe o direito à memória coletiva, tendo como suporte o patrimônio material e imaterial, que são os veículos intergeracionais de transmissão dos valores, dos modos de fazer, viver, sentir. São a herança, em sentido público, não privado, que nos liga aos nossos antepassados e faz do povo brasileiro um continuum.

Como o direito subjetivo implica a existência de um dever jurídico, há também um dever de memória, sobre o qual já conversamos em posts específicos.

Referência:

DANTAS, Fabiana. Direito Fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010.

Em tudo quanto olhei fiquei em parte

Tudo que cessa é morte, e a morte é nossa
Se é para nós que cessa. Aquele arbusto
Fenece, e vai com ele
parte da minha vida.

Em tudo quanto olhei, fiquei em parte.
Com tudo quanto vi, se passa, passo
Nem distingue a memória
Do que vi do que fui.

Ricardo Reis [Fernando Pessoa].

______________

Mesmo se quisesse, não conseguiria explicar tão bem, e belamente, a relação entre o indivíduo e o patrimônio cultural.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Semana Santa


Para marcar essa data tão importante para os cristãos, escolhi uma foto com uma representação incomum de Cristo. Acho muito significativa porque além do sofrimento da crucificação, também tem uma idéia de libertação, não é?

segunda-feira, 18 de abril de 2011

19 DE ABRIL - Dia de que índio?

O dia do Índio foi criado através do Decreto-Lei nº 5540/53, pelo presidente Getúlio Vargas, como forma de dar eficácia às resoluções do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México em 1940.


Ela estabele, simplesmente, que o dia 19 de abril é considerado o "Dia do Índio", e revogam-se as disposições em contrário, que no caso só poderia ser o "Dia do Não-Índio", ou quem sabe, um dia de todos (qualquer um), menos dos índios.


Não há qualquer esclarecimento sobre o que se deve fazer nesta data, nem qual o significado dela. E é por isso que o calendário oficial, um lugar privilegiado para a veiculação de valores intergeracionais, acaba sendo preenchido de datas que não fazem sentido algum.


O que se pretendia com tal norma? Que tipo de índio andava na mente de quem criou esta data no Brasil, e com que finalidade.


Lembro de uma passagem no estudo de Levasseur denominado "Brasil", onde o Barão de Rio Branco (PARANHOS; ZABOROWSKY, 2001, p. 50)tecia as seguintes considerações sobre o índio brasileiro:


"Tal é ainda o seu estado de selvageria indomável que os brasileiros civilizados não conhecem e não frequentam senão uma fraca porção deles, chamados "botocudos tratáveis". Esses indivíduos um pouco civilizados estão no entanto sempre num estado de inferioridade intelectual e moral em relação aos brancos e os negros, com os quais compartilham o gênero de vida. Existem também alguns mestiços, e esses se mostram mais inteligentes e mais ativos".


É claro que essa maneira de enxergar os índios se refletiu na legislação, ao serem considerados civilmente incapazes até o código civil de 2002, devido à sua "inadaptação" à cultura hegemônica (DANTAS, 2010).


O desafio é tratar esses cidadãos com respeito, e valorizando o seu modo de viver tradicional que é patrimônio imaterial. Isso não significa que os índios devem viver como há 500 anos, sem água, luz, esgoto, e sem recorrer ao sistema público de saúde e educação, como defendem alguns.


Significa garantir-lhes o meio de manter a sua cultura viva, com as mudanças e a dinâmica necessárias à manutenção dos seus valores e de sua identidade cultural, ou seja, da sua memória coletiva.


Bem, há também um aspecto de memória individual sobre o dia do Índio: para mim, era o dia de pintar uma pena de papel, e colá-la em uma fita para imitar um adorno indígena. Que eu me lembre, na escola não me diziam quem era o índio, nem o que ele achava da vida, da política. Nunca cantei uma música indígena, sequer ouvi seu idioma, que também é brasileiro. Da cultura indígena conheço apenas alguns poucos nomes de lugares (topônimos) e costumo comer alguns quitutes que, dizem, são indígenas.


É claro, afirmam também que o hábito que o brasileiro tem de tomar banhos diários é uma herança indígena.


No fim, meu contato com a cultura indígena nesta data resumia-se a ver fotografias de índios (nunca vi fotografias de índios da minha região), e de tentar caricaturar a sua aparência com penas de papel pintados.



Referências



DANTAS, Fabiana Santos. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010.


PARANHOS, José Maria da Silva [Barão de Rio Branco]; ZABOROWSKY, E. Trouessart. Antropologia. In: LEVASSEUR, Émile (org.). OBrasil. Rio de Janeiro: Bom texto:Letras & Expressões, 2001, pp. 43-51.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Dever de memória: homicídios no Brasil

O meu dia começa lendo jornais e tomando café. E, infelizmente, todos os dias leio a notícia de que alguém foi assassinado no Brasil. Não posso deixar de pensar na sorte de sobreviver diariamente, pois a sensação é de que, na verdade, a gente está escapando. Escapando de virar estatística, escapando de virar uma lembrança prematuramente, com a dignidade e a cidadania escapando entre nossas mãos. O mais triste é quando essas pessoas acabam virando um "caso": "Caso" João Hélio. "Caso" Isabela Nardoni. "Caso" Bruno, digo, "Caso" Eliza Samudio. "Caso" Fernanda Mateus "Caso" Alcides "Caso" "Flávio Ferreira Sant'Anna". Não. O mais triste mesmo é quando esses "casos" são esquecidos. Passado o frenesi midiático, sempre à caça de novos casos, essas pessoas só são lembradas pelos familiares e amigos, e pelos agentes públicos responsáveis pelo "caso": policiais, promotores, juízes, agentes penitenciários. Evidentemente que a memória de um grupo e de outro será muitíssimo diferente. Para o Estado, representado pelos policiais, promotores, juízes e agentes peninteciários, o caso e a memória são provisórios: dura o mesmo tempo que o processo. A única memória coletiva e pública sobre essas pessoas resume-se ao registro da atuação do Estado nesses casos individuais. Como se encontrar e prender os criminosos fosse o bastante. Não é, nunca foi e nunca será. Cada "caso" deveria servir de lição para adotar medidas preventivas efetivas, pois as estruturas profundas da nossa violência social continuam, e se reproduzem, e constituem a nossa verdadeira memória coletiva. No Brasil as pessoas cultivam a idéia de homicídios. Segundo o Mapa de Violência de 2011 (disponível em www.generoracaetnia.org.br/publicações/MapaViolencia2011.pdf), foram 521.822 pessoas assassinadas na década de 1998 a 2008. Uma média assombrosa de 137 pessoas assassinadas por dia. Não é o bastante encontrar, processar e sancionar os criminosos. Isso é o mínimo para a segurança da sociedade, já que efetivamente o nosso sistema prisional é de contenção, e não de reabilitação. Importante seria uma política pública eficiente para mudar a cultura do homicídio, mesmo que demore muito tempo e que, nesse tempo, muitas pessoas infelizmente vão perder suas vidas. No fim, a única memória que sobrevive é a da família, sob a forma de lamento e saudade. Para o resto dos brasileiros, esses casos só são lembrados enquanto recebem a atenção da mídia. Nós, brasileiros, temos o DEVER DE MEMÓRIA em relação às pessoas assassinadas. Nós, brasileiros, temos o DEVER DE NOS SOLIDARIZAR com os familiares, ainda que à distância e sem poder compreender a sua dor. E aqueles que sequer são dignos de aparecer no jornal? Quantas pessoas são assassinadas diariamente sem que suas estórias virem "casos"? Desses eu não vou poder nem lembrar, porque não cheguei a saber. Como mudar essa memória de violência? A idéia de realizar outro plebiscito sobre desarmamento, ao custo de 300 milhões de reais, francamente, não me anima. Não que o plebiscito seja dispensável, já que é uma ótima maneira democrática de consultar a opinião da população. Mas neste caso, o plebiscito não tem muita finalidade já que o porte de arma é condicionado ao cumprimento de certos requisitos legais e depende de uma autorização do Estado. Portar arma de fogo sem autorização é CRIME, inafiancável, conforme a Lei n. 10826/2003. O desarmamento, portanto, é uma conseqüência lógica da fiscalização eficiente, já que quem está portando ilegamente armas de fogo pode tê-las apreendidas. Para mim, bastaria tornar a pena mais rigorosa, muito rigorosa, para desestimular o porte ilegal. E para isso não precisa fazer um plebiscito ao custo de trezentos milhões de reais. Basta gastar um milhão que, dizem, é o custo médio para a elaboração de uma lei pelo Congresso Nacional, para alterar a Lei 10826/03.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Minhas memórias mais antigas

Nessa semana, tentei fazer o exercício de recuar ao máximo as minhas lembranças, pelo menos até começar a terapia de vidas passadas. São elas: 1 - A lembrança mais antiga de brinquedo: pião sonoro de alumínio, marca IMC. Eu ganhei esse brinquedo quando fiz três ou quatro anos:
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=PKMstMBOVz8 Consegui brincar com ele duas vezes, e quebrou no mesmo dia do meu aniversário. Por que esse pião foi tão notável a ponto de lembrar dele até hoje? Porque era brilhante, fazia barulho e quebrou rápido. Uma das primeiras grandes decepções da minha vida. Eu também costumava ganhar jogos da memória, que eu adorava. 2 - Primeira música que eu aprendi a cantar: Alecrim dourado Alecrim, alecrim dourado, Que nasceu no campo, sem ser semeado (2x) Foi meu amor Que me disse assim, Que a flor do campo era o alecrim (2x) 3 - Primeira música de gente grande que eu aprendi a letra: "Meu bem querer" de Djavan. DJAVAN! Tá brincando comigo? A primeira música estrangeira que eu aprendi foi "Still loving you", do Scorpions (hehehe). 4 - Primeira experiência gastronômica inesquecível: quatro anos de idade (ou menos), comi um hamburguer insuperável, com mostarda, tomando coca-cola geladíssima em uma loja de Departamentos. Minha mãe me levou lá para andar de escada rolante...E no final da escada, tinha esse hamburguer inesquecível. Pode me chamar de saudosista, ou nostálgica, mas passei a minha vida buscando aquele sabor em cada hamburguer que comi até hoje, e foram muitos... Só não sei se essa busca é bem compreendida pelo meu cardiologista. 5 - O prato do macaquinho, deitado em uma rede, comendo banana. Quando o lanche era servido na escola, eu devia ter três anos, bastava ser esse pratinho que eu ganhava o dia. E se viesse com o copinho da indiazinha, completava.

Essas são as minhas memórias mais antigas.

Meus irmãos contam que eu tinha o hábito de fazer relatórios das travessuras deles para a minha mãe, quando tinha uns dois anos. Escrevia umas minhocas, umas maçãs, e umas bolinhas, e depois era capaz de entregar tudo que eles fizeram.

Outra lembrança deles, que parece não ser muito boa, era de um trenzinho musical que eu tinha, e colocava nele uns disquinhos o dia inteiro. Flávia chega a ficar com os olhos cheios de lágrimas raivosas quando lembra desse brinquedo.






domingo, 10 de abril de 2011

Boas lembranças...Paris

Hoje a boa lembrança é de Paris. Que cidade bonita e interessante! Tantos museus, tantos monumentos, boa comida (e muita, ao contrário do que se poderia pensar), e gente falando em francês em todo lugar, prova de que são definitivamente chiques. Nem vou dizer como fiquei encantada com a limpeza das ruas e bom estado de conservação de praças e parques, e dos monumentos, porque isso seria assinar o manifesto de desencanto terceiro mundista. Paris, em algumas imagens: Essa foto foi tirada em momento de desespero, quando nós tentávamos chegar na Igreja antes que fechasse. Quem poderia imaginar que a Igreja de Notre Dame de Paris fecha, não é? Fechou, e nós não conseguimos entrar. Dei um abraço e um beijo nas paredes da Igreja e voltei no dia seguinte. Que monumento lindo! Quanta história! Quanta memória! - "Olha, Fabiana, que bonitinho! A águia tá dando um pirulito para o faraó". Frase inesquecível. A foto acima foi tirada na ala egípcia do Museu do Louvre, um lugar indescritível. Apesar da banalização de sarcófagos, artefatos e afrescos (acho que ate enjoei de vê-los, se isso é possível). Finalmente, uma imagem incomum: a torre Eiffel tem uma praça embaixo. Por que ninguém mostra isso? Paris é inesquecível para mim, principalmente pelos meus companheiros de viagem: mamãe e Marcelo.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Arqueologia em duas notícias

A Arqueologia, ao contrário do que se poderia imaginar, produz novidades todo o dia. Vejam essas duas notícias de abril de 2011: 1) "Foi encontrado numa antiga lixeira de Peloponeso, na Grécia, aquele que é considerado o texto decifrável mais antigo da Europa. Michael Cosmopoulos, investigador norte-americano, da Universidade de Missouri, garante que a placa de argila cozida, encontrada durante as escavações realizadas numa antiga lixeira situada na colina de Iklena, a 300 quilómetros de Atenas, na Grécia, tem mais de três mil anos, representando, pelo menos, mais um século do que as descobertas feitas até agora. “Esta placa sugere que a escrita é muito mais antiga do que aquilo que se acreditava até ao momento", explicou o investigador à AFP. Ao que tudo indica, a placa terá sido um documento financeiro, proveniente de uma antiga cidade do período micénico. “Num dos lados da peça podem-se ver nomes e números, e do outro lado um verbo relativo à confecção”, acrescentou Michael Cosmopoulos. As escavações, sob a supervisão da Escola de Arqueologia de Atenas, começaram em 2006 e desde então ja revelaram algumas descobertas, como uma enorme estrutura com grandes muralhas datada dos anos 1550-1440 a.C. Segundo Cosmopoulos, o local foi destruído provavelmente no ano 1400 a.C., antes de ter sido invadido pelo reino de Pilos, cujo rei, Nestor, é mencionado na Ilíada". Fonte:http://www.publico.pt/Cultura/texto-mais-antigo-da-europa-encontrado-na-grecia_1488968 ________________________ 2)Arqueólogos descobrem esqueleto de homem das cavernas gay Uma equipa de arqueólogos checos descobriu o esqueleto daquele que acreditam ser o primeiro homossexual ou travesti da História. Os restos mortais do homem foram descobertos numa escavação nos arredores de Praga e estavam enterrados num local e numa posição apenas reservados às mulheres de então. «Graças à história e à etnologia, sabemos que as pessoas desse período levavam os funerais muito a sério, por isso é muito improvável que essa posição fosse um engano», explicou Kamila Remisova Vesinova, líder da equipa de arqueólogos responsáveis pelo achado. De acordo com a revista «Time», o homem teria vivido na Idade do Bronze, entre 2900 e 2500 antes de Cristo. Foi enterrado sobre o lado esquerdo, com a cabeça em direção a oeste. Ao lado foram encontrados vasos ovais e nenhuma arma, o que sugere que era visto como mulher pela sociedade da época. Os homens seriam enterrados na altura deitados sobre o lado direito. Com eles, eram enterradas armas, martelos e facas, assim como comida e bebida. O achado é já chamado de «homem das cavernas gay». «É muito mais provável que fosse um homem com uma diferente orientação sexual, um homossexual ou um travesti», diz Katerina". Fonte:http://www.tvi24.iol.pt/internacional/cavernas-gay-homossexual-arqueologia-travesti-tvi24/1245124-4203.html

Saudade

Segundo Nascimento e Menandro (2007), o vocábulo saudade decorre de “soedade”, um lugar ermo e isolado, ou distante, que pelo seu isolamento causa sentimentos como a ausência, abandono, falta, carência, que geralmente levam à tristeza, mas que para outras pessoas é desejável e bom. A saudade é um sentimento de perda mas também é uma forma de recordar, mantendo vivas pessoas e coisas através da lembrança. Um dos aspectos mais interessantes da saudade é a expectativa de que algo volte a ser como era. Através dela – a saudade – projeta-se um futuro desejável em função de um passado satisfatório, como se fôra uma memória futura com a expectativa de ser realizada, porque as estruturas cerebrais utilizadas para lembrar o passado são as mesmas para imaginar o futuro (HERCULANO-HOUZEL, 2007, p.5). Às vezes, esse sentimento de perda é tão profundo que pode vir a transformar-se em doenças físicas, mentais ou espirituais. O médico suíço Johannes Hoffer criou o termo "nostalgia”, em 1688, para designar uma doença que atingia os soldados suíços em serviço no exército francês, caracterizada por febre, vômito e falta de apetite, formada pelas palavras gregas “nostos” (retorno) e “algos” (dor), ou seja, dor pela impossibilidade do retorno. Depois passa a ser considerada uma doença da alma, causada pelo excesso de identificação com as coisas do passado e/ou pela insatisfação com o presente (ROSSI, 2007). No Brasil, essa doença é também conhecida como “banzo”, nostalgia que acometia os escravos africanos, capaz de induzir-lhes ao suicídio. Na minha cidade há um baobá, árvore sagrada para os africanos e afro-descendentes, aos pés do qual os negros banzeiros sentavam-se e deixavam-se morrer. Não importa se essa informação é verdadeira: toda vez que passo à frente dessa árvore lembro das pessoas que morreram com saudades de África, e isso é a memória coletiva do lugar. REFERÊNCIAS HERCULANO-HOUZEL, Suzana. Saudade, memória do futuro. Folha de São Paulo, 1 fev., Caderno Equilíbrio, p. 5, 2007. NASCIMENTO, Adriano Roberto Afonso do; MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Memória social e saudade: especificidades e possibilidades de articulação na análise psicossocial de recordações. Memorandum, nº 8, p. 5-19. Disnponível em: . ROSSI, Filippo. Quando la nostalgia è postmoderna. Disponível em:< http://www.ideazione. com/settimanale/5.cultura/89_06-06-2003/89rossi.htm>.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

CAMPANHA PELA DECORAÇÃO UTILITÁRIA E ILUSTRATIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS BRASILEIROS

Nesta semana visitei vários prédios públicos brasileiros, em mais de um Estado da Federação. Fiquei muito impressionada com o despojamento e a austeridade de muitos deles, o que sem dúvida condiz com esses novos tempos de Admnistração Pública Gerencial. Enquanto aguardava uma ou outra audiência, fiquei pensando: daqui a cem mil anos, será que os arqueólogos conseguiriam descobrir para que serve este edifício? Acredito que não. Sem documentos para esclarecer a função, não haveria como descobrir já que o edifício em si não informa. Sei que os "livros de pedra" são uma tecnologia obsoleta diante do vídeo, do áudio e da escrita em geral, mas o que custava fazer uma inscrição e alguma forma de representação (pintura, escultura) dizendo? Nem precisa ser tão bonito quanto esse palácio em Teotihuacan: É claro que a manutenção desse tipo de prédio é diferenciada: Mas podem ser escolhidos materiais de baixa manutenção (alguns prédios públicos passaram milhares de anos sem precisar dela), ou realizar dispensa/inexigibilidade de licitação para obras de restauração, se for o caso. A tradução dessas funções públicas em imagens também poderia ajudar na compreensão da sua utilidade para os cidadãos brasileiros que não sabem ler, ou que falam outros idiomas brasileiros além do português, tal como ocorria nas catedrais medievais. Nesses casos, as próprias paredes podem servir de elemento de ilustração, em sentido amplo. A exceção são os Tribunais brasileiros que, por tradição, ainda ilustram os seus prédios com Themis, que é a titanide filha de Urano e Gaia, portanto irmãzinha de Mnemosyne, a Deusa Memória. Themis (que preside os juramentos) foi "adotada" pelas Moiras, juntamente com a sua prima Nemesis (retribuição), fazendo a dobradinha do fato, destino, do juízo retributivo, ou "ajoelhou tem que rezar, senão..." Na verdade, Themis é mãe mitológica de Diké, essa sim a Deusa da Justiça, Iustitia romana. A representação mais comum nos tribunais é de Diké, com uma balança e uma espada, e de olhos vendados. Na verdade, na representação grega a Justiça tem os olhos bem abertos. Enfim, esse apelo renascentista parnasiano às imagens gregas e romanas não deixa de ser memorial, mas na verdade é pouco explicativo. Daqui a cem mil anos, os arqueólogos do futuro podem interpretar que se tratavam de templos de culto à Deusa Diké, e vão logo incluindo jovens oráculos seminuas para tornar a estória interessante, perdendo a informação do que realmente acontecia. Também sou contra a cremação indiscriminada pelos mesmos motivos (pensando nos arqueólogos do futuro), mas isso é objeto para outra campanha.

domingo, 3 de abril de 2011

Peças incas são devolvidas ao Peru após 100 anos

Uma notícia importante para a memória coletiva do povo peruano: "Um lote de 363 peças incas de Machu Picchu chegou a Lima depois de serem retiradas pelo explorador americano Hiram Bingham do sítio arqueológico e levadas para a Universidade de Yale, nos Estados Unidos, 100 anos atrás. Um porta-voz do Ministério da Cultura do Peru afirmou que as peças arqueológicas foram transportadas por um avião de carga e estão em condições de serem exibidas imediatamente.O material será levado para o Palácio de Governo do Peru, onde serão recebidas pelo presidente do país, Alan García". Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/897494-pecas-incas-sao-devolvidas-ao-peru-apos-100-anos-veja.shtml Há também um vídeo nesse sítio, que permitia o download, por isso o colocamos aqui:
___________________________ Nós começamos a discussão sobre o retorno de bens culturais em posts de novembro de 2010, destacando que essa é uma reivindicação atual, legítima e consistente de povos que querem ver recomposta a sua memória coletiva e identidade cultural. Existe uma diferença normativa e procedimental em razão da maneira como o bem cultural saiu do território. Se for exportado ilicitamente, é regulamentado pela Convenção da UNESCO de 1970 (que trata sobre a exportação e importação ilícita de bens culturais), devendo ser restituído. Se o bem saiu licitamente, a pretensão é de retorno, e geralmente ocorre através de acordos internacionais bilaterais. Nesse caso o argumento não é a propriedade do bem,já que esse direito pertence ao seu detentor, mas a recomposição ou efetivação do direito à memória coletiva. Na semana passada escrevemos um post específico sobre o retorno de bens culturais, citando como exemplo o caso do Parthenon, cujos frisos foram retirados no século XIX e hoje se encontram no Museu Britânico, reivindicados pelo Ministério da Cultura da Grécia. Outros povos que têm seus bens espalhados pelo mundo também iniciaram o processo de reivindicação, por exemplo, a Jordânia requer o retorno dos "Evangelhos de Chumbo", reputados como a principal descoberta arqueológica do Cristianismo; o Egito requer o retorno de bens arqueológicos que se encontram nos principais museus do mundo, assim como os peruanos, colombianos, entre tantos. Também há vários bens arqueológicos, etnográficos e paleontológicos brasileiros em museus estrangeiros, que podem ser objeto de reivindicação legítima.