domingo, 11 de março de 2012

Os heróis do Brasil

A lei nº 11.597, DE 29 NOVEMBRO DE 2007 dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria:


"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.

Art. 2o A distinção será prestada mediante a edição de Lei, decorridos 50 (cinqüenta) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado.

Parágrafo único. Excetua-se da necessidade de observância de prazo a homenagem aos brasileiros mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha.

Art. 3o O registro levará em consideração o transcurso de data representativa de feito memorável da vida do laureado.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil "


Até o momento foram inscritos os seguintes nomes:


Anna Justina Ferreira Nery (Lei 12105/2009)
Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio (Lei 11932/2009)
Barão do Rio Branco (lei 12502/2011)
D. Pedro I (Lei 9828/99)
Domingos Martins (Lei 12488/2011)
Francisco Manuel Barroso da Silva - o Almirante Barroso (Lei 11.120/2005)
Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes (10952/2004)
Frei Caneca (Lei 11528/2007)
Getúlio Dornelles Vargas (Lei 12.326/2010)
Heitor Villa-Lobos (Lei 12445/2011)
Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul (Lei 11863/2008)
João de Deus do Nascimento ((Lei 12.391/2011, inscrição coletiva dos participantes da Revolta dos Búzios)
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré (Lei 10.796/2003)
José Bonifácio de Andrada e Silva (lei 11.135/2005)
José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça (12.283/2010)
José Plácido de Castro, o Libertador do Acre (Lei 10440/2002)
José Tiaraju, o Sepé Tiaraju (Lei 12.032/2009)
Júlio Cezar Ribeiro de Souza (Lei 12.446/2011)
Lucas Dantas de Amorim Torres (Lei 12.391/2011, inscrição coletiva dos participantes da Revolta dos Búzios)
Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias (10641/2003)
Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (Lei 12.391/2011, inscrição coletiva dos participantes da Revolta dos Búzios)
Manuel Faustino Santos Lira (Lei 12.391/2011, inscrição coletiva dos participantes da Revolta dos Búzios)
Manuel Luís Osorio – o Marechal Osorio (11680/2008)
Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação (lei 11.298/2006)
Marechal Manoel Deodoro da Fonseca (Lei 7919/89)
Padre José de Anchieta (Lei 12284/2010)
Seringueiros Soldados da Borracha(Lei 12447/2011)
Zumbi dos Palmares (Francisco) (Lei 9315/96)

Inscrição coletiva dos heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei 12.430/2011):Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, historicamente conhecidos como Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC).


Você conhece esses heróis, ou sabe o motivo de sua inscrição?

11 comentários:

  1. Eu não conheço a maioria deles, então vou aproveitar essa chance para aprender e fazer posts sobre eles.

    A simples leitura dessa lista já me fez torcer a boca como um saci, soltar muitos "hã","como?!", "vixe Maria", então provavelmente vai ser uma pesquisa dolorosa.

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  2. Vôte! Num conheço nem metade! Revolução de Buzios? Pra reivindicar o direito de pegar um bronze na praia? Oxe!

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  3. hehehehehe.

    Eu também não conheço uma parte deles, e discordo da honraria para os outros,por variados motivos. Precisamos saber mais sobre isso.

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  4. É muito importante saber essas coisas. Nas últimas férias (que acabaram hoje 10/03/2015) mostrei por que é importante conhecer os heróis do Brasil Estava em uma loja interessantíssima, quando vi uma senhora segurando uma caixa de sapatos, com a marca "Sepé" e o logo de um indígena.
    Ela fez uma cara estranha e disse para si mesma: Sepé? o que será que é isso?
    E eu, que estava por ali ouvindo-a falar sozinha, disse: provavelmente é uma referência a Sepé Tiaraju, herói do Brasil, que defendeu as missões contra os espanhóis. É também considerado uma espécie de santo cultuado no Rio Grande do Sul.
    Vale a pena pesquisar sobre ele, sabe?
    E sabe do que mais? Parece que ela ficou interessada mesmo na biografia de São Sepé.

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  5. O Brasil consagrou 41 heróis e heroínas: http://senadofederal.tumblr.com/post/66681987378/41-herois-e-heroinas-da-patria

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  6. Desde que eu escrevi esse post, o Brasil forjou legislativamente mais heróis. Acrescente-se a Sra. Bárbara Pereira de Alencar (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13056.htm), Joaquim Nabuco (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12988.htm)

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  7. Outros aguardam apreciação para virar heróis: General Joaquim Xavier Curado (PLC 124/2007), Sóror Joana Angélica de Jesus (PLS 102/2011 e PLS 535/2011), Maria Quitéria, Maria Felipa e João das Botas (PLS 535/2011) e Ajuricaba (PLS 202/2010).

    Chico Xavier (PL 4543/2012), Carlos Marighela (PL 2857/2011 e PL 1771/2011), Francisco José do Nascimento (PL 4203/2012), Cacique Serigy (PL 3724/2012), Chefe Tupiniquim Tibiriçá, o Chefe Temiminó Araribóia e o Potiguar Poti (PL 3716/2012), Djalma Maranhão (PL 3705/2012), João Pedro Teixeira (3700/2012), Clara Felipa Camarão (PL 3684/2012), Jovita Alves Feitosa (3683/2012), Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (PL 3435/2012), Luiz Carlos Prestes (PL 1771/2011), João Goulart e Leonel Brizola (PL 1642/2011), Maestro Antônio Carlos Gomes (PL 1549/2011), Rubens Beyrodt Paiva (PL 630/2011), Machado de Assis (PL 6623/2009), Senador Pinheiro Machado (PL 6541/2009), Rui Barbosa (PL 5942/2009) e Marechal Cândido Rondon (PL 1834/2007).

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  8. Em 28 de dezembro de 2015 foi determinada a inscrição do nome de Leonel Brizola no Livro de Aço através da lei nº 13.229/2015. Cf. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13229.htm.
    Essa lei ainda reduziu o prazo necessário para a inscrição de cinquenta para dez anos.

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  9. Observem, que coisa mais interessante e grave. Sepé Tiaraju é um herói nacional, tido como índio guarani cristão, que lutou contra o domínio espanhol, certo? Errado. Parece que está tudo errado: http://www.anovademocracia.com.br/no-40/1515-guaranis-desmentem-livros-e-revelam-nova-historia.

    Parece que o caráter heróico permanece, mas por razões diferentes, muito diferentes.

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  10. Zuzu Angel, a mais recente heroína nacional: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13433.htm

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  11. Maria Beatriz Nascimento: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14712.htm

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