Proxeneta é aquele que facilita, agencia e explora a prostituição alheia. Sua função é intermediar e pode ser sinônimo de cafetão ou rufião.
O Rufianismo é crime no Brasil, previsto pelo artigo 230 do Código Penal:
"Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1o Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 2o Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.(Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) ".
Os advogados e historiadores, que trabalham com documentos antigos (o nosso Código Penal é da década de 1940), estão bem acostumados com esse tipo de palavra, reminiscência de outros tempos. Mas a maioria dos brasileiros, acredito, já se esqueceu dos proxenetas e, se por acaso se depararem com algum, não saberão ligar o nome à pessoa.
É por isso que nós promovemos esse resgate de xingamentos antigos: nossa missão é revitalizar antigas esculhambações para garantir também essa faceta da memória coletiva.
Modo de usar (filosófico e meio neo-clássico, com toques de Arcadismo): "Ele, o maior dos hipócritas, em público alardeava os feitos de suas virtudes enquanto prostituía as Musas e a própria Deusa Diké. Proxeneta, rufião de ninfas, sátiro insaciável afiando os cascos pelas paisagens brasileiras".
Proxeneta e chicaneiro são ainda tão usados na linguagem juridica que nem precisa resgatar do passado, pq não cairam em desuso. (rindo sozinha...).
ResponderExcluirAlias, qdo a palavra define um crime, acho que não entra na categoria xingamento(?!) Mas a meu ver, xingar de proxeneta pode, de rufião não. Pelo menos no Brasil.
Vê, o artigo 225-5 do Codigo Penal francês define o "proxenetisme e os crimes que dele resultam"; é interessante notar que tal crime de proxenetismo compreende, no tipo penal francês, o ato de "proteger" e "treinar" alguém q pratica ou vai praticar a prostituição, sem que necessariamente se tire proveito econômico disso. (e é desse "detalhe" que resulta a atual acusação que pesa contra o ex-diretor do FMI no caso das scortgirls).
Parece-me que proxenetismo é gênero, do qual rufianismo é espécie. Rufianismo q é crime no BR é apenas a parte do crime de proxenetismo referente ao "tirar proveito de". Ou seja, "proteger ou ensinar sem tirar proveito de", p.ex. não é crime no BR.
Tem toda razão hermenêutica. A questão é: já viu alguém capacitar outra pessoa para a prostituição sem tirar proveito? Que espécie de escola ou treinamento é esse?
ResponderExcluirSó na França, mesmo, para existir a cafetinagem voluntária por um mundo melhor.
Jà. Nem exige muita imaginação, doutora. O proveito no caso deveria ser pecuniario para caracterizar o crime. Do contrario, os outros tipos de proveitos são/eram admitidos.
ResponderExcluirAcho que a norma juridica proxenetismo sem proveito tem origem no conceito de libertinagem tal q usado a partir do século XVI('liberdade de agir e amar'*), pelos italianos/franceses, mas que começou a ser punido a partir do século XIX porque a moral da galera mudou (?!).
Brinque não, esse povo falava de "intelectualização do prazer" e "filosofia da sedução amorosa". Isso jà derrubou reis, papas e reinos e uma porrada de instituições.
Cadê Bino aqui pra botar o dedo nessa estoria e nos dar... uma explicação???
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* Também podia se chamar liberdade de ir e vir. ahahahaha
Hã, hã... Muita sabiduria para aprender o que não presta, não é não?
ResponderExcluirComo é? "Intelectualização do prazer"? Acho que vou dar um jeito para usar essa frase.
Pra palavrão e safadeza, a performance dos mecanismos de aprendizagem é optimizada... ehehehehe! Freud explica. Morin não!
ResponderExcluirJá que a gente está elucubrando sobre o proxenetismo (nunca pensei que diria essa frase), tenho duas sugestões para a gente: que tal escrevermos um artigo sobre o proxenetismo e o rufianismo? Será que existe estatística de condenados por rufianismo?
ResponderExcluirAliás, qual é o feminino de rufião? Rufiona?
A segunda sugestão também é escrever um artigo científico, mas dessa vez sobre o conceito de libertinagem (liberdade de agir e amar?!) de que você falou. Bora?
Rapaz, não tem! Rufião é o macho não castrado do cavalo ou do burro que "começa" o serviço de.... enfim, tu entendeu o q eu quero dizer, é que não tem feminino disso, né?
ResponderExcluirMas tu acredita que outro dia, por coincidência, eu estava mesmo procurando o feminino de rufião naquele outro sentido.
Dai cheguei a conclusão que o feminino de "rufião" é "madame". Ahahahaha...
Bora, bora escrever esse negocio ai. Pra ser cientifico, tem que começar como? E em que area? Juridica? Afe, oia tu tentando me desviar do bom caminho da cozinha.
Tà ligada na moda de empresas que oferecem P. aos clientes q fecham grandes contratos? Recentemente li um artigo de jornal q falava disso, inclusive citando quase todas as marcas de carros no mundo, como empresas q usam essa técnica. Uma espécie de scortgirl que participa do almoço de negocios, mas q vai embora com o cliente somente se ele quiser. E se ele quiser, a conta vai pra empresa que ofereceu o almoço caso o negocio principal seja realmente assinado... ou não...
A gente pode combinar os nossos atuais interesses e escrever um artigo (não necessariamente jurídico) sobre a gastronomia dos bordéis.
ResponderExcluirParece que esse tipo de procedimento (jantares prolongados de negócios) é comum no alto mundo corporativo masculino, não é? Mas essa festa vai acabar quando o poder feminino fizer uma tomada hostil das grandes corporações.
Gastronomia no bordel? Lesgal, topo!! Tu achas "fazivel" isso?
ResponderExcluirSei não... da ultima vez q eu inventei um tema massa assim, Albino cortou minhas asinhas dizendo q não tinha bibliografia (sobre a comida a bordo das caravelas e galeras).
Qto à tomada hostil do poder, não boto muita fé. Quero dizer, acredito ser possivel a tomada do poder, mas não acho que isso vai acabar com o uso do toma-là-dà-cà(u) de que falamos.
Lembra que as cafetinas em geral têm conhecimento do terreno, pois antes de serem cacique, foram indio? Pois bem, isso ñ impediu que elas fossem nem +/- cruéis que o seu respectivo do gênero masculino - cafetão, ou q sejam necessariamente protetivas das jovens indiazinhas sob seu julgo.
Enfim, é tudo a mesma coisa, independente do gênero masc/fem, não vejo evidências de que seriam diferentes. Em todo caso essas são 2 hipoteses à verificar.
Alias, quer saber? acho q não devemos derivar para questões de gênero masc/fem no tal artigo. Não é de bom ton tratar de temas importantes como a gastronomia e libertinagem sob um aspecto sexista.
Afinal, comer e amar independe do sexo.
Deixemos as questões de gênero para os chatos do mundo juridico ou do religioso.
Agora me diz uma coisa, quais são mesmo nossos atuais interesses, os tais que deveriamos combinar?
E a gente vai comer o quê durante a discussão?
Qualquer coisa com rúcula e borda.
ResponderExcluirEh isso! :D
ResponderExcluirDenise, a palavra "proxenetismo" não parece alguma doença de mandíbula? Ex: " O paciente tinha um grau avançado de proxenetismo, razão pela qual sentia fortes dores de cabeça".
ResponderExcluirPrognatismo :p
ResponderExcluirPara ficar dentro da abordagem sexista: Eu conheço alguns prognatas, mas não acho q isso pode dar dor de cabeça; acho mulher prognata mais complicado que homem prognata. Não sei como te explicar, mas é que isso me faz pensar em piadas faceis...
Mas essa tua comparação entre proxenetismo e prognatismo me fez lembrar de um amigão meu q é odontologista especialista em doenças da boca.
Qdo ele ainda não tinha sido ameaçado de nunca mais ser convidado para os almoços da galera do colégio, ele contava coisas escabrosas. Entre estas, as doenças da boca ligadas ao trabalho das prostitutas.
Depois da ameaça, ele parou, porque a gente não aguentava ouvir e comer ao mesmo tempo.