domingo, 17 de novembro de 2013

Diálogo Surreal (2)

- (...) porque o Direito tem que ser mais acessível a todas as pessoas, e acredito que seria importante abolir o latinismo das petições...

- Eu:  Com licença, vou discordar. Concordo que o Direito tem que ser mais acessível a todos os brasileiros, e para tanto, deveria haver um programa de educação normativa do cidadão.  O brasileiro precisa conhecer as leis que deve cumprir.  Mas para isso não precisamos sacrificar a tradição de usar expressões latinas, porque isso constitui o jargão técnico dos juristas.

- Data venia, Fabiana, o Latim que você defende é mal utilizado.  Seria muito mais inteligível para as pessoas traduzir as expressões e brocardos jurídicos.

- Eu: E não podemos usar os dois?  A expressão latina acompanhada de uma tradução?Quod abundat non nocet.

- Às vezes prejudica, se a pessoa usar errado.  E como se usa errado!

- Eu: É verdade. Mas não seria o caso de voltar a ensinar Latim nas Faculdades de Direito?  Aprendendo mais, tenderíamos a errar menos na aplicação, não é? In eo quod plus est semper inest et minus.
Na verdade, o Latim que os operadores do Direito usam são expressões (brocardos) que condensam idéias, e não chegam a comprometer a compreensão dos textos.

Às vezes o que contribui para torná-los ininteligíveis são as palavras em Português pouco conhecidas das pessoas e também os aspectos mais técnicos, por exemplo, de Direito Processual. Não é necessariamente o Latim que atrapalha.

- Por exemplo?

- Eu: proxeneta, alugueres, alhures, indigitado, rufião, chicana, procrastinatório, jaez, pérfido, indigitado, perscrutar,lhaneza...




Um comentário:

  1. É uma questão de adequação da linguagem ao público. Quando tratar com os clientes ou produzir documentos para um público de leigos, o advogado precisa ser mais inteligível. Mas isso não significa que tenhamos que abolir a nossa maneira tradicional e específica de nos comunicar porque isso é parte das características da nossa tribo.

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