Lembrar Luís Martins de Sousa Dantas

Em 16 de abril de 2014 completará 60 anos do falecimento do embaixador Luís Martins de Sousa Dantas que, apesar do belo sobrenome, não é meu parente.

O embaixador desempenhou um papel destacado na proteção dos refugiados do regime nazista, concedendo "indevidamente" vistos de entrada no Brasil, mesmo em contrariedade à política do governo Vargas. 

Segundo conta-se, a emissão desses vistos era totalmente irregular e ilegal.  O embaixador não exigia os documentos necessários, não cobrava as taxas devidas por lei e nem declarava a origem étnica dos refugiados, como exigiam as normas da época.  Por tudo isso, e por permitir a vinda dos "indesejáveis", foi afastado de suas  funções.

As ações do sr. Luís Martins de Sousa Dantas demonstram perfeitamente que o Direito e a Justiça são coisas diferentes, e por vezes opostas. Ele optou pela Justiça, e por isso ganhou em 2003 o título de "Justo entre as Nações" conferido pelo Estado de Israel àqueles que ajudaram a salvas as vítimas do Nazismo.

O Brasil tem a honra de ter dois cidadãos agraciados com o título de Justos, o Embaixador Sousa Dantas, aqui lembrado, e a Sra. Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, esposa do famoso escritor João Guimarães Rosa, que algum dia também vai ganhar um post no nosso blog por ser um personagem das mais interessantes.

Lembrar de Luís Martins de Sousa Dantas e de sua coragem humanitária em tempos excepcionais é encontrar 800 bons motivos para analisar a validade/invalidade de atos jurídicos e a atuação de um agente público de uma perspectiva totalmente diferente.