Receita de escândalo de corrupção no Brasil

Aqueles que me conhecem devem ficar surpreendidos com algumas receitas que aparecem aqui no blog (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/08/receita-de-tilapia.html, http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/06/desafio-para-memoria-receita-de-vatapa.html, http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/02/receita-de-ditadura.html), já que é fato notório que eu não sei cozinhar, e nem tenho o interesse em fazê-lo.

O motivo para escrever essas receitas, como não poderia deixar de ser, é memorial  A idéia é  tirar lições gerais desses casos específicos, identificando regularidades e padrões. A memória é antes de tudo uma forma de sistematizar registros.

Todos os anos os brasileiros são surpreendidos e oprimidos por notícias de corrupção, independentemente do partido ou ideologia que esteja no governo.  A denominada "corrupção" parece ser uma mentalidade generalizada e enraizada nos representantes dos Poderes e instituições públicas e privadas brasileiras.Como, então, poderemos aprender e prever esses comportamentos, para realizar um controle político e administrativo eficiente?

Realizando uma análise comparativa dos últimos escândalos podemos identificar alguns padrões ou regularidades:

1) Vamos partir de uma premissa básica: o Brasil é o maior empresário brasileiro, e também o maior consumidor dos produtos de empresas brasileiras.  O Estado brasileiro consome uma gama enorme de produtos e serviços de empresas privadas e o seu orçamento é trilionário.  

2) A denominada corrupção acontece no âmbito da gestão de entidades públicas da Administração Direta (União, Estados, municípios e Distrito Federal) e Indireta (Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), em razão do caráter político das ações e indicações, e em sua relação com empresas públicas e privadas.  Portanto, os últimos escândalos giram em torno das contratações de bens e serviços (fraude nas licitações, superfaturamentos, empresas fantasmas).

3) Essas indicações políticas decorrem da existência de cargos e funções que são ocupadas politicamente. E o "politicamente" aqui significa que cada governo (Executivo) deve usar esses cargos para angariar apoio no Legislativo, utilizá-los para ocupar a máquina pública ou simplesmente agradar correligionários que passarão a auferir a remuneração do cargo, mesmo que não estejam preparados para exercê-los. 

4) Parece que no Brasil um problema grave é a quantidade de gente a agradar.  Por uma questão de lógica, a governabilidade nesses moldes deveria basear-se em menos e mais importantes cargos e não nessa miríade de apadrinhados.  Negociar apenas posições mais estratégicas fortaleceria o governo, porque as ofertas para apoio deveriam ser mais, digamos, consistentes e constantes. 

5)  Quando a máquina administrativa é ocupada pelos amigos, estabelece-se uma rede de solidariedade  que permite não só controlá-la (essencial ao real poder de mando), mas também que seja leal nos momentos difíceis. Essa rede de solidariedade é financiada basicamente de duas maneiras:  através dos desvios de dinheiro e de finalidade , ou através do pagamento de parte das remunerações recebidas pelos apadrinhados ao padrinho.  Há relatos de uma prática esquisita de devolver uma parte da  remuneração ao padrinho, e é por isso que tantos servidores fantasmas assombram a máquina administrativa.

6) O grande número dos chamados "cargos de confiança" pode ser um bom indício dessas práticas.  Bem entendido, a existência de cargos de confiança não é um problema, visto que o gestor deve poder nomear aquelas pessoas considera aptas, independentemente da necessidade de realização de um concurso público, até mesmo porque esses cargos são transitórios.  Os problemas dos cargos de confiança no Brasil são: 

a)  A quantidade.  É muita gente em quem confiar, e certamente a manutenção da confiança é diretamente proporcional à regularidade da generosidade governamental.

b) A forma de provimento.  Cargos de confiança com perfil técnico devem ser ocupados por quem tem as habilidades necessárias para exercê-los.  Nas denominadas agências reguladoras e executivas, cuja existência nasceu de uma necessidade técnica, é ilógico que os cargos de gestão não tenham esse perfil.  No mínimo a pessoa indicada deveria ter um profundo conhecimento sobre a área em questão.

c) São os cargos de confiança que tomam as decisões estratégicas para a máquina administrativa.  Ou seja, pessoas que não necessariamente integram o corpo estatal, e que lá estão de forma precária e temporária, acabam tomando as decisões mais importantes para todos nós.

Além disso, não devemos esquecer que a máquina administrativa brasileira não evoluiu do ponto de vista estrutural e institucional desde a época da ditadura militar (cf. Decreto-lei nº 200/67).

Portanto, e como é óbvio, os escândalos vão acontecer em qualquer estrutura governamental que detenha o perfil acima. E isso só vai mudar quando mudarem as formas de relacionamento entre o governo e seus apoios, principalmente no Legislativo; a identificação das prioridades públicas (interesse público predominante e reconhecido, o que não se confunde com o interesse governamental)e o aumento do controle eficaz da ações governamentais, inclusive prevendo formas de participação popular na tomada de decisão administrativa.

Einstein dizia que não há maior sinal de loucura do que fazer uma coisa repetidamente e esperar cada vez um resultado diferente.  O resultado será sempre o mesmo, se mantidas as práticas, a mentalidade e a estrutura que gera escândalos.