31 de março: a lembrança do Golpe no Brasil

Em 31 de março de 1964 (ou 1º de abril) ocorreu o Golpe militar (Revolução ou Contra-Revolução) que levou o Brasil a décadas de ditadura.  Na verdade foi a culminância de um processo de desestabilização que iniciou em 1961 (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/memoria-brasileira-ditadura-de-1961-1988.html) e durou até que uma nova constituição restituísse a democracia.

A turbulência institucional é a constante do nosso processo político.  O Brasil já passou por todas as formas clássicas de Estado, de Governo, sistemas de governo e regimes políticos modernos.  Já foi Estado Unitário, agora é Federal. Já foi Monarquia (com uma abdicação e um golpe), agora é República, já foi presidencialista, parlamentarista, presidencialista de novo, ditadura e democracia.

Efetivamente, a estabilidade parece não ser uma virtude entre nós.  Não é à toa que, em março de 2016, voltamos a discutir se há golpe ou não há golpe na política brasileira. Twain diz, mais ou menos, que a História não se repete, mas rima, e no nosso caso é verdade.

A História em 2016 não vai repetir 1961-1964, porque as instituições parecem mais fortes, e as pessoas parecem comprometidas em manter as conquistas democráticas dos últimos vinte e seis anos (desde a Constituição de 1988), independentemente de suas convicções políticas, salvo desonrosas e pontuais exceções.  Nesse contexto, a memória e a História parecem estar servindo de parâmetros para algumas discussões que estão sendo travadas e isso é fundamental, nesse momento de transição tardia que vivemos.

A questão é qual será a nossa rima. E, mais importante, qual será o nosso rumo?  Não sejamos ingênuos de pensar que só existem a "direita" e a "esquerda" a nos apontar o caminho nessa encruzilhada.

Outro aspecto interessante. O Brasil não elaborou um marco memorial do dia 31 de março (da Revolução, Golpe ou Contra-Revolução).  Essa data não foi publicamente instituída como uma comemoração , como discuti no artigo publicado no CONPEDI ( http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2016/01/divulgacao-artigo-democracia-como.html).  O que vemos agora é apropriação desta data como manifestação "Contra o Golpe", conforme se têm divulgado das manifestações que vão acontecer hoje.

Se isso for verdade, e a data for incluída no calendário público (ainda que não oficial), vamos presenciar uma ressignificação interessante e espontânea da data, razão pela qual esse post terá desdobramentos anuais.

O que será, será.