A sobrevivência dos Estados, ou prelúdio da falência de uma Nação

Não importa em qual espectro ideológico você se encontre, reconhecer que o Estado existe e é necessário trata-se de uma questão fática.

Dependendo da sua posição ideológica o Estado pode ser essencial, necessário ou um mal necessário, mas nunca desnecessário.

Mesmo quem defende um Estado mínimo deve estabelecer qual o mínimo suficiente para garantir a capacidade de sobrevivência da organização política.

Quando a estrutura - e observando especificamente os órgãos e entidades administrativas - se reduz ao ponto de comprometer a capacidade operacional, o Estado deixa  de possuir um sistema funcional e se torna incapaz de prover os bens políticos que o caracterizam, especialmente a prestação de alguns serviços e a garantia de direitos fundamentais.

Essa situação caracteriza a denominada "falha do Estado", aquele ponto sem volta em que as instituições e povo estão desagregados e devastados, e se torna necessário realizar intervenções de reestruturação, no processo denominado genericamente de state building.

A falha pode ser tão grave que compromete a aceitação do poder público, que pode descambar para a violência, a perda de legitimação total que leva à morte do Estado.  Essa situação pode ser definida em termos de "falência da Nação", que não se restringe a questões econômicas, mas indica o colapso dos próprios fundamentos da sociedade política, iniciando pelo governo, mas causando a fragmentação do povo e do território.

Geralmente essa situação caótica ocorre por guerras, fenômenos naturais destrutivos, ou processos históricos graduais de mudanças que podem levar à extinção de um Estado.

Agora tenho que acrescentar mais uma hipótese:  a corrosão da funcionalidade do sistema pela redução abrupta e desmedida de funcionários públicos.

Sem dúvida, o redimensionamento da força de trabalho do Estado é possível e periodicamente necessária, mas isso começa com a definição estratégica de cargos, dos objetivos, de metas de produtividade, da relação proporcional com o quantitativo da população, e só então dimensionar corretamente a força de trabalho.

Reduzir a força do Estado sem esses dados mostra a vontade de desligá-lo e, sem ele, a sociedade perde a sua forma e coesão. Se a redução for abrupta e desmesurada pode pôr em risco a ordem pública e o próprio Estado.

Observemos.