sexta-feira, 13 de maio de 2011

Sexta-feira, 13 de maio - uma data para recordar

Muita coisa aconteceu pelo mundo em um dia 13 de maio, mas só consegui lembrar desses dois eventos:

13 de maio 1888 - Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, que aboliu a escravidão no Brasil.

Olha aí o texto da Lei, copiado do sítio do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/), que é ótimo para buscar legislação:


"LEI N. 3353 - DE 13 DE MAIO DE 1888

Declara extincta a escravidão no Brazil.

A Princeza Imperial Regente, em Nome de Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os subditos do Imperio que a Assembléa, Geral decretou e Ella sanccionou a Lei seguinte:

Art. 1º E' declarada extincta, desde a data desta Lei, a escravidão no Brazil.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém.

O Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas e interino dos Negocios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Magestade o Imperador, a faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palacio do Rio de Janeiro em 13 de Maio de 1888, 67º da Independencia e do Imperio.

PRINCEZA IMPERIAL REGENTE.

Rodrigo Augusto da Silva.

Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial Manda executar o Decreto da Assembléa Geral, que Houve por bem Sanccionar, declarando extincta a escravidão no Brazil, como nella se declara.

Para Vossa Alteza Imperial Ver.

Chancellaria-mor do Imperio. - Antonio Ferreira Vianna.

Transitou em 13 de Maio de 1888. - José Julio de Albuquerque Barros."


Falando em Princesa Isabel, conta-se que ela vazou o olho de uma moça com um instrumento de jardinagem. Não sei se é verdade, mas é o que eu lembro quando penso nela.

Esta data não é "co-memorada" no Brasil como dia da libertação dos escravos, talvez porque a sucinta lei apenas aboliu formalmente a escravidão que, ainda hoje, acontece de variadas formas no Brasil.




Para fazer a reflexão sobre o real significado da abolição, a comunidade dos afro-descendentes elegeu o dia 20 de novembro, denominado "Dia da Consciência Negra", considerado mais representativo e mais significativo por ser também um tributo a Zumbi dos Palmares, líder quilombola que morreu nesta data, como conta a memória coletiva.

13 de maio de 1917 - três crianças portuguesas avistaram Virgem Maria, na Cova da Iria, em Fátima, Portugal.

É claro que por ser sexta-feira, 13, o dia fica mais interessante. A memória coletiva associa essa data com infortúnios, o que não é de todo errado já que o malsinado Ato Institucional nº 5, por exemplo, foi decretado em uma sexta-feira 13, do agora longínquo ano de 1968.

3 comentários:

  1. Ontem eu estava lembrando que existiram escravos brancos no Brasil, porque a escravidão era hereditária (tanto para os senhores como para os filhos dos escravos).

    Pouco se fala deles e, infelizmente, ontem quando tentava lembrar o que eu sabia sobre a matéria só vinham na memória as imagens da novela "Escrava Isaura", com a trilha sonora que gruda na consciência como chiclete (você também lembra do lerê-lerê-lerêlerêlerê...).

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  2. 13 de maio. Vamos refletir sobre o valor atual do trabalho humano e o seu significado.

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