Lembrar Muammar Kadhafi

Muammar Abu Minyar al-Gaddafi foi um governante líbio, nascido e assassinado na cidade de Sirte, no dia 20 de outubro de 2011.

Khadafi merece ser lembrado por vários motivos: primeiro, pela diversidade de grafias do seu nome na imprensa mundial (cf. post http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/02/fora-kadhafi-gadhafi-qaddafi-gaddafi.html).

Em segundo lugar, por sua própria aparência bizarra. Kadafi foi visto usando roupas interessantes, algumas muito bonitas, e talvez até significativas dentro da cultura tribal, mas a minha ignorância não conseguiu perceber até agora se era simples gosto do mandatário ou alguma referência cultural.

Em terceiro lugar, Kadhafi foi o exemplo didático de ditador personalista e carismático. Sua longevidade no poder permite aos estudiosos da História da Líbia e do Direito Constitucional Líbio analisar desde o Golpe de Estado de 1969 até a Revolução de 2011. Praticamente uma geração dos líbios não conheceu outra forma de governo senão a ditadura personalista de Cadafi.

Analisando rapidamente a estrutura da forma de ditadura líbia, pudemos fazer um exercício interessante sobre as fases de instalação de ditaduras em geral (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/02/receita-de-ditadura.html)

Qadhafi merece ainda ser lembrado pela maneira como morreu. Ninguém viu o Rei da França ser guilhotinado, nem assistiu à execução do Czar Nicolau e sua família. Ninguém viu o corpo de Hitler. Mas na sociedade da informação e da tecnologia, é possível assistir à execução dos ditadores como Saddam Hussein e Gathafi.

As imagens de Kadhafi sendo preso, conduzido, espancado, e finalmente morto, servem de lembrete e advertência aos presentes e futuros ditadores. O tiranicídio, parece, ganhou contornos de solução final para as ditaduras e para a restauração de democracias nesse terceiro milênio.

Vou também lembrar de Muamar Kadhafi pelo que deixou de acontecer com ele: gostaria de vê-lo respondendo à Corte Internacional de Justiça pelos seus crimes contra o povo líbio. Gostaria de vê-lo testemunhar sobre quarenta e dois anos de desvio de recursos públicos. Mas agora isso não será possível.

Entretanto, percebo pelas notícias veiculadas na imprensa que já estão em curso as estratégias clássicas de esquecimento, observem:

a) Damnatio memoriae: apagar a efígia do governante falecido. Confira a notícia sobre a queima da efígie pelos funcionários da embaixada da Líbia no Brasil: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1059416

b) Técnicas diversionistas sobre o paradeiro do seu túmulo. Já foi decidido que ele será enterrado em local incerto, para evitar peregrinações ao seu túmulo.

Acredito que em breve veremos a queima dos exemplares do "livro Verde".

Espero que a sociedade líbia consiga realizar a sua transição para a democracia de maneira institucionalmente tranquila e célere, para um tempo em que sejam garantidos e respeitados os direitos fundamentais dos seus cidadãos. Nessa transição, espero também que sejam apuradas as circunstâncias da morte da Kadhafi, porque o povo líbio não merece iniciar o seu processo democrático com a sombra e a herança da barbárie.