domingo, 23 de setembro de 2012

Memória brasileira: a ditadura de 1961 a 1988

"A" ditadura para os brasileiros é o período compreendido entre o golpe militar de 1964 e a promulgação da Constituição de 1988.  Pouca gente lembra do período ditatorial de Vargas, que nem mesmo será objeto de investigações pela  Comissão da Verdade.

Eu sempre perguntava às minhas avós sobre Vargas (o que a senhora achava dele?  como era  repressão na época?) e ambas me respondiam que Vargas "era um homem muito sério", "muito correto", "que fez muito pelos pobres.  As minhas vovós lembravam da propaganda.

Vamos, então, tratar da ditadura dos anos 60-80.  Primeiro, eu e a lei consideramos que o processo ditatorial iniciou em 1961, aperfeiçoou-se com o Golpe de Estado (ou Revolução, ou Contra-Revolução, dependo de que lado do argumento a pessoa está), e foi concluída com a promulgação da Constituição de 1988, que restabeleceu a democracia como princípio e fundamento.

O marco inicial do processo ditatorial seria 02/09/1961 (conforme a  Lei nº 6.683/79, denominada Lei da Anistia, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/79), quando foi instituído o sistema parlamentarista pela Emenda Constitucional nº 4/61, e o marco final seria 5 de outubro de 1988, conforme a Lei 10.536/2002  (estendendo o prazo da Lei nº 9140/95).

Muito bem, o que lembro desse período?

Eu nasci no período final da ditadura, portanto era muito criança para entender o que significava "ditadura" ou democracia.  Minhas preocupações à época eram com a Família Barbapapa e biscoitos sortidos.  Lembro perfeitamente do retrato do Presidente João Batista Figueiredo que havia na minha sala de alfabetização, e do seu semblante sério.

Minhas lembranças mais fortes referem-se ao período de redemocratização: o movimento Diretas Já (que não alcançou os seus objetivos), toda a efervescência política que se seguiu com a volta dos comícios.  Meu pai sempre estimulou a discussão política, dado o seu perfil de eleitor apaixonado, então participamos ativamente dessa retomada da liberdade de pensamento e expressão políticas.

Na verdade, lá em casa não ocorria discussão política: era briga partidária mesmo.  E todos nós brigávamos, mesmo quando votávamos no mesmo candidato.  Analisando agora, acho que essas brigas decorriam de uma certa inexperiência com o brinquedo novo da democracia porque, na verdade, tratava-se de um tentar convencer o outro em  quem votar.

Outra lembrança indelével que tenho desse período é a propaganda do Brasil Grande.  Sempre que eu ia ao cinema, havia um período de doutrinação antes do filme começar, através de vídeos institucionais mostrando como o Brasil estava crescendo e que era, sim, o país do futuro.

E, claro, o certificado da censura, do qual falamos no post http://www.direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/ainda-censura.html.

A minha principal lembrança da ditadura é a lição de que não pode acontecer de novo.

8 comentários:

  1. Família Barbapapa... cf. http://www.youtube.com/watch?v=xHwf9PKwIF0

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  2. Revolução? http://oglobo.globo.com/pais/erro-em-site-da-camara-chama-golpe-em-64-de-revolucao-11998104

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  3. Por conta da insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2014, vários cidadãos brasileiros inundaram a página do Exército no facebook pedindo uma "intervenção": http://oglobo.globo.com/brasil/pagina-do-exercito-brasileiro-no-facebook-recebe-pedidos-de-intervencao-militar-14384545.

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    1. Essa "insatisfação", que melhor é definida como inconformismo, ajudou a efetivar o primeiro impeachment presidencial no Brasil, aproximadamente dois anos depois.

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  4. Hoje, 02/09/2016, faz 55 anos do ato que desestabilizou o governo de João Goulart, instituiu o parlamentarismo no Brasil e deu ensejo ao Golpe de 1964. A emenda constitucional 04/61 é considerado o marco da desestabilização, e por isso é considerada pela Lei 6683/79 como o marco inicial dos efeitos da Anistia. Observem:

    Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares

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  5. Quer saber se a memória coletiva sobre determinado fato foi construída e como ela funciona? Observem as reações ao Decreto de 24/05/2017, hoje revogado, em que o Presidente da República convocou o Exército para garantir a ordem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/Dsn14464.htm

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  6. Agora também chamada de "movimento de 1964".

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  7. Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional, sobre o sequestro de crianças durante a Ditadura (1964-1985): https://www.youtube.com/watch?v=vALoe5FE73E

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