RECEITA DE DITADURA

Vamos tirar lições gerais, pensando no caso específico da Líbia, para identificar os sinais de instalação de uma ditadura feliz e duradoura: 1) Desestabilização da ordem social e econômica Pode ser real ou criada. A desestabilização é necessária para permitir a radicalização das reivindicações e das polarizações; 2) Tomar o poder A tomada do poder pode ser por golpe de Estado, por Revolução, ou quando o governante constitucionalmente investido resolve quebrar a ordem estabelecida para manter-se no poder. No caso da Líbia, golpe de Estado. No Egito, até o momento foi revolução. 3) legitimar o regime: transmissão de ideologia de suporte Angariar apoio popular para reestabelecer a ordem enquanto o novo regime se consolida. A ideologia de suporte comporta os valores e objetivos do regime, associados à mitologia do poder (narração da versão oficial dos fatos, demonização dos governantes corruptos anteriores, origem semi-divina do responsável vivo ou morto pela revolução, criação de símbolos distintivos dos novos tempos) 4) Controle da Informação Para garantir que só a ideologia de suporte será fixada na memória coletiva, e impedir a criação de versões alternativas ou que contrariem os interesses do governante: monopólio dos meios de comunicação e censura. 5) Inventar ou ensejar complôs A existência de um "inimigo da Nação" ou "da Revolução" permite a adoção de medidas de força, coativas, e de concentração maior de poder, com hipertrofia do Executivo. A polarização maniqueísta facilita a vida e os argumentos. 6) Violar direitos fundamentais dos "subversivos inimigos da nação" Desta maneira, controlar os cidadãos pela ameaça do uso indiscriminado da força. Síndrome de tonton-macoutes. 7) Personalismo exacerbado pela hipertrofia do Poder Executivo Nestes casos, em que há um líder carismático que concentra decisões, o regime inteiro passará a ser confundido com a sua biografia. Nesse momento de "o Estado sou Eu" é que as contas públicas tornam-se privadas, e o governante passa a desfrutar de uma vida de nababo. 8) Nepotismo como instrumento para manter-se no poder O passo seguinte mais lógico é criar uma rede de solidariedade dentro da máquina administrativa, que permita não só controlá-la (essencial ao real poder de mando), mas também que seja leal nos momentos difíceis. Um exemplo líbio: Muhammad, o filho mais velho, é Presidente do Comitê Olimpíco, e preside os serviços postais e empresas de telecomunicações. Mutassim, c oronel do Exército e assessor de Segurança Nacional; Saif el-Islam, possível sucessor. Transformar a República em Monarquia? Al-Saadi, lidera a Federação Líbia de Futebol e tem uma produtora de cinema. Hannibal trabalha com transporte marítimo de petróleo Abdallah al-Sanussi (cunhado), "número dois" da Jamahiriya Security Organisation (JSO), agência de espionagem líbia. Fonte: http://www.publico.pt/Mundo/a-familia-dividida-e-disfuncional-que-governa-a-libia_1481773?p=2 Não sejamos tímidos de pensar somente na família direta. Todos os privilegiados pelo sistema formam a famiglia lato sensu. 9) Cooptação do poder econômico: apoio dos empresários pela concessão de vantagens; 10) Angariar apoio popular com benesses periódicas A regularidade da generosidade governamental, associada à propaganda massiva e consistente, fatalmente levará ao apoio do regime.

FORA KADHAFI, GADHAFI, QADDAFI, GADDAFI, KADDAFI OU KADAFI!

O QUE VOCÊ ESTAVA FAZENDO...QUANDO O MURO DE BERLIM CAIU? (2)

O muro de Berlim caiu em novembro de 1990. Eu me lembro que vi a notícia pelo Jornal Nacional, que mostrava imagens de jovens em cima do muro, com bandeiras e muito felizes. A notícia foi breve, e não houve uma explicação sobre a importância do fato em si. Se eu não soubesse que era em Berlim, e aquele era o famoso muro, pensaria que se tratava de um carnaval exótico (brincando em cima do muro, um desafio para bêbados), ou de uma "festa na laje". Nos dias seguintes vimos a gradual destruição do muro, as pessoas pegando pedaços como souvenirs. Pensando bem, minha maior lembrança do fato é de não ter consciência de sua dimensão política e simbólica.

O QUE VOCÊ ESTAVA FAZENDO... NO IMPEACHMENT DE COLLOR (1)

Esta série foi sugestão de Dra. Denise, mui distinta amiga e três vezes considerada, que sugeriu apelar à memória individual para criar um mosaico de impressões. Na verdade, eu interpretei assim, mas acho que ela queria mesmo xeretar amplamente o que as pessoas faziam. A brincadeira começou com a proposta de lembrar o que a gente fazia na Copa de 82. Denise lembrou que foi assistindo a um jogo da Copa que, pela primeira vez, comeu Fandagos. Daí eu lembrei da carpa japonesa que meu pai criava em um garrafão de água mineral, que virou petisco quando o Brasil foi eliminado. Pois bem: o que você estava fazendo enquanto aconteciam as manifestações para o impeachment de Collor? Eu participei ativamente das manifestações, pois não trabalhava, e infelizmente elas aconteciam em horário comercial. Deve ser por isso que eram formadas por estudantes. As pessoas se vestiam de preto, tinham os rostos pintados, e bradavam pelo impixe de Collor. Eu adorava me vestir de preto e me maquiar para paquerar os gatinhos (que na época se chamavam pães)que iam à farra cívica. Era ótimo faltar à aula, com a desculpa de ser politicamente engajada, vestindo as armas de Jorge (roupa preta e maquiagem) para lutar democraticamente pela ... Pelo que mesmo? A gente só queria que o homem saísse, mas ninguém falou sobre as mudanças estruturais necessárias para evitar problemas similares no futuro. Resultado: ele não foi impixado, renunciou. E as estruturas foram mantidas, o que causou e causa dissabores até hoje. Enfim, lembrança boa é que as passeatas tinham trio elétrico, que alternava músicas de Geraldo Vandré, Zé Ramalho (fase social) e axé. Isso é que é democracia!

Curando a memória coletiva: a postura ativa dos cidadãos frente aos traumas da História

Existem fatos, ações e pessoas que não podem e não devem ser esquecidos porque servem de modelos positivos e alicerce para o desenvolvimento da sociedade, ou representam experiências que não devem ser repetidas. Tais elementos, quando capazes de marcar profundamente a existência de uma comunidade, precisam ser mantidos presentes na memória individual e coletiva, a fim de que se possa compreendê-los, questioná-los, evitá-los no futuro e, se necessário, sanar as suas conseqüências (DANTAS, 2010). Muitas sociedades mantêm vivos os fatos considerados importantes através de rituais, co-memorações e até mesmo protestos. O grande desafio na cura dos traumas coletivos é realizar a "transição" para um tempo em que REALMENTE sejam respeitados os direitos humanos e os direitos fundamentais, com a devida responsabilização civil e penal daqueles que violaram o dever jurídico do governar para a melhoria das condições de vida do povo. Hoje, no mundo árabe, existem sociedades que iniciaram o processo de transição de governos ditatoriais que duraram décadas. Quantas pessoas foram presas ilegalmente? Torturadas e assassinadas só porque têm uma opinião diferente do governante? Quem se locupletou com a falta de controle e crítica das instituições e dos cidadãos que temiam por sua segurança? Após o restabelecimento da ordem, é preciso cobrar responsabilidades. Outras vezes, a memória coletiva apenas exige que o fato não seja esquecido. É o caso do protesto dos chineses contra o Ministério da Educação Japonês, que deliberadamente omitiu dos livros didáticos os crimes de guerra cometidos na China no período compreendido entre a década de 30 e o final da Segunda Guerra Mundial. A revolta neste caso era contra o esquecimento do extermínio de vinte milhões de chineses pelo Exército Japonês, além das torturas, estupros em massa e uso de guerra bacteriológica (epidemia de peste bubônica provocada) nas províncias de Hunan e Zhejiang. A omissão desses fatos nos livros de História, teme-se, poderia culminar no seu esquecimento e conseqüente impunidade (CORDEIRO, 2005, p. 164-165). Cada geração encontrará seus próprios meios de lidar com os traumas do passado: transformar o tema em tabu, obrigando ao silêncio coletivo que pode levar ao esquecimento, ou adotar medidas proativas para superar, não esquecer. Uma proposta interessante de superação foi da japonesa Anri Suzuki, conforme notícia veiculada no síte http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2010/06/japonesa-oferece-sexo-para-pagar-divida-de-guerra-com-china.html: ______________________ "Uma atriz pornô japonesa está oferecendo relações sexuais com estudantes chineses para se desculpar pela Segunda Guerra Sino-Japonesa de 1937. Doutora no assunto, Anri Suzuki, de 24 anos, se comoveu com a história da invasão japonesa na China nos anos 1930 e quer usar seu próprio corpo para se desculpar com a nova geração de chineses. Anri fez a oferta para alunos chineses que estão em Tóquio e acabaram de estudar o assunto. "Temos que respeitar a história e, embora não consigamos mudá-la, temos que tentar recompensar os chineses", argumentou a professora. "Quero curar as feridas da China com o meu corpo e estou me oferecendo para fazer sexo com estudantes chineses que estão no Japão". Segundo Anri, esta seria uma compensação simbólica para os chineses. _____________________ Respeito a iniciativa, e se a notícia for verdadeira, será um ótimo exemplo de postura ativa (e passiva) para superar traumas individuais fundados em acontecimentos coletivos. É assim que se constrói laços de solidariedade: cada um dá o que tem. Entretanto, tenho dúvidas quanto aos resultados práticos da proposta. Primeiro porque a senhora Suzuki escolheu a maior população da Terra, vai ter que demonstrar muita disposição para consolar todos os chineses. Depois, vai ter que se esforçar muito para agradar porque não é fácil superar uma memória tão trágica. E finalmente, acho que a proposta pode ser ofensiva para as gerações que compartilham essa memória dolorosa. Neste caso, acho que a melhor solidariedade é ficar em silêncio respeitoso, lembrar das vítimas, homenageá-las e rezar por elas. REFERÊNCIAS CORDEIRO, Tiago. Crime sem perdão. Veja, São Paulo, nº 18, p. 164-165, 2005. DANTAS, Fabiana Santos. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010.

RESSUSCITANDO A SÉRIE "ESQUEÇA, SE PUDER"

Prometi brincar de outra coisa, mas ressuscitei a série "Esqueça, se puder" por um bom motivo. Essa notícia traz memória visual, olfativa, paladar (mau gosto), tato (falta), e auditiva (pela quantidade de gargalhadas que causou). "Parlamento do Maláui quer proibir peidos em público O Parlamento do Maláui prevê restaurar uma lei colonial que proibia emitir peidos em público, indicou nesta sexta-feira o ministro da Justiça e de Assuntos Constitucionais, George Chaponda. Para reflexão Por acaso querem que as pessoas soltem peidos em qualquer lugar? George Chaponda, ministro da Justiça e de Assuntos Constitucionais do Maláui "O governo tem o direito de manter a decência pública", declarou Chaponda à rádio independente Capital Radio. "Temos que impor a odem", insistiu. "Por acaso querem que as pessoas soltem peidos em qualquer lugar?" Segundo o ministro, "agora e devido ao multipartidarismo e à liberdade, as pessoas se acham no direito de se soltar em qualquer lugar". Maláui Nome oficial: República do Maláui Localização: África oriental Nacionalidade: malauiana Capital: Lilongwe Línguas: inglês (oficial), chicheua "Isso não ocorria durante a ditadura (de Kamuzu Banda, da independência em 1964 a 1994), porque as pessoas temiam as consequências", explicou. "As necessidades da natureza podem ser controladas (...). Os malauianos podem muito bem ir ao banheiro ao invés de soltar peidos em público", insistiu. Segundo o ministro, o Parlamento examinará na próxima semana uma emenda que prevê qualificar os peidos em público como "delito menor", passível de uma multa. "Deixemos que os deputados decidam", comentou o ministro da Justiça. Nenhum malauiano foi condenado em virtude da lei de 1929 promulgada durante a época em que Maláui era uma colônia britânica." Fonte: http://noticias.uol.com.br/tabloide/tabloideanas/2011/02/04/parlamento-do-malaui-quer-proibir-peidos-em-publico.jhtm. Não sei se é verdadeira, mas essa notícia tem elementos memoriais únicos. Por exemplo, a tentativa de restauração de uma lei colonial (quem ia querer isso?), a insinuação de que nos regimes ditatoriais as pessoas são mais bem educadas (época de ouro aquela em que as pessoas não peidavam por medo...), a idéia de criar uma lei (INSTRUMENTO CARÍSSIMO) para evitar que as pessoas flatulem. Chega de tentar disciplinar aspectos fisiológicos da vida por lei! Existem outras normas sociais (inclusive jurídicas) mais baratas. Deixem o povo escolher as regras da vida coletiva, ora bolas! Eu, como sobrevivente de uma casa onde se peida em público, acho que essa experiência não chega a marcar indelevelmente a memória individual ou coletiva de forma significativa. Poxa, esqueçam os peidos! Agora vou lembrar sempre que o Malauí quer criar uma lei anti-peidos...droga.

A memória do cotidiano

Em cinco frases, rumo à perdição: 1-´"É para amanhã" 2 - "Traz o pão" 3 - "O que eu estava dizendo?" 4 - "Cadê? Eu dexei aqui..." 5 - "Que dia é hoje?"