A idéia de evitar a confusão do sangue (turbatio sanguinis) ajuda a prevenir conflitos de paternidade, e questões de consanguinidade. É uma instituição antiga, tão útil, mas tão útil, que parece ter saído dos confins de antigas e lendárias normas jurídicas diretamente para o nosso Código Civil:
"Das causas suspensivas
Art. 1.523. Não devem casar:
omissisII - a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal;"
Eu sei, está vigente, então não precisa de resgate. Mas eu adoraria ver essa norma transbordar os estreitos limites do negócio jurídico denominado casamento, espraiando-se para outras relações entre homem e mulher capazes de gerar maternidade.
A tradição justifica a manutenção dessa norma já que, evidentemente, para turbar não precisa mais haver casamento.
Se a mãe era sempre certa, e o pai nem tanto, seria útil reduzir as possibilidades de confusão do sangue. A minha reflexão não se baseia nem em puritanismo e nem em reflexões sobre os valores da monogamia, como poderia parecer. Eu só estou cansada de ver os testes de paternidade transformados em espetáculo em programas de televisão.
Tu achas que uma docimasia hidrostatica de Galeno poderia resolver um problema de turbatio sanguinis??
ResponderExcluirRsrsrs... Eu devo ser uma pessoa doente mesmo.. ou um robô... :p
Boa lembrança, Denise. É tão bom lembrar de Galeno, esse personagem fascinante que nós conhecemos das aulas de Direito Civil. Quem nos contou sobre a docimasia foi Prof. Silvio, quando estudamos o início da personalidade, lembra?
ResponderExcluirAcho que a docimasia não serviria para resolver a turbatio sanguinis, mas a frase ficou legal.
Bad robot.