8 de janeiro e 26 de março

 8 de janeiro de 2023 foi a culminância da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

26 de março de 2025, recebimento da denúncia contra acusados de serem os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, nominando autoridades que deveriam defender a legalidade e não o fizeram.

Que o devido processo legal nos dê conhecimento e sabedoria para fortalecer as instituições e criar um patrimônio democrático que possa ser legado às futuras gerações, para que elas não passem por traumas de rupturas tentadas ou consumadas.

16 de março de 2020

 Esse foi o dia em que as medidas sanitárias pela prevenção do COVID-19 (cf. https://direitoamemoria.blogspot.com/2024/05/impressoes-da-pandemia-vol-12-memoria.html) foram implementadas na minha cidade.

Na verdade, em 29 de fevereiro de 2020 eu já estava em isolamento voluntário porque assisti às reportagens sobre o que estava acontecendo na Itália.  As pessoas lá estavam gravando vídeos e postando conselhos nas redes sociais, e podem ter ajudado a salvar muitas vidas. 

Em 16 de março de 2020 eu já estava há 15 dias isolada.  

Eu sei, eu lembro, dos efeitos que esse isolamento prolongado causou em mim.  Quem me conhece diz que eu mudei bastante, inclusive porque aprendi a cozinhar e adquiri ou gosto bizarro por fazer faxina.

Lembro também do medo e da incerteza constantes.

Sem dúvida um trauma tão profundo marcou a memória coletiva de forma indelével, mas as pessoas não expõem as suas lembranças com frequência embora alguns vestígios possam ser claramente percebidos. Fico pensando se não é algum tipo de repressão, essa forma de esquecimento ativo e motivado que exige uma constante atuação para evitar que os fatos venham à superfície.

O trauma é um material mnemônico que exige formas específicas de lembrar e esquecer.  Parece que as pessoas optaram por não lembrar ou negar os fatos, e isso não é apenas um erro, mas também é um modo de negar os anticorpos que a experiência proporciona. 

Em mim, uma das sequelas mais notáveis foi desenvolver ansiedade ao realizar a chamada da presença dos alunos. Lembro que durante a pandemia quando alguém faltava mais de uma aula eu já procurava saber notícias, e ficava com angústia daquela situação que ainda sinto de maneira atenuada. 

Precisamos lembrar e aprender para que nunca mais surjam curas milagrosas, remédios falsos, falsos salvadores.  Acreditar na Ciência, e desconfiar daquelas pessoas que a negam.

É preciso, por incrível que pareça, afirmar o óbvio: que a COVID-19 existe, continua matando, que o isolamento e a vacina salvam, e que muitas pessoas optaram por propagar o vírus ao invés de combatê-lo.

A sobrevivência dos Estados, ou prelúdio da falência de uma Nação (2)

No post anterior (https://direitoamemoria.blogspot.com/2023/12/a-sobrevivencia-dos-estados-ou-preludio.html?sc=1741597340248#c2840406408101793123) começamos a refletir sobre a falha de Estado, que pode ser causada por vários fatores, inclusive pela redução abrupta e desmedida de funcionários públicos levando à  corrosão da funcionalidade do sistema. 

Um Estado-Nação - modelo de organização política que experimentamos contemporaneamente - existe para cumprir certas funções de interesse coletivo.  Brasil, Japão, Argentina  e mais 190 Estados integrantes da ONU compartilham um modo de ser, uma jeito peculiar de estruturar serviços, embora a forma de fazê-lo e os objetivos sejam bastante diferentes. 

Dependendo da sua posição ideológica o Estado pode ser essencial, necessário ou um mal necessário, mas nunca desnecessário. Mesmo quem defende um Estado mínimo deve estabelecer qual o mínimo suficiente para garantir a operacionalidade  e a capacidade de sobrevivência da organização política.

O Estado tem que manter condições mínimas para ser reconhecível enquanto tal. Em uma situação de normalidade legal as mudanças da estrutura administrativa ocorrem gradualmente, permitindo a adaptação que garante a sobrevivência da organização.

As falhas de Estado abruptas  geralmente são causadas por eventos naturais (um tsunami por exemplo) ou guerras. Nesses casos não há a possibilidade de controlar o serviço por fatores externos e alheios à vontade da organização, e a falta de serviço pode levar ao caos.

Pela primeira vez podemos observar uma falha de Estado intencional e generalizada, onde os órgãos e entidades administrativas federais estão sendo reduzidos ao ponto de comprometer a capacidade de prestar serviços de interesse coletivo e garantir direitos fundamentais.

Levar a estrutura administrativa intencionalmente ao ponto da falha é um grande risco, pois há um momento sem volta em que as instituições e o povo estão desagregados e devastados, e não necessariamente serão efetivas as intervenções restaurativas.

Quando se trata de um corpo de funcionários públicos especializados demitidos, como controladores de vôo por exemplo, é extremamente difícil recompor a funcionalidade do serviço, seja em número, seja em qualidade.  Assim como demora para criar o serviço e fazê-lo funcionar, retomar exige uma série de atos que demandam tempo, e às vezes mais recursos do que mantê-lo.

É por isso que o Estado precisa ter uma categoria ou um número de servidores que não sejam demissíveis para garantir a continuidade da Administração, mas também para garantir a  sua autonomia funcional.  Aqui vale fazer a distinção sempre útil entre governos e Estado: governos e governantes passam, o Estado deve permanecer, e isso só é possível quando os recursos humanos e materiais não estão à total disposição do voluntarismo de quem temporariamente  o dirige..

Avançar contra os recursos materiais do Estado, e contra os recursos humanos, é a maneira mais rápida de causar a falha. Alguns Estados, pela sua forma federativa, podem estar mais protegidos dessa falha sistêmica mas isso não significa que estão protegidos das avassaladoras conseqüências, cuja recuperação é caríssima e será paga por todos. Se houver possibilidade de reorganização.

Enquanto o serviço essencial não é prestado o que acontece?  Quando um Estado deixa de sê-lo, perde suas características e funcionalidade, o que ele se torna?

Observemos.

300.000

 Em 15 de fevereiro de 2012 publiquei o post número 300 (https://direitoamemoria.blogspot.com/2012/02/tricentenario.html), e comemorei com Chopp, um poema famoso de  Carlos Pena Filho;

(...)
"Nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados."

1500 postagens depois, o blog atingiu a marca de 300.000 visualizações.

300.000 oportunidades de refletir, lembrar, desesquecer, evocar e projetar novas abordagens sobre a memória e o direito e o dever que lhe correspondem.

Enfim, trezentos mil é  importante para dedéu, e merece ser comemorado com chopp.

Lições do carnaval

Quarta-feira de cinzas é um momento oportuno para reflexão.  Naquele momento entre um remédio para dor de cabeça e um antiácido há todo um mosaico de pensamentos éticos motivados pela ressaca.

É momento de pensar nas lições que o carnaval nos proporciona:

a) Uma lição de criatividade:  cada um sonha a sua fantasia e brinca como quer;

b) Uma lição de diversidade: cada expressão é diferente da outra, e igualmente valiosa, se exercida dentro dos limites da lei, do bom-senso e do bom-gosto;

c) uma lição de liberdade: ser criativo e diverso expande a alma.  Além disso, no carnaval as pessoas não julgam tanto e não acham nada estranho você ser quem é. 

Essa lição deveria estar presente no nosso cotidiano.

d) Uma lição de amor pela cultura, pelas pessoas e pelos lugares físicos e simbólicos.

e) Uma lição de fraternidade, pois aprendemos a ser felizes juntos.

f) Uma lição de paciência, pois só faltam 344 dias para o próximo carnaval. 

Não aprendemos lições de humildade e nem de modéstia, porque nada disso nos convém e somos o máximo.

Viva o carnaval!

Fragmentada

 A memória dos nossos carnavais é feita de confetes.

São pequenos pedaços coloridos que vez por outra evocamos, e são o resultado de uma experiência caótica e maravilhosa. 

Acho fascinante que nenhum de nós consiga lembrar por inteiro as músicas centenárias que, desde sempre e além, são a trilha sonora da nossa alegria.  

Nós devíamos saber essas músicas centenárias (https://direitoamemoria.blogspot.com/2013/02/marchas-de-carnaval.html), mas o fato é que nas nossas memórias elas se misturam, se completam, e saem para brincar carnaval.

Conversando hoje com o meu irmão sobre o caráter fragmentário dessas nossas lembranças, ele trouxe uma teoria interessante de que nós cantamos só uma parte porque, durante a festa, é costume as bandas se encontrarem e, dependendo da que você se segue, será outra música.

É como se todas as canções fossem incidentais de outras nesse festejo inacreditável.

O carnaval oficialmente começa amanhã e gostaria de desejar a todos uma experiência feliz e memorável.

Carnaval 2025

 Assim seja.

Feliz 9 de frevereiro

9 de fevereiro é o marco mítico celebrativo do nascimento do frevo, bem imaterial registrado do Brasil e inscrito na Lista do Patrimônio Imaterial da Humanidade da UNESCO.  Para conhecer um pouco confira o  vídeo institucional da candidatura: https://www.youtube.com/watch?v=dOjtXpl77_E

Mas para conhecer de verdade essa forma de expressão  tão linda e complexa, que nos envolve em uma música distinta e uma dança (passo) magnífica, com vestimentas e adereços tão peculiares (https://direitoamemoria.blogspot.com/2019/03/sombrinha.html), você tem que aprender a dançar, e dançar no meio do povo durante um carnaval em Pernambuco, Brasil.

É uma experiência que marca com fogo alto a memória, que faz parte da  minha vida e da minha identidade, como expliquei no post: http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/07/o-primeiro-frevo-gente-nunca-esquece.html. 

Por isso, não chamamos a data de hoje de 9 de fevereiro.

É 9 DE FREVEREIRO!

Viva o Frevo!

6 de fevereiro de 2025 - 80 anos do nascimento de Bob Marley

Hoje, dia 6 de fevereiro, há oitenta anos nascia o senhor Robert Nesta Marley.

E nascia também uma maneira linda de cantar e contar um povo, que ressoa em comunidades diferentes da sua, mas que compartilham das dores e alegrias comuns à humanidade. E por isso o reggae é patrimônio imaterial dessa Humanidade.

Dores e alegrias de um povo pobre, que sofre, e que apesar de tudo e só por sermos humanos, canta e dança.

Lembrar Bob Marley (https://direitoamemoria.blogspot.com/2013/05/lembrar-bob-marley.html), e desejar feliz aniversário, celebrando a sua memória e a sua vida.

Direito à memória dos mortos: a veracidade e a integridade do passado de Rubens Paiva

Ontem, dia 23/01/2025, o atestado de óbito de Rubens Paiva foi retificado para constar como causa mortis a ação violenta do Estado Brasileiro: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/01/23/certidao-de-obito-de-rubens-paiva-e-corrigida-em-sp-documento-informa-que-morte-foi-violenta-e-causada-pelo-estado-brasileiro.ghtml

Os familiares dos mortos e desaparecidos no Brasil, especialmente das vítimas do período da última ditadura militar (1961-1988), lutam há décadas para recompor a sua dignidade.  Muitas foram as trajetórias para conseguir o reconhecimento, finalmente, do que os agentes públicos, ou ao seu mando, perpetraram em nome do Estado Brasileiro: alguns ajuizaram ações declaratórias para que o Estado reconheça o status de ausente/falecido; ajuizaram-se ações para retificar atestados de óbito, e outras para responsabilizar esses agentes.

É o caso da família de Vladimir Herzog (https://direitoamemoria.blogspot.com/2012/03/vladmir-herzog-oea-notifica-o-estado.html), João Batista Drumond (https://direitoamemoria.blogspot.com/2012/04/direito-memoria-dos-mortos-veracidade-e.html) e  José Jobim (https://direitoamemoria.blogspot.com/2018/09/direito-memoria-dos-mortos-veracidade-e.html).  Muitas décadas de angústia processual sem obter, de maneira clara e verdadeira, uma justificativa para o destino dos seus entes queridos.

A Comissão da Verdade, cujos resultados ainda estamos estudando, teve um importante papel em abreviar esse procedimento de reconhecer os desaparecidos, e expor as circunstâncias dos desaparecimentos e prisões ilegais, e desde então houve uma mudança gradual, mas notável, na maneira como o Poder Judiciário trata da questão. O Poder Executivo também lançou iniciativas reparatórias que, por questões político-partidárias, tem idas e vindas, avanços e retrocessos.

Dependendo do governo eleito a perspectiva sobre essas vítimas e familiares muda. Às vezes são tratados com respeito, às vezes com um inacreditável desprezo e até ódio, mas agora não mais invisíveis. E a despeito das visões de mundo, os fatos ainda estão aqui.

É difícil ignorar e tornar invisível quando um relato aparece em formato grande.  E esse é o caso do filme "Ainda estou aqui" que narra a vida da Sra. Eunice Paiva e de sua família em sua busca pelo destino do esposo, Rubens Paiva.

Na semana em que o atestado de óbito foi retificado, o filme foi indicado ao Oscar.  A ditadura que causou tudo isso não é passado, e os seus efeitos traumáticos também ainda estão aqui.

8 de janeiro de 2025 - dever de memória

 A missão deste blog é lembrar e mostrar a importância da memória individual e coletiva, bem como os direitos e os deveres que a ela correspondem.

Nesta data - 8 de janeiro - há dois anos, assistimos à violação física e simbólica dos Poderes da República Federativa do Brasil. Cidadãos comuns, como eu e você, radicalizados por uma falsa polarização política, que abraçaram uma ideologia violenta na ação e no discurso, e acabaram atentando contra a institucionalidade do Estado Brasileiro e contra a democracia.

O desejo era destruir material e imaterialmente as bases da nossa organização política que, claro, não é perfeita mas é o fruto do aperfeiçoamento do nosso modo de fazer e de viver ao longo de gerações.

O amadurecimento político e institucional não vem com rupturas, mas com o permanente e sistemático aperfeiçoamento. A disciplina de evoluir contraria a ideia de romper, de esquecer e de passar a borracha.

Rupturas são a tradição política brasileira, assim como o desejo por anistia daqueles que participaram dos eventos. Isso já aconteceu dezenas de vezes na nossa história política.

Só para fazer um resumo rápido, e para que fique bem entendido para os meus alunos e para aqueles com quem eu nunca tive a honra de dialogar em sala de aula, percebam:

- O Brasil nasceu de um golpe.  A nossa independência foi proclamada pelo herdeiro do trono português, que aqui ocupou as funções quando do retorno da Corte a Portugal. O Fico - quando ele disse à gente que ficava - foi um ato de desobediência e ruptura.

- O Brasil mudou de forma de governo - de monarquia para República - por meio de um golpe em 1889. No caso um golpe militar que nos levou a uma República Presidencialista, e também alterou a forma de Estado (de unitário para federação).

- O Brasil mudou de regime político na década de 1930 (1937-1945) por um golpe, que instalou a ditadura Vargas.

- Após a redemocratização desse período, o Brasil novamente mudou de sistema de governo e regime político no período de 1961 a 1988.  O sistema presidencialista que é tradicional desde 1889 passou a parlamentarista em 1961, e esse período de conturbação política levou à mudança de regime (de democracia para ditadura) em 1964.

- A nova redemocratização ocorreu a partir da década de 1980, culminando com a volta do regime democrático, e uma certa confusão entre o presidencialismo e o semiparlamentarismo, que borrou de forma estranha os limites de atuação entre os poderes Executivo e Legislativo.

Cada ruptura exigiu uma nova Constituição, que nos permite registrar e rastrear os fatores que historicamente nos levam a essas convulsões. As sequelas dessas rupturas são permanentes, como  assistimos agora nessa forma estranha de orçamentação que leva à discussão sobre emendas parlamentares e ao esvaziamento das funções de execução do Poder Executivo.

Nessa breve síntese já deu para perceber que o Brasil transitou por todos os modelos contemporâneos de forma de Estado, de governo, de sistema de governo e de regime político.  O início e o fim da instalação dessas tentativas são marcados por rupturas e, de fato, não houve tempo suficiente para amadurecer quaisquer modelos institucionais.

A novidade na nossa trajetória é exatamente a Constituição de 1988 e sua permanência por mais de uma geração. Talvez essa permanência tenha ajudado a criar os anticorpos que evitaram uma nova ruptura institucional tentada em 8 de janeiro de 2023.

Eu estava trabalhando quando a culminância do processo de golpe de Estado de 2022-2023 aconteceu. Assisti pela televisão enquanto continuava trabalhando, e essa ausência de ruptura da normalidade me tranquilizou porque ficou claro que um golpe no século XXI seria diferente dos golpes anteriores.

 A invasão e a depredação da sede dos Poderes da República foi a culminância de diversos atos prévios e outros preparatórios que levaram a essa tentativa  de tomada hostil do poder. Os cidadãos que participaram desse evento do 8 de janeiro de 2023 estavam conscientes de desempenhar um papel histórico, embora o enredo escrito tenha sido bem diferente daquele por eles sonhado.

E o desejo por anistia é tradição também por aqui, pois a concessão de anistias abusivas integra o conjunto das práticas que levam ao esquecimento.

A lição que fica é que rupturas políticas agora são mais imateriais e graduais. Elas agem como um cupim corroendo a institucionalidade, às vezes invisível superficialmente, mas de efeitos devastadores quando a estrutura desaba.

É preciso estar atento aos cupins institucionais e lembrar, a cada 8 de janeiro, o que deverá ser feito para evitar novas rupturas.  As mudanças são bem vindas, quando controladas e contextualizadas, e isso só a memória permite.

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Para ler outras reflexões sobre o 8 de janeiro no blog:

https://direitoamemoria.blogspot.com/2023/08/lembrar-o-8-de-janeiro-batalha-pela-data.html

https://direitoamemoria.blogspot.com/2024/01/8-de-janeiro-de-2024.html

https://direitoamemoria.blogspot.com/2023/09/8-de-janeiro-primeiras-condenacoes.html

https://direitoamemoria.blogspot.com/2024/01/comemoracao-do-8-de-janeiro-ato.html

Para aprofundar a leitura sobre essa questão da ruptura, sugiro a leitura de um trabalho que eu e Dra. Denise Teixeira publicamos sobre o Brésil: https://www.persee.fr/doc/aijc_0995-3817_2023_num_38_2022_3076

Recomendo também a leitura do livro Nação Enraizada, que publiquei em 2024.  Não é por ser meu, e por eu concordar com tudo que está escrito ali, mas pela abordagem cultural desses processos políticos, que ajuda a entender de uma forma diferente.

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Antes que eu me esqueça: sim, esse assunto vai cair na prova. Para o resto da vida.

10 coisas para fazer em 2025

1 - Parar de assistir aos vídeos sobre como organizar a casa, e começar a organizar a casa.

2 - Aprender alguma coisa bem específica, absurda e desconhecida.  Aceito sugestões bizarras, desde que bem fundamentadas e dentro da legalidade.

3- Em 2025 vou finalizar alguns artigos pendentes, mas sem nenhuma pressa de publicar.

4- Mais praia;

5- Mais treino;

6- Mais silêncio;

7- Mais caminhadas e mais longas.

8- Continuar fazendo o que funciona e faz-me feliz, cuidando dos meus afetos.

9- Menos pressa, menos um monte de coisa, para ter mais praia, mais treino, mais silêncio e mais caminhadas longas.

10- Vou ser vegetariana de novo, lembrando os tempos de pandemia.

2025 vai ser muito interessante e vai ficar na memória.

Água de janeiro

As certezas e os mistérios da cultura brasileira apontam que dar água da primeira chuva de janeiro ajuda os bebezinhos a falar.

Tal prática, de reconhecida e indiscutida eficácia, não é isenta de efeitos colaterais.  Além de destravar a fala das criancinhas, pode exacerbar essa habilidade naquelas que, embora não precisassem, inadvertidamente tomaram e ficam a falar descontroladamente.

Os tagarelas certamente tomaram água de janeiro sem precisar, e não se conformam em apenas falar, mas agora expressam-se nas redes sociais por palavras e figurinhas, ainda que não solicitadas.

Água de janeiro é um perigo e deve ser bebida com moderação.