Qualquer ditadura, por definição, prejudica o exercício de direitos fundamentais. Mas no Brasil, as diversas ditaduras permitiram a sobrevivência de práticas violadoras durante séculos até os nossos dias, incorporando tais violações ao nosso modo de viver como se fossem normais.
No post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/06/direito-memoria-coletiva-povos.html mostramos que os indígenas brasileiros foram uma parcela da população especialmente massacrada, sobre quem ninguém parecia saber ou se importar muito.
Felizmente para nós, e infelizmente para nós, o falecido procurador Jader de Figueiredo Correia conseguiu produzir uma extensa denúncia, um relatório de 5 a 7 mil páginas, demonstrando como o Serviço de Proteção ao Índio, órgão público criado especificamente para implementar uma política pública de proteção, na verdade matou, torturou, prostituiu, escravizou comunidades indígenas em nosso nome.
Esse relatório foi encaminhado às autoridades competentes à época, que demitiram os servidores públicos (ir) responsáveis, que depois foram reintegrados.
Depois, o relatório permaneceu perdido durante décadas, até que foi encontrado e agora foi disponibilizado para estudo: https://archive.org/details/RelatorioFigueiredo.
Para ler, e depois fazer alguma coisa. O próximo dia 19 de abril - Dia do Índio - seria uma boa oportunidade para refletir sobre o assunto.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/19/interna_politica,373440/documento-que-registra-exterminio-de-indios-e-resgatado-apos-decadas-desaparecido.shtml
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