O brasileiro não tem memória.

Neste blog desmascaramos esta mentira.









sábado, 31 de dezembro de 2016

2016: o ano em que perdemos contato


Com a realidade, com valores, com um tipo de futuro, mas tomamos um novo e excitante caminho.

1) No mundo jurídico, onde habito, 2016 foi um ano singular.  Não sei se a velocidade das comunicações evidenciou e potencializou os fatos, mas sem dúvida atravessamos uma crise no Direito Brasileiro.  Houve fatos e decisões que mudaram o eixo interpretativo de algumas normas, e procedimentos inéditos que trouxeram perplexidade àqueles que trabalham com uma tradição interpretativa.

Algumas mudanças nessa tradição foram tão abruptas que chocaram e chacoalharam nossas consciências.  É preciso meditar e estudar para entender o que vem nos atingindo.

2016 também vai ficar marcado como o ano em que as questões não foram decididas.  Até agora não sabemos se cabe impedimento sem crime de responsabilidade, ou se a presidente impedida cometeu ou não crime de responsabilidade.

O ano em que o massacre do Carandiru virou legítima defesa.

2) Boquirroto e sorrelfa, palavras ressuscitadas em 2016.

3) O ano em que "direita" e "esquerda" no Brasil foram reduzidos a polos políticos rasteiros.  "De esquerda", é quem defende ciclovia e corrupção, estuda Ciências Humanas,  faz baderna, quer acabar com a família e a propriedade.  "De direita"é contra a corrupção, contra a baderna, protege a família e os valores tradicionais da sociedade brasileira, e não admite opinião diversa.

Essa polarização, independente de qualquer verdade (ou "pós-verdade" como agora dizem), produziu cenas de ignorância inenarrável.  Esse exemplo é interessante alguém viu uma bandeira japonesa no Congresso Nacional, daí concluiu que o Legislativo brasileiro estava se rendendo à dominação comunista (?), produzindo essa manifestação: https://www.youtube.com/watch?v=NojHBPe10ks.

Na pós-verdade, os fatos não importam.  Importa especular e gritar mais alto possível a versão compatível com as próprias necessidades.

4) No mundo, Donald Trump é presidente dos Estados Unidos.

O mundo temeu, a Rússia gostou, e o resto não entendeu.  Evidentemente, o futuro Presidente Trump não vai conseguir cumprir o que prometeu.  Os resultados serão tímidos, principalmente na política migratória, como foram os de seus antecessores.

La migra, como sempre, enxugará gelo e reterá areia com peneira. Tomará sopa com garfo.

Trump é o sintoma mais visível de uma tendência protecionista na Economia.  A mão invisível do mercado agora precisa apertar a mão visível do Estado para poder continuar a sua trajetória.

5)Vixe, até o número de postagens do blog entrou em crise. O menor número de postagens desde 2011, e metade do que foi produzido em 2015.  Safra rara essa de 2016.

6) Algumas pessoas não sobreviveram a 2016:  Fidel Castro, D. Paulo Evaristo Arns, os náufragos do Mediterrâneo, e tantas outras pessoas.

7) Chapecoense, o time de futebol de Uganda e o avião com músicos militares da Russia.

8) Algumas cidades e bens culturais não sobreviveram a 2016.

9) Resgatado o xingamento antigo "Sevandija", no âmbito de uma operação da polícia federal: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/12/prefeita-de-ribeirao-preto-darcy-vera-e-presa-na-segunda-fase-da-sevandija.html

10) Futuro congelado por vinte anos. Será?

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

O último desejo de Fidel Castro: não nomear logradouros públicos

Notícia muito interessante: http://g1.globo.com/mundo/noticia/raul-castro-torna-lei-o-ultimo-desejo-de-fidel.ghtml

Em alguns posts deste blog já discutimos a grande importância que os nomes das ruas, praças e monumentos têm para a memória individual e/ou coletiva, por se tratar de uma forma de lembrança celebrativa: (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/09/os-nomes-das-ruas-da-minha-cidade.html; http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/03/nomes-de-logradouros-publicos-alteracao.html e https://direitoamemoria.blogspot.com.br/2015/10/nomes-de-logradouros-publicos-alterar.html).

O poder político de dar nome às coisas e pessoas é importantíssimo e é um indicador de quem detém o poder simbólico de uma comunidade. E muitas vezes é uma forma de perpetuar esse poder, especialmente quando é utilizado como forma de publicidade do sobrenome, a ser lembrado em períodos eleitorais.

É muito interessante que o último desejo de Fidel Castro tenha sido não nomear logradouros públicos, supostamente por uma aversão ao personalismo do culto. Eu também manifestei esse desejo no post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/09/os-nomes-das-ruas-da-minha-cidade.html, simplesmente porque não quero ver meu nome vinculado à degradação dos logradouros.

Se eu puder especular - e aqui no blog eu posso -   acredito que esse desejo possa vincular-se à prevenção do abuso da imagem, tal como ocorreu com Che Guevara, com discutimos no post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/11/o-direito-memoria-dos-mortos.html.  É significativa a preocupação de Fidel Castro de proibir que sejam utilizados o seu nome e imagem como marcas ou símbolos distintivos com fins comerciais, bem como sejam proibidas outras formas de homenagem (bustos, faixas e etc).

Caso interessante para ser estudado.  Não lembro de outro governante que tenha feito a própria damnatio memoriae desse jeito. O oposto - buscar a imortalidade nesse tipo de lembrança celebrativa - é mais comum.

Por outro lado, e continuando a refletir, a interdição pode servir para tornar Fidel Castro mais especial, pois todo o sagrado começa com o proibido, o tabu, e evitar a banalização da sua imagem pode contribuir significativamente para criar ou manter uma aura de sacralidade em torno do personagem.


quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Perda

Essa sensação estranha
de esquecer algo
ou alguém.

É dor tamanha
de querer e não poder
e não saber e ter ninguém.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Não esqueçam de Aleppo. Não esqueçam a Síria.

Essas foram as frases invocadas pelo atirador turco Mevlut Altintas que assassinou o embaixador russo na Turquia, Andrey Karlov, em 18/12/2016.

Cf. http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2016/12/19/embaixador-russo-e-baleado-por-atirador-na-turquia.htm

domingo, 18 de dezembro de 2016

Ruin porn

Conceito interessante: http://www.archdaily.com.br/br/625553/a-ascensao-do-ruin-porn

Sem dúvida, um dos efeitos da disseminação da idéia-valor da preservação é a valorização dos bens culturais, ainda que arruinados, pelo seu valor de testemunho.  Se isso é "ruin porn", precisamos refletir profundamente.

Não vejo nenhum problema em admirar ruínas, em aprender como o tempo, a natureza e os fatores antrópicos agem sobre os bens culturais.  A lição de um monumento perdura no tempo, ensina pela presença e pela localização, e não vejo nenhum paradoxo em decidir manter um edifício em estado de ruínas.

O restauro de um bem não depende só do gosto/opinião ou necessidade do sujeito.  É preciso conhecer, reconhecer, entender e "ouvir" o objeto.  Nem sempre o restauro muito interventivo é a melhor escolha para a preservação.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Lembrança celebrativa pelos falecidos no acidente aéreo da Chapecoense

O Brasil está de luto pela tragédia com o avião que transportava os jogadores e comissão técnica da Associação Chapecoense de Futebol e profissionais de comunicação que iriam narrar o jogo.

O jogo não aconteceu, mas a torcida do Nacional compareceu para prestar sua homenagem: https://esportes.yahoo.com/fotos/torcida-do-nacional-lota-est%C3%A1dio-na-hora-de-jogo-para-homenagear-chapecoense-slideshow/stla255015-photo-1480589010562.html  http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/noticia/2016/11/torcida-do-atletico-nacional-adapta-cantico-tradicional-em-homenagem-a-chapecoense-8549566.html.

Respeito.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Resgatando xingamentos antigos (23): Pusilânime

"Pusilânime" é quem demonstra fraqueza moral, covardia.

Desde o ano passado, os (as) pusilânimes vêm ganhando notoriedade no Brasil, embora frequentemente usando a máscara de proteção o interesse público, que na verdade serve aos próprios interesses privados ou ao engrandecimento pessoal com intuito de lucro.

Nunca pensei que fosse usar esse adjetivo para designar alguém, e agora acho que ele se banalizou, ao assistir aos noticiários.  Pusilânimes, pusilânimes, pusilânimes.

Acho que a palavra é forte, e por ser longa, podemos passar mais tempo xingando alguém, o que são vantagens a considerar.  Mas infelizmente também parece uma peça automotiva desconhecida, o que sem dúvida enfraquece o seu potencial.

Modo de usar:  "Bando de pusilânimes. Não bastasse imporem seus próprios interesses à coletividade, e à nossa conta, ainda debocham dos cidadãos ao afirmarem que o remédio amargo é para o nosso próprio bem comum".

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Diálogo surreal (13): jogo dos 2838 erros sobre fatos e valores

Esse diálogo aconteceu com a senhorinha que bateu no nosso antigo carro.

- A senhora está bem?!!!??? O que aconteceu?
- Senhorinha:  Acho que a gente bateu.
- Sim, a senhora bateu no meu carro. Como a senhora entra na rua desse jeito sem olhar?
- Senhorinha;  Muita chuva, o retrovisor estava molhado, eu mandei a passageira olhar, e blá, blá, blá.
- Como "blá, blá,blá"?
- Senhorinha: A minha amiga pensou que eu ia reto, mas na verdade eu queria entrar à direita.  Aí ela disse "vai", e eu entrei, e bati no seu carro.
- Mas a senhora tem que olhar antes de entrar (erro 1), e não pode deixar a passageira tomar uma decisão que só cabe ao motorista (erro 2).
- Senhorinha: Eu sei, meu filho, mas eu estava muito cansada.  Venho dirigindo desde longe, e queria muito chegar rápido em casa (erro 3), porque tomei um remédio forte (erro 4), e estou com muito sono (erro 5).
- Certo, vamos resolver a questão da ocorrência, mas a senhora não vai voltar para casa dirigindo. É muito perigoso dirigir com sono, ou sob o efeito de medicação.
- Senhorinha: Ih... você está parecendo os meus filhos, sempre dizendo "tome cuidado", blá, blá, blá.

Ah...a descrição dos fatos na ocorrência de trânsito foi exatamente assim.  Mas os "blá, blá, blá" foram substituídos por etc.



quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Dá licença?

Memória
Deixe-me em paz
Deixe-me descansar
Vá assombrar outro tempo
E outro lugar.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Utilidade pública: Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades - prazo até 31 de dezembro

Atenção: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3869/negociantes-de-obras-de-arte-tem-ate-31-de-dezembro-para-se-cadastrar-no-cnart


A comercialização de antiguidades e obras de arte sem o devido cadastro pode configurar contravenção penal:

Art. 48 do Decreto-Lei nº 3688/41. Exercer, sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades, de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros:
Pena – prisão simples de um a seis meses, ou multa, de um a dez contos de réis.


Além de ensejar a aplicação cumulativa de penalidades administrativas e sanções cíveis, se couberem, especialmente se houver a prática de lavagem de dinheiro.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Self-destruction

Cf. : http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/11/brasileiro-derruba-estatua-em-museu-em-lisboa-ao-tentar-tirar-selfie.html

Uma bela representação de São Miguel, agora sem as asas.  Quem pode tirar as asas de um anjo?  Não bastasse o fato, a metáfora também é péssima.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Citações sobre a memória - Abraham Lincoln

"Nenhum mentiroso tem uma memória suficientemente boa para ser um mentiroso de êxito"

______________

Mr. President,

Se falarmos de memória coletiva, a coisa muda de figura.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Lista de desejos de Fabiana

A minha lista não é composta das coisas que quero ter, mas de experiências.  Olha aí os meus (dez primeiros) desejos:


1) Percorrer o caminho de Santiago de Compostela (caminho francês).

2) Ver as pirâmides do Egito, por dentro, por fora, em cima e embaixo.

3) Ver (e se possível segurar) uma katana maldita de Muramasa Sengo autêntica;

4) Ir à Romênia, ao Castelo de Drácula. E ver coisas de Drácula, comprar livros sobre ele, discutir sobre e ter medo de Drácula na Romênia.

5) Visitar o Japão e comer até estourar.

6) Istambul, em todos os ângulos.

7) Voltar a Teotihuacan.

8) Terminar os livros que estou escrevendo. Todos sobre memória, patrimônio cultural, e Direito.

9)  Rota da seda.

10)  Jerusalem, sempre.



Esse post continuará enquanto eu viver.

sábado, 29 de outubro de 2016

Scotland Conegate - a estátua equestre do Duke of Wellington

Existe uma bela estátua equestre do Duque de Wellington em Glasgow, e seria um belo exemplo de memória celebrativa se, por uma particularidade local, não a tivessem enfeitado com um cone de trânsito a servir de chapéu.

Há mais de trinta anos é travada uma batalha entre moradores (que querem o cone na cabeça da estátua) e o poder público, que o acha inadequado à boa imagem da cidade e do homenageado:

https://www.youtube.com/watch?v=0ATN1bYgUzE

https://www.youtube.com/watch?v=LFFpHUZqT38

Parece que o cone vai ficar, atendendo ao clamor popular. Agora, eu me pergunto:  posso estudar esse caso como um exemplo de significância e representatividade associadas ao monumento e à memória dos mortos, ou estou sendo vítima do senso de humor escocês?

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Citações sobre a memória - Samuel Taylor Coleridge

"Na verdade, a imaginação não passa de um modo da memória, emancipado da ordem do tempo e do espaço."
 

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Memória Poética - Mário Quintana

"Essa lembrança que nos vem às vezes...
folha súbita
que tomba
abrindo na memória a flor silenciosa
de mil e uma pétalas concêntricas...
Essa lembrança...mas de onde? de quem?
Essa lembrança talvez nem seja nossa,
mas de alguém que, pensando em nós, só possa
mandar um eco do seu pensamento
nessa mensagem pelos céus perdida...
Ai! Tão perdida
que nem se possa saber mais de quem!"

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Casa onde Hitler passou a infância será demolida

Cf. a notícia: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/10/austria-decide-derrubar-casa-natal-do-nazista-adolf-hitler.html.  Mas não é só: o prédio também foi comprado por Bormann para ser transformado em um centro cultural, e esse é um motivo direto para associá-lo à intenção nazista.

Por que demolir?  Para evitar que se torne um santuário neonazista, evitando que o edifício adquira "força simbólica".  É assim que a memória coletiva trabalha:  conferindo significado aos bens culturais, que podem ser transmitidos através das gerações.

Pelo visto, a Áustria deseja esquecer a casa de Hitler.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Dia das Crianças

Comemoração não oficial no Brasil, e nem por isso menos festiva, que coincide com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e em homenagem a quem a lei estabelece um culto público e oficial (?), cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/10/12-de-outubro-feriado-de-nossa-senhora.html.

Que foi?

 Fabiana preparada para desafiar os adultos.

domingo, 9 de outubro de 2016

Cem mil

Qualquer cem mil coisas é muito.

Hoje nosso blog alcançou a marca das cem mil visualizações, em todo o mundo.  É muito para aquele que nasceu sem nenhuma outra pretensão a não ser falar sobre memória, direito à memória, e patrimônio cultural.

Agradeço a todos os que visualizam as postagens e considero a atenção recebida como estímulo  para continuar refletindo aqui sobre temas tão fascinantes.

Obrigada, em todas as línguas!

sábado, 8 de outubro de 2016

As katanas malditas de Muramasa Sengo

As espadas fabricadas pelo famoso Muramasa Sengo e sua escola eram tão letais que foram proibidas durante o xogunato Tokugawa (séc XVII).

Mas além de proibidas, elas também são "malditas", amaldiçoadas pelo seu poder de ferir e matar e, diz a lenda, a sua sede de sangue.  Agora, um conjunto dessas espadas incríveis está em exposição: http://en.rocketnews24.com/2016/09/23/amazing-exhibition-of-japans-legendary-cursed-katana-is-going-on-right-now%E3%80%90photos%E3%80%91/.

Malditas e maravilhosamente bonitas. Segundo minhas breves leituras sobre o assunto, a proibição levou muitas pessoas a apagarem as assinaturas e em razão disso as espadas autênticas são raras, ou difíceis de autenticar, e as falsificações bem frequentes.

Sem dúvida, ver uma katana maldita de Muramasa Sengo (ou seus artíficies) entrou para a minha lista de desejos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Post das lamentações

Hoje me peguei lembrando como a minha cidade era divertida antigamente.  Nem dá para escrever o tanto que eu brinquei, diverti, errei, arrisquei, errei de novo, sob pena de que tomem esse post como uma confissão.

Não lamento por mim, e pelos meus bons tempos que passaram.  Lamento pelos meus sobrinhos, essa nova geração que vai aproveitar menos a cidade.  Não brinca nos parques e praças com medo da violência, não sai à noite, não participa de festas populares, e preferimos que fiquem na segurança relativa do lar, brincando com videogames e lendo livros.

Esse contínuo medo de usufruir da cidade não vem do nada.  A chance de sofrer tipos variados de violência é real e todos nós, de um jeito ou de outro, já a experimentamos.

Se existisse uma máquina do tempo, gostaria que os meus sobrinhos fossem ao passado para brincar comigo, ir ao carnaval e pular até cairem de cansaço,  dormindo na sarjeta sem medo do perigo como fiz tantas vezes. Infelizmente para todos nós, as minhas esperanças residem no passado, e não no futuro.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Citações sobre a memória - George Orwell

"Quem controla o passado, controla o futuro.
 Quem controla o presente, controla o passado."

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Carta de amor encontrada sobre o peito de múmia coreana

Difícil compatibilizar as expressões "carta de amor" e "múmia coreana", mas parece que foi exatamente o que aconteceu: http://universointeligente.org/carta-de-amor-de-quase-500-anos-encontrada-em-mumia-emociona-arqueologos/

Pelo que pude ver, não se trata de uma mera carta de amor, mas de desespero, solidão e temor pelo futuro.  É uma carta de amor por quem se foi.

Estou tentando constatar a veracidade da notícia porque a fotografia na reportagem - de uma múmia egípcia - me deixou com uma pulga enorme atrás da orelha.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Facebook e suas lembranças

O Facebook traz de volta lembranças, e nos alerta para elas. Não é otimo?!

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Lembretes para um mundo melhor (3): eleições para vereador

Na série "lembretes para um mundo melhor" tento fazer apontamentos que me ajudem na hora de votar, em relação a propostas que gostaria de identificar na plataforma eleitoral dos futuros candidatos, e também lembrar do que esses candidatos eleitos fizeram ou deixaram de fazer (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/lembretes-para-um-mundo-melhor-1-andar.html https://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/lembretes-para-um-mundo-melhor-2-forma.html)

Nesse ano de 2016, vamos votar para prefeito e vereador.  Ou seja, vamos escolher os gestores mais próximos de nós, aqueles que realmente deveriam transformar e melhorar a nossa realidade local.

Mas, outra vez e de novo, a campanha eleitoral para vereadores é uma manifestação de bizarrice que chega a ofender a minha consciência eleitoral.

Não é que tenha perdido o meu senso de humor.  Não.  É notório que o brasileiro cultiva a diversão como forma de encarar o mundo (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/03/conhece-te-ti-mesmo-brasil-3-questao-da.html), o que supostamente nos torna um povo alegre.  Mas não acho que esse tipo de expansão seja adequada à seriedade de pleitos eleitorais.

Essa bizarrice ridícula fica mais evidente nas campanhas para vereador. Não bastasse a ignorância geral sobre o papel de um vereador, compartilhada por candidatos e eleitores, às vezes com orgulho, e a ausência de debate público sobre propostas, ainda vemos um desfile de candidatos que, simplesmente, apenas querem chamar a atenção dos eleitores com piadas.

Piadas que aparecem na identificação dos candidatos, muitos adotam nomes até ofensivos, no meu sentir incidindo em falta de decoro parlamentar mesmo antes de serem eleitos (http://spotniks.com/essa-e-a-lista-definitiva-dos-candidatos-com-os-nomes-mais-bizarros-das-eleicoes-2016/).

Muitos adotam uma plataforma eleitoral realmente enganadora.  Prometem fazer leis municipais sobre a pena de morte, por exemplo, que mesmo se fosse competência municipal seria inconstitucional.  Ou lutar contra o FMI (na Câmara dos Vereadores?), ou qualquer outra coisa que chame a atenção do eleitor mesmo que seja inviável e impossível.

E os eleitores vão votar neles, mesmo que seja inviável e impossível. E ridículo.

sábado, 3 de setembro de 2016

Decifrada a mensagem de Mussolini guardada embaixo de obelisco

Notícia intrigante e mais que interessante:  http://www.bbc.com/portuguese/geral-37248267.

Esse é Mussolini pensando em sua imagem e memória dali a mil anos, e nos arqueólogos que encontrarão sua mensagem embaixo do obelisco.

Acho que seria importante para os futuros historiadores e arqueólogos complementar a informação, colocando do lado do obelisco informações sobre a biografia dele. Se não, podem pensar que o arqui-italiano, retratado com uma pele de leão na cabeça, foi grande imperador.

Fica a sugestão.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Apropriação de memórias alheias

Um patrimônio é algo que nos pertence. De tanto escutar as memórias das pessoas, que as compartilharam comigo, resolvi que a partir de agora vou selecionar as melhores e torná-las minhas, patrimônio meu.

Não estou me apropriando indebitamente, essas memórias foram compartilhadas comigo. Evidentemente que, se forem segredo, vão ser minhas em silêncio e não aparecerão nesse post.

Vou começar com uma lembrança do meu marido, que é casado em comunhão de bens comigo, então suas memórias são minhas também:

1) Nós (meu marido e agora eu) usamos uma máquina de lavar roupas para fazer caipirinha (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/05/cachaca-patrimonio-imaterial-do-brasil.html).  É só colocar uma grande quantidade de cachaça, muito, muito suco de limão, e gelo, e bater no modo "lavagem delicada".

2) Minha mãe lembrou do primeiro edifício "alto" construído na minha cidade.  Disse que meu avô a levou para ver, mas não deixou que chegasse perto com medo que desmoronasse.  Ela disse que eles ficaram de longe, em uma ponte, olhando o edifício de forma bem desconfiada, e com a certeza de que ia cair.

Já faz sessenta anos.

Esse post continua...

sábado, 13 de agosto de 2016

Phelps NÃO quebrou recorde de Leonidas de Rodes

Uma das formas de "formatação do passado" é a continuidade discursiva. Isso permite que Menelik I e II sejam ligados apesar de dois mil e tantos anos de distância (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/06/time-maps.html). 
Não. Não. E não. Não são os mesmos jogos, nem as mesmas regras, nem a mesma finalidade. Phelps é incrível, mas não pode quebrar os recordes de jogos em que não participou.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

sábado, 30 de julho de 2016

Arqueologia fascinante

Incrível: http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-3714561/From-seal-belonging-William-Wallace-s-ally-17th-century-toy-rattle-Scotland-s-treasure-trove-recent-finds-revealed.html


Observem o nome da instituição responsável pela guarda dos tesouros da Nação: Queen's and Lord Treasure's Remembrancer.  O oficial  - remembrancer - é responsável por coletar e guardar bens da Coroa e, segundo uma fórmula que encontrei na internet sem referências, "to put the Lord Treasurer and the Barons of Court in remembrance of such things as were to be called upon and dealt with for the benefit of the Crown".

Acho que fiquei muito entusiasmada à primeira vista, e talvez com estudo suficiente consiga entender melhor o papel do remembrancer, mas faz todo o sentido para mim ser a pessoa responsável por coletar e guardar bens para compor o patrimônio coletivo, que nesses tempos atuais é representado pela Coroa, embora antigamente não.  Além disso, em alguns lugares também tem a função de presidir cerimônias.

O caráter memorial dessa função é, para mim, tão evidente e até o momento maravilhoso, que vou propor a sua utilização juntamente com os arautos (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/06/resgatando-instituicoes-antigas-arautos.html). 

Precisamos, urgentemente, de um Lembrador da República.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

La corrida deixa de ser patrimônio imaterial na França


Evidentemente, como discutimos neste blog, há uma diferença profunda entre o conceito de "patrimônio cultural" e "patrimônio cultural protegido pelo Estado", ou por ele reconhecido.

Aparentemente (e precisamos aprofundar a análise do caso, Denise), la corrida era um patrimônio reconhecido pelo Estado e que agora deixou de ser.  Não necessariamente deixou de ser patrimônio cultural, e não há informação  se foi proibida, como no Brasil ocorreu com a Farra do Boi.

Essa decisão de excluir a prática da lista oficial é uma evidente manifestação do Estado Francês de que não a promoverá ou preservará, mas será que significa que a proibirá?  Precisamos acompanhar os desdobramentos desse caso.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Calendários eróticos e fúnebres

Exatamente isso.

Sexo e morte são íntimos, e às vezes até aparecem juntos em calendários.  Confira:

Cofani funebri: http://ww2.arezzoweb.it/calendari/calendario.asp?calendario=2012_cofanifunebri

Bartek Lindner Kalendarz: http://kalendarzlindner.pl/editions/

sábado, 16 de julho de 2016

Direito à memória: ciclos e rimas

Hoje estava lendo um artigo sobre beleza masculina, que afirmava serem as tranças  a nova e mais quente tendência do momento.

Os homens estão trançando os cabelos, como isso pode ser novidade?  Negros, brancos, asiáticos, indígenas, em todas as épocas homens trançaram os cabelos.  Até Milli Vanilli trançou (trançaram?).

Estou ficando velha, muito velha e rabugenta, e cada vez mais intolerante com ditaduras de qualquer espécie, inclusive as da indústria da moda. "Tendências" são uma forma de tanger o gado consumidor, direcionando-o para determinado produto ou serviço.

Os padrões da moda atual, por serem tão efêmeros, não conseguem estabelecer marcos de distinção social, como outrora ocorria.  Atualmente, são as marcas que fazem essa função, e a composição de determinado padrão estético, mas isso é outra discussão.

Ao ler o artigo, pensei nos ciclos e rimas, e em como os comportamentos humanos repetem-se, ainda que a sua manifestação seja diferente.  Mais interessante do que afirmar essa tendência, seria perguntar: por que os homens trançavam os cabelos na Antiguidade?  Era uma questão estética (religiosa, política) ou apenas estética e social, como acontece na moda ocidental?

Há uma relação entre tranças masculinas e navegação? (ou qualquer outra curiosidade patológica sobre tranças).

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Memória coletiva e autoritarismo (5): a redução bipolar

O raciocínio "nós" contra "eles" é fundamental para o estabelecimento das fronteiras e da soberania dos Estados.  A diferenciação por oposição é uma circunstância histórica e uma necessidade.

Mas quando a diferenciação por oposição é utilizada para negar a diversidade, as alternativas de desenvolvimento e identificação, minando a construção de uma democracia inclusiva e plural, estamos vendo mais uma forma de autoritarismo enraizada na memória coletiva brasileira.

A última manifestação desse autoritarismo, cuja origem pode ser rastreada, é a divisão de dois partidos (não escolas) de pensamento criados em função da crise no Brasil: os coxinhas e os ptralhas. Parece não existir uma terceira opção (ou vigésima), ou se existe, é sumariamente negada pelo discurso que enquadra forçadamente as pessoas em uma das categorias.

A clareza quanto a quem é o inimigo em uma guerra é fundamental. Mas a discussão política democrática é o oposto da guerra.  É o diálogo, entre nós, inexistente.

Não há diálogo quando não se quer ouvir o que o outro expressa. Não há diálogo quando parte-se do pressuposto de que tudo o que o outro fala está errado.  Não há diálogo quando as necessidades do outro são irrelevantes e a sua opinião passível de sumária desconsideração.

Não há diálogo quando a estratégia é o argumento ad hominem.  Desconsiderar a pessoa por qualquer motivo (geralmente manifestado sob a forma de xingamento) é uma falha grave em qualquer debate.

A briga motivada por política estremeceu relações públicas e privadas simplesmente porque as pessoas não conseguem dialogar.  Médicos recusaram atendimento a pacientes por causa de sua crença política, familiares brigaram por causa de política partidária, relacionamentos foram prejudicados de forma indelével.

Evidentemente, os valores e as crenças de uma pessoa vão moldar os seus relacionamentos, e muitas de forma definitiva.  Para mim, não seriam a religião, a crença política (salvo poucas desonrosas e indefensáveis doutrinas), ou outra inclinação individual que afetaria o meu apreço por alguém, mas o seu caráter e honestidade.

Muito menos questionamentos relativos à capacidade econômica ou educação formal. Ricos honestos e desonestos. Pobres honestos e desonestos.  Pessoas sem instrução que são educadas e honestas, e doutores que não.  A falácia da generalização deixa de ser apenas um problema lógico e passa a ser uma relevante questão ética quando se trata de classificar pessoas e prejudicar seus direitos (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html).

Deveríamos discriminar os desonestos de qualquer partido ou religião.  Gente que abusa da boa-fé alheia em qualquer relação pública ou privada, e não admitir violações às liberdades das pessoas. Liberdade de acreditar ou não, de se expressar responsavelmente, de criação artística e manifestação do pensamento, que são o remédio para a violência autoritária que macula a nossa memória.

Gente safada X Gente honesta deveria ser o nome do jogo, e essa é a única redução bipolar que eu admito.

Parar para pensar, refletir e tentar compreender a argumentação do outro, e só então tomar posição, é uma conquista da maturidade política.  Até lá, só há xingamentos, bullying, e o ladrar daqueles que não se dão ao trabalho de parar para pensar e só conseguem se relacionar negando a cidadania do outro.


terça-feira, 21 de junho de 2016

domingo, 19 de junho de 2016

Olímpíadas modernas no Brasil (2016)

Quem sou eu para reclamar, se mesmo os gregos fizeram uma Olímpiada moderna em Atenas? Vocês podem imaginar o que eu senti quando vi a maratona ser iniciada lá, em Maratona?

Mas embora esse renascimento seja um desejo que afeta algumas gerações efetivamente muito pouco existe de similaridade entre os jogos antigos e os modernos. A comparação serve para ressaltar as diferenças, e a estratégia de religação com o passado, nesse caso, parece uma impossível continuidade discursiva (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/06/time-maps.html). Se nem a Grécia é a mesma, quanto mais os jogos.

Se o espírito olímpico existe, sobreviveu ao tempo e motiva a ressurreição da idéia de confraternização, sem dúvida globalizou-se, adquiriu ares empresariais e está praticamente irreconhecível, comparado àquele que inspirou os primitivos (originais) jogos.

E sem dúvida, não será mais o mesmo após as Olímpiadas no Brasil. O espírito olímpico envelhecerá e sairá com cicatrizes e questionamentos existenciais profundos, se dessa vez os oráculos do apocalipse estiverem certos.

Em 2014, o Brasil sediou a Copa do Mundo que foi um sucesso televisivo, muito emocionante.  Mas parece que ela ainda não acabou, já que inúmeros questionamentos quanto à corrupção da FIFA e de algumas federações de futebol contribuem para empanar o brilho do evento.

Para nós,brasileiros,  a copa ainda não acabou.  Na minha cidade, por exemplo, muitas "obras da Copa" continuam inacabadas, o que nos leva à uma conclusão rápida e óbvia de que não eram necessárias (já que o evento ocorreu sem elas) e que o gasto de dinheiro público não se justificava.

Vamos pontuar alguns aspectos interessantes para começar essa reflexão, que vai continuar ao longo do evento:

1) Não houve,até o momento, um movimento popular do "Não vai ter Olimpíadas", diferentemente do que ocorreu com a Copa.

Se o evento corre o risco de não acontecer é por fatores outros, mais politico-institucionais, ou administrativos, por exemplo, a não conclusão das obras necessárias.

2) O Estado do Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas, decretou "estado de calamidade pública", por questões financeiras (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/especialistas-comentam-decreto-de-calamidade-publica-no-rj.html), arriscando o evento.

Essa é realmente uma novidade, já que a calamidade pública para esses fins geralmente liga-se a eventos naturais.  Os efeitos dessa decretação, esses sim bem conhecidos, visam a afastar a necessidade de licitação para a contratação de obras e serviços e forçar a liberação de recursos federais.

3) Algum dia, alguém talentoso contará a estranha e maravilhosa jornada da tocha olímpica no Brasil.

4) A segurança pública é sempre uma questão. O nível ou padrão (standard) do que se considera boa segurança no Brasil é muito diferente do adotado em outras nações onde houve Olímpiadas.  Aqui funciona com zonas de exclusão, com encastelamento de residências e a criação de fossos, que podem ser materiais ou simbólicos (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/resgatando-instituicoes-antigas-fosso.html).

Será necessário criar uma bolha e confinar os atletas e turistas para protegê-los.

5) Questionamentos judiciais sobre o denominado "legado olímpico".
Cf. http://agenciabrasil.ebc.com.br/rio-2016/noticia/2016-07/justica-federal-exige-apresentacao-de-legado-da-olimpiada


6) Aparentemente, haverá um "déficit de representação" por autoridades no evento.  Algumas já informaram a ausência por motivos variados, tais como, princípios, temor, discordância política, etc...


7) No dia da abertura (05/08), houve protestos contra o evento, mas principalmente contra a situação governamental em vários níveis da Federação.

8) As manifestações do direito à expressão foram limitadas durante o evento.  Discutir qual é o limite das limitações será um exercício interessante.

9) O Rio de Janeiro continua lindo.

10) Gostaria de destacar como ponto positivo na transmissão dos jogos, o fato de que em algumas modalidades os locutores nos estádios explicam um pouco da regra e da pontuação.  Dessa forma, quem não conhece o esporte pode aprender e torcer. Eu, por exemplo, estou viciada em tiro com arco.

11) O brasileiro vai torcer, não importa o que está em jogo. Impeachment, esgrima, romance, outra modalidade que a gente só descobriu que existe nas Olímpiadas.  Não importa.  O brasileiro escolhe um lado, e vai.

Também não importa se o atleta ou se o país não é nosso conhecido.

12) É tão bom ver o esporte em sua melhor forma.  Olhando os jogos dá vontade de praticar todas as modalidades porque parece tão divertido, e os atletas olímpicos parecem saber o que estão fazendo. Evidentemente, eu gostaria de começar a praticar já com nível de atleta olímpico, porque ser iniciante às vezes é frustrante.

13) Muitos lugares vazios nas arquibancadas, de partir o coração.  Cf. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/olimpiadas/rio2016/noticia/2016/08/comite-organizador-diz-que-ingressos-para-olimpiada-nao-estao-encalhados.html

Por muitos motivos, comparecer às Olimpíadas é para poucos.

14) A primeira parte dos jogos olímpicos terminou ontem, 21/08/2016.  Vamos para a segunda.

15) Nessa primeira parte, assim como aconteceu durante a Copa, quem assistiu aos jogos pela televisão achou que tudo funcionou bem, na medida do possível.

16) Os jogos olímpicos foram dignos e divertidos.  Acredito que para alguns atletas, será uma das melhores lembranças de toda a vida.

17) Além da incrível qualidade dos atletas, dos jogos, a primeira parte do evento vai ficar marcada pelo que não aconteceu.  Não aconteceu nenhum desastre, não houve atentado terrorista e os atletas americanos não foram assaltados.

18)  Infelizmente, o técnico alemão Stefan Henze, da canoagem, faleceu após um acidente de trânsito.

19) As Olimpíadas continuam no Rio de Janeiro.  Infelizmente a abertura da segunda parte dos jogos não foi transmitida pela tv aberta.

20) O Rio de Janeiro continua lindo.

Esse post continua...

sábado, 18 de junho de 2016

Divulgação - Edital "Direito à memória e à verdade nas escolas" - Prefeitura de São Paulo

Idéia interessante: promover iniciativas educacionais inovadoras tendo por tema o direito à memória e à verdade.

Olha o edital: http://media.wix.com/ugd/e15207_8724a9676f984decbb0c77f34a269fa0.pdf

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Diálogo surreal (12): sobre comemorações

- Daqui a um mês comemoramos cinco anos de casados.
- CINCO ANOS de casados? Uau!  Passou depressa.
- ...
- É no próximo mês?
- É.
- Que dia?
- Você não lembra a data em que a gente casou?
- Lembro, claro.  Só queria confirmar... É daqui a um mês exatamente?
- É.
- Que dia é hoje?
- 15.
- Lembrei, a gente casou no dia 15.
- É verdade.... qual o mês?
- Em que mês a gente está?

___________________

A vida está passando tão depressa que nós não podemos deixar as grandes datas ao sabor do esquecimento individual.  Seja proativo (a), como eu, adote estratégias eficientes para que o marco seja devidamente comemorado  e evite a frustração de quem acha que a lembrança espontânea é um ato de amor.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Citações sobre a memória - Michel de Montaigne

"Nada fixa alguma coisa tão intensamente na memória como o desejo de esquecê-la".

________________

Porque o desejo de esquecer, evidententemente, é uma espécie de reafirmação.


domingo, 5 de junho de 2016

Prêmio Camões - Raduan Nassar

O escritor brasileiro Raduan Nassar venceu a edição 2016 do prestigiado "Prêmio Camões".  A sua obra publicada em Português é quantitativamente pequena, apenas três livros,mas a qualidade é gigantesca (cf. http://www.dn.pt/artes/interior/raduan-nassar-o-premio-camoes-que-defendeu-dilma-5201035.html).

Fiquei muito interessada pelo premiado, ao ponto de comentar aqui no blog, por questões subjetivas e objetivas.  Sem dúvida, autor e obra são muito originais e peculiares.

O sujeito - Raduan Nassar - parece ser o contraponto do nosso tempo.  Não se expõe, dizem que é recluso, mas acho que só quer distância do ruído para trabalhar em paz.

E a obra, em seu conjunto, ganhou o prêmio Camões por ser uma contribuição relevante para o nosso patrimônio cultural imaterial, que é a Língua Portuguesa.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

terça-feira, 17 de maio de 2016

Milésimo post

Agora, no milésimo post deste blog, não poderia deixar de lembrar o post inaugural, o mítico nº 1 (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/05/capitulo-1.html), por essa razão o milésimo  foi gestado para vir à luz na mesma data (17/05), seis anos após o primeiro, como uma oportunidade para fechar o círculo místico de postagens e ao mesmo exercitar o meu fetiche por princípios (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2015/05/fetiche-do-principio.html).

Mil postagens depois continuo achando interessante manter esse espaço de reflexão, especialmente porque ele funciona como se fosse a minha memória externa.  Observo o mundo, penso o que seria interessante para comentar aqui, desenvolvo algumas idéias que estavam pendentes, coleciono citações e pensamentos sobre o tema "memória", revejo velhos conhecimentos e adquiro novos.

Esse espaço tornou-se uma parte interessante da minha rotina.  Quando vejo alguma notícia marcante sobre o patrimônio cultural, a memória coletiva ou individual, imediatamente penso em vir aqui, refletir e compartilhar.

E como parte das comemorações pelo milésimo post, vou começar a maratona de reler, rever, contar as novidades e comentar cada um deles, como quem reencontra velhos amigos.

Àqueles que acompanham as postagens, agradeço a atenção e fico feliz em ver que em tantos lugares diferentes há pessoas interessadas na memória e no direito que lhe corresponde.

domingo, 15 de maio de 2016

Tarde à beira-mar


Há momentos que fazem a gente lembrar:



Foto - Fabiana Dantas. www.direitoamemoria.blogspot.com.br


Um sábado qualquer, passeando nas minhas redondezas.

sábado, 14 de maio de 2016

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Incrível

Olha só : https://www.youtube.com/watch?v=J1ahe2iJOow.

Quase não dá para acreditar nesse negócio aí, de tão maravilhoso.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Formatura do ABC

No post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2016/04/o-primeiro-livro-gente-nunca-esquece.html, tentei lembrar do meu primeiro livrinho, e até agora minha memória traiçoeira não me ajudou.

 Mas em compensação, localizei o meu anel de "Formatura do ABC":


Anel do ABC de Fabiana - Foto: Marcelo Müller


A "formatura do ABC" é um rito de passagem interessante porque comemora o fato de que alguém foi alfabetizado, ou seja, aprendeu a ler e escrever. Acho que é prematura, pois uma criança tão pequenininha como eu era (o anel da foto é muito pequeno mesmo!) rigorosamente tem um nível de leitura e de escrita muito incipientes.

Sei que esse tipo de comemoração ainda existe, e eu não me lembro de absolutamente nada da minha, mas pelo menos a materialidade do anelzinho evoca o interesse e prova o fato.

sábado, 7 de maio de 2016

Papel de carta

Quando eu era uma menina, mais ou menos de seis ou sete anos, começou uma moda de colecionar papéis de carta.  Todo um mundo de sociabilidade rodeava o fato de colecionar, fazer escambo, e exercer poder político para aumentar as coleções.

Havia alguns critérios de que lembro para rigorosamente aferir a desejabilidade do objeto:

- É melhor o papel estrangeiro do que o nacional;
- O papel devia ser de boa qualidade;
- É preferível o papel perfumado;
- O papel acompanhado de envelope é mais valioso;
- Se o envelope for acompanhado de selo, melhor ainda.
- O tema do papel é muito importante.  Havia uns com bichinhos, bonequinhas, flores, e alguns tão decorados que nem dava para saber onde alguém podia escrever.

Olha aqui alguns exemplares bem comuns daquela época: https://www.buzzfeed.com/manuelabarem/35-papeis-de-carta-que-farao-meninas-dos-anos-80-e-90-voltar?utm_term=.nmo57lm3D#.kh7ALJkmn

Eu fui a imperatriz do escambo do recreio (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/07/recreio.html) - esse tempo mítico da minha infância - e minha habilidade para trocar e lucrar papéis de carta deveria ter sido registrada. Até hoje, atribuo o meu intenso sucesso comercial a um bloco de papéis de carta que meu pai trouxe de uma viagem ao Japão, que cumpria maravilhosamente todos os requisitos acima. E ele, evidentemente, nem desconfiava disso.

Mesmo quando perdeu o perfume, dava para ver que aquele papel era lindo, de altíssima qualidade, com um envelope e selo charmosíssimos, e um certo ar de melancolia da linda gueixa que atravessava uma ponte curva em um jardim, no seu quimono suavemente colorido. Esse papel custou caro a muita gente.

Quando atingi o auge da minha coleção, que impressionava mais pela qualidade do que pela quantidade, como só os sábios conseguem, acabei me desinteressando, e ela acabou no lixo, úmida e mofada, vítima da minha indesculpável negligência.

Hoje, poucas  pessoas colecionam papéis de carta, apenas algumas meninas daquela época conservam suas coleções. Quase não há mais cartas, estão em extinção. O próprio papel como meio de comunicação parece fadado a desaparecer.

Não chega a ser uma pena, é só a vida seguindo.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Augusto dos Anjos: cismas do destino



Recife.








Eu, indo em direção à casa do Agra,

Assombrado com a minha sombra magra,
 










Pensava no Destino, e tinha medo!

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Sotaque, patrimônio imaterial

Olha só: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,sotaque-caipira-pode-virar-patrimonio-imaterial-de-piracicaba,10000027976.

Se o modo de falar, o sotaque, pode ser patrimônio imaterial? Claro que sim.  E por que não? http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/12/patrimonio-imaterial-e-democracia.html

Se é necessário um reconhecimento oficial para isso?  Claro que não. Basta que as pessoas tenham orgulho de se expressarem como sabem, do seu jeito.  A preservação do patrimônio começa nos indivíduos.

Acho fascinante os diversos sotaques do Brasil.  Fico encantada com o modo como os gaúchos falam, e as suas palavras diferentes que denunciam um flerte com o outro lado da fronteira.  Acho incrível o modo como os manauaras falam, e também os goianos, catarinenenses, os brasileiros que dominam mais de uma língua brasileira, cariocas e todo mundo que contribui com a melodia diversificada do nosso jeito de falar.

O meu sotaque é bem característico da minha região.  Mas só me apercebo dele quando escuto a minha voz gravada, ou quando a minha sogra (que veio do outro lado do país e tem um sotaque interessante) tenta falar a minha língua.

É natural para mim falar como os meus ancestrais, e fonte de tanto orgulho, apesar de que em determinados meios "profissionais" o sotaque marcado seja indesejável, porque denuncia a sua procedência.  Ora, saber a origem, de onde viemos ( no tempo e no espaço), devia ser uma das grandes ambições do ser humano, não é?  Melhor isso a adotar um jeito de falar que remete a lugar nenhum,

Por isso, forrrça Piracicaba!

domingo, 24 de abril de 2016

O primeiro livro a gente nunca esquece

Meus Deus, onde é que eu me meti agora?  Não consigo lembrar o título nem o autor, mas a capa de um livrinho parece gravada a fogo em minha memória.  Fecho os olhos e vejo: um bando de sapinhos brincando em uma lagoa, alguns sentados em folhas de vitória régia.

Não foi o meu primeiro livrinho. Na verdade, lá em casa havia uma boa biblioteca, muitos livros mesmo, pois meus pais achavam importante deixá-los à nossa disposição para que a curiosidade orientasse na nossa leitura e nosso gosto.  Não lembro de jamais a minha mãe ou meu pai dizerem "leia isso" ou "não leia aquilo", e agradeço por isso, pois essa liberdade me permitiu explorar muitos assuntos diferentes (o que faço até hoje), embora tenha me deparado com muitas pedras ruins no caminho.

Mas os livros ruins também nos ensinam muito.  Ensinam a não fazer e o que evitar, e já não é pouca coisa.  Raras vezes não terminei um livro, por pior que ele fosse.  Para mim, saber a hora de abandonar um livro foi uma conquista da maturidade, pois quando era mais jovem achava que tinha o dever moral de concluir qualquer leitura, a despeito do tédio, do nojo, ou do descontentamento.

Hoje não.  Quando tomo a decisão de largar um livro, ou outra coisa, é definitivo e não olho para trás. Sem arrependimentos.  E tendo a evitar outras obras do mesmo autor.  

Certo, e o meu primeiro livro?

Lembro de um livro verde de História, que eu usava antes de saber ler para colorir os deuses do Olimpo e as figuras de Alexandre e Hípias (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2013/07/lembrar-hipias-de-elis.html).  Mas esse também não foi o primeiro livro.

Lembro do primeiro livro do meu irmão mais novo: "O menino do dedo verde", de Maurice Druon.  Lembro que ele mal aprendera a ler, e nós demos o livro para que ele treinasse.  Todo dia ele lia um pouquinho, e o dedo passava em cima das palavras, e soletrava com dificuldade. Ele era tão pequeninho...

Parece que não consigo lembrar do meu primeiro livro, mas não vou desistir.  Vou continuar tentando lembrar e volto aqui para dizer qual foi.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

O impedimento de Dilma Rousseff - 2016

Em 2016, a Constituição da República Federativa do Brasil está passando por um teste de efetividade. Ontem foi instaurado o processo de impedimento (impeachment) da Presidente Dilma Rousseff, e esse vai ser o primeiro da nossa jovem democracia.

Como todos lembram (espero) o ex-Presidente Fernando Collor não sofreu impedimento porque renunciou antes. Por isso, não havia procedimentos estabelecidos e foi necessário que o Supremo Tribunal Federal o construísse jurisprudencialmente.

No Brasil, para haver impedimento é necessário que esteja configurado "crime de responsabilidade". Os motivos pelos quais a Presidente Dilma Rousseff está sofrendo impedimento são dois: a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso e a realização de operações de crédito junto a bancos públicos, cuja legalidade está sendo questionada, e que foram denominadas de "pedaladas fiscais".

O objeto do impedimento foi delimitado por julgamento do Supremo Tribunal Federal , que restringiu o voto do relator da Câmara, para garantir o direito de defesa.  

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a instauração do procedimento. O "sim" ou "não" dão início ao processo, que será efetivamente julgado no Senado Federal, caso seja por ele autorizado.  Então, haverá uma nova decisão de admissibilidade (maioria simples), a abertura de instrução, defesa, e só depois julgamento.

No Senado será discutido se as "pedaladas" são crime de responsabilidade. Em caso negativo, o processo deve ser arquivado por falta de justa causa.  Em caso positivo, o impedimento será aprovado.

Resta saber se, nesse último caso, serão multiplicados os impedimentos de governadores e prefeitos que tenham praticado atos similares.

Esse post continua.  Aqui, vamos destacar as impressões mais marcantes e notáveis, do procedimento, para lembrar posteriormente:

1) A minha primeira impressão da votação de ontem (17/04/2016) é que o "sim" justificou os meios.  Os motivos alegados pelos deputados para votar o "sim" foram de natureza pessoal (pela família, pelo aniversário de familiares, religiosos) e poucos foram ideologicamente orientados, como o do Deputado Bolsonaro, que fez uma homenagem à memória do Coronel Brilhante Ustra. Cf: http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/as-1001-razoes-dos-parlamentares-ao-votar-o-impeachment/.

Para ler a ata da votação, e todas as razões apontadas para o sim ou não, basta acessar: http://www.camara.leg.br/internet/plenario/notas/extraord/2016/4/EV1704161400.pdf

2) Notável é a sensação de que as pessoas entraram para a História.  Todos destacaram o fato de que a votação é "histórica", e é mesmo.  A questão vai ser como a história será percebida, escrita e reescrita.

3) Ontem tive a impressão de que alguns deputados não entendem como funciona o Presidencialismo, que é o sistema político do Brasil. No Parlamentarismo, quando o chefe de governo perde a maioria dos votos do Parlamento pode vir a ser substituído, porque nesse sistema há separação das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.  No Presidencialismo, isso não acontece, diferentemente do que justificou um deputado.

No momento, há uma proposta de emenda constitucional para mudar o sistema político do Brasil para o parlamentarismo, onde o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento, cuja constitucionalidade está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

4) Em 22 de abril de 2016, data convencional do suposto descobrimento do Brasil, a Presidente Dilma Rousseff discursou na ONU.  Não comemoramos o descobrimento, mas talvez passemos a comemorar o "autodescobrimento".

Curiosamente, dois deputados que não foram convidados compareceram ao evento.

5) A polarização maniqueísta desse momento político no Brasil é notável.  De toda forma, houve um exercício mais consistente do direito à liberdade de expressão de qualquer dos lados e, até o momento, geralmente dentro dos limites da legalidade.  Evidentemente, há pessoas que confundem liberdade de expressão com liberdade de agressão, ou falta de educação doméstica, independentemente da classe econômica a quem façam parte.

A polidez no trato social não é uma frivolidade, é uma condição básica para a convivência.

Brasileiros e estrangeiros, especialmente através da imprensa, estão se posicionando sobre o processo de impeachment.  Sem dúvida, a imagem pública é um termômetro interessante da legitimidade política de qualquer governo.

6) O impedimento de um presidente, ou outra autoridade, deve ser fundado em um ato praticado pessoalmente, e não pelo "conjunto da obra".  Mas além da questão óbvia, até agora não definida, se a presidente praticou crime de responsabilidade ou não, outras questões compõem o quadro do impeachment.

Uma das mais interessantes para a discussão na posteridade, com o devido distanciamento que o tempo nos proporciona, é a legitimidade do procedimento. Observe-se, que nem discuto ainda a legalidade (formal e material) do impedimento, mas a sua legitimação.

Hoje (05/05), o Presidente da Câmara que aceitou o pedido impeachment, foi afastado do cargo por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.  O procedimento foi instaurado por voto dos deputados (o sim/não sem justificação legal, mas pessoal), e a relatoria no Senado por quem praticou atos similares aos imputados como crime, procedida por um partido de oposição que, por definição, não é neutro.

Como esse é o primeiro impeachment efetivo do Brasil, temos muito a aprender com essa experiência pioneira. É um precedente construído passo a passo, e não sabemos quais serão os demais.

7) Hoje (09/05/2016), o Presidente da Câmara dos Deputados em exercício anulou os atos do dia 15/04/2016 a 17/04/2016. Nesse momento, a admssibilidade do pedido de impeachment foi anulada, e teoricamente o processo deveria retornar àquele ponto.

Não sou uma pitonisa e infelizmente não dispomos de oráculos (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/resgatando-instituicoes-antigasoraculos.html) , mas certamente será proposta ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular o ato do Presidente da Câmara dos Deputados, de forma que o processo de impedimento retome o devido curso.

E nessa mesma data, anulou o próprio ato de anulação.

8) Em 12/05/2016, a Presidente Dilma Rousseff foi afastada cautelarmente do cargo.  O Brasil tem agora dois presidentes, sendo um deles interino.

Situação parecida, mas não igual, ao Estado do Vaticano (Santa Sé), que tem atualmente dois papas.

9) Estamos vivendo um governo interino, mas como isso nunca havia acontecido, não há precisa definição dos seus limites e competências.  Em princípio, mudanças estruturais profundas e medidas de longo prazo não coadunam com a precariedade da situação interina.

A questão da legitimidade do governo interino criou diversos questionamentos:  desde a escolha de ministros (cujo perfil não contemplou a diversidade), até a instabilidade das decisões governamentais. Toda situação agravada por notíciais e gravações que comprometem o governo.

10) Todo esse prolongado procedimento de impeachment, a crise que o antecedeu e perdura, permite afirmar que o que ocorre agora é muito diferente do Golpe de 1961-1964 (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/memoria-brasileira-ditadura-de-1961-1988.html). Mas embora a História não se repita, sem dúvida rima neste caso. Vamos fazer uma rápida reflexão comparativa, que será desenvolvida no futuro de forma mais completa:

- Há diferenças notáveis entre o Golpe de 1964 e a situação de 2016 quanto ao modo, o contexto, embora os motivos possam ser semelhantes. Se for caracterizado como golpe (e essa resposta será dada pelo futuro), a situação de 2016 revelará o uso ilegítimo de um procedimento legal.  Isso significaria a redução da garantia do devido processo legal a um instrumento a serviço de fins ilegais e injustos. O modo, portanto, diferiria da ruptura pela força que ocorreu em 1964, que ficou patente com a edição de atos institucionais.

- O tempo, a era, é também muito diferente. O maior acesso à informação e a sua velocidade permitem questionamentos que não são compatíveis com a necessidade de estabelecer uma versão oficial sem fraturas.  Devido à necessidade de publicar rapidamente versões de fatos, manipulá-los (à direita, esquerda, acima ou abaixo), percebe-se que contrariando o modo brasileiro as pessoas estando expondo a sua posição e expondo-se à responsabilização por ela.

A forma e a legitimidade dos meios de comunicação, e a sua credibilidade no trato da informação, sem dúvida, são um ponto importante de toda a discussão.

- Sem dúvida, os brasileiros estão mais atentos à política.  Discute-se política diariamente agora, ainda que de forma precária, incipiente, infantil ou inconsequente.  O amadurecimento dos canais de discussão, espero, será uma consequência de toda a turbulência.

- Há também um questionamento generalizado quanto ao papel das instituições, dos Poderes da República, dos agentes.  Até mesmo o Poder Judiciário, sempre tão distante dessas questões (como deve ser) foi tragado para o meio do turbilhão e agora atua baixo o oculum populi.

- Definitivamente, há uma grande diferença entre 1964 e 2016 que reside no fato de que o Presidente está no cargo, ainda que afastado.  Essa circunstãncia levantou questionamentos muito importantes, e ainda não respondidos, sobre os limites de um governo interino, como tratar um presidente afastado (quais são suas prerrogativas).  Além disso, há a possibilidade de que o presidente afastado reassuma o seu lugar por meios institucionais, o que é totalmente diferente do que aconteceu com João Goulart.

Na verdade, só em 2013 o mandato foi devolvido simbolicamente a João Goulart (http://www2.planalto.gov.br/centrais-de-conteudos/imagens/devolucao-simbolica-do-mandato-presidencial-a-joao-goulart), em sessão solene do Congresso Nacional.

A análise comparativa continua.

11) E o que dizer da legitimidade dos julgadores?  Tantos senadores e deputados envolvidos em escândalos de corrupção eleitoral que nem dá para acreditar/contabilizar.  Se tudo o que se conta é verdade, e quero acreditar que não, a empresa mais lucrativa do Brasil foi aquela que se instalou paralelamente à máquina pública, desenvolvendo uma relação parasitária.

12) Parecer técnico do Senado, basicamente, esclarece que não houve ato da Presidência que motivou o atraso em repasses devidos pelo governo (pedaladas), mas houve a emissão de decretos de abertura de crédito suplementar.  Se isso configura crime de responsabilidade que implique em impedimento, agora é a grande questão.  Ou deveria ser.

13) Agosto (sempre agosto), começou o julgamento do impedimento no Senado.  A sensação que eu tenho, para usar uma metáfora esportiva, é que se trata de um campeonato de futebol cujas regras são construídas à medida em que os jogos se desenrolam.

14) Ontem, depois da instrução, a ainda Presidente Dilma fez o seu pronunciamento.  O mínimo que se poderia fazer em um processo é dar a oportunidade do acusado falar, se quiser.

15) No julgamento do Senado, em 31/08/2016, Dilma Rousseff foi impedida por 61 votos contra 20.

16) Agosto na vida dos brasileiros (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/08/memoria-e-apocalipse.html)

(continua...)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

terça-feira, 5 de abril de 2016

Direito à memória dos mortos: forma inusitada de lembrança celebrativa

Esse mundo, vasto mundo, não para de tentar me surpreender e as pessoas são muito criativas.  Na hora de homenagear e lembrar os mortos parece que vale quase tudo, de colocar cinzas em vibradores (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2015/04/direito-memoria-dos-mortossera.html) até transformar um cadáver em bolo de festa.

O corpo de Lenin sendo velado constitui um marco importante da construção de sua memória individual e da memória coletiva sobre ele, só nunca imaginei que o evento  ia ser reproduzido assim: https://www.youtube.com/watch?v=dUQtw22du6A

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Transposição de bens imóveis

Notícia interessante: http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2016/03/predio-historico-de-mais-de-100-anos-sera-movido-de-lugar-na-china.html

Segundo a notícia o prédio será integralmente movido a uma distância de 100 metros.  É possível? Sim. É recomendável, do ponto de vista da preservação?  Raramente.

quinta-feira, 31 de março de 2016

31 de março: a lembrança do Golpe no Brasil

Em 31 de março de 1964 (ou 1º de abril) ocorreu o Golpe militar (Revolução ou Contra-Revolução) que levou o Brasil a décadas de ditadura.  Na verdade foi a culminância de um processo de desestabilização que iniciou em 1961 (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/memoria-brasileira-ditadura-de-1961-1988.html) e durou até que uma nova constituição restituísse a democracia.

A turbulência institucional é a constante do nosso processo político.  O Brasil já passou por todas as formas clássicas de Estado, de Governo, sistemas de governo e regimes políticos modernos.  Já foi Estado Unitário, agora é Federal. Já foi Monarquia (com uma abdicação e um golpe), agora é República, já foi presidencialista, parlamentarista, presidencialista de novo, ditadura e democracia.

Efetivamente, a estabilidade parece não ser uma virtude entre nós.  Não é à toa que, em março de 2016, voltamos a discutir se há golpe ou não há golpe na política brasileira. Twain diz, mais ou menos, que a História não se repete, mas rima, e no nosso caso é verdade.

A História em 2016 não vai repetir 1961-1964, porque as instituições parecem mais fortes, e as pessoas parecem comprometidas em manter as conquistas democráticas dos últimos vinte e seis anos (desde a Constituição de 1988), independentemente de suas convicções políticas, salvo desonrosas e pontuais exceções.  Nesse contexto, a memória e a História parecem estar servindo de parâmetros para algumas discussões que estão sendo travadas e isso é fundamental, nesse momento de transição tardia que vivemos.

A questão é qual será a nossa rima. E, mais importante, qual será o nosso rumo?  Não sejamos ingênuos de pensar que só existem a "direita" e a "esquerda" a nos apontar o caminho nessa encruzilhada.

Outro aspecto interessante. O Brasil não elaborou um marco memorial do dia 31 de março (da Revolução, Golpe ou Contra-Revolução).  Essa data não foi publicamente instituída como uma comemoração , como discuti no artigo publicado no CONPEDI ( http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2016/01/divulgacao-artigo-democracia-como.html).  O que vemos agora é apropriação desta data como manifestação "Contra o Golpe", conforme se têm divulgado das manifestações que vão acontecer hoje.

Se isso for verdade, e a data for incluída no calendário público (ainda que não oficial), vamos presenciar uma ressignificação interessante e espontânea da data, razão pela qual esse post terá desdobramentos anuais.

O que será, será.

sexta-feira, 25 de março de 2016

Direito à memória dos mortos: toque de Iúna

"Dos lábios aos ouvidos" e por imitação.  Essa é a maneira que o meu mestre ensina Capoeira, e nós ouvimos e imitamos.  Aprender por observação é muito interessante pois o aluno vai percebendo, acrescentando e construindo o seu próprio jeito de fazer.

Hoje eu estava lembrando quando ouvi o toque da "Iúna" pela primeira vez.  Ele é bem diferente e bem especial, porque é raramente tocado e não há palmas nem cantos. A sensação que eu tive quando ouvi a Iúna é de solenidade e tristeza.

Aprendi que é um toque utilizado para celebrar a memória dos mortos e é uma forma delicada e compungente de homenagem.

Em geral, o toque é associado ao canto do pássaro Iúna (Anhuma), e por isso há toques graves (macho) e agudos (fêmea).  Nesse vídeo o Mestre Itapoan dá uma versão sobre o toque de Iúna e há uma gravação atribuída ao famoso Mestre Bimba:

https://www.youtube.com/watch?v=vc2t2kMOywo