Tropa de Elite e a “Síndrome de Tontons Macoutes”

Ontem fui assistir à seqüência do filme “Tropa de Elite”, e fiquei realmente feliz em ver o cinema fervilhando para assistir a um filme nacional, com exibição simultânea em várias salas, todas lotadas. Fiquei também contente porque o filme traz uma reflexão sobre um tema central na vida dos brasileiros que é, exatamente, a nossa qualidade de vida nas grandes cidades e todos os problemas administrativos que esse tipo de organização social traz. É também uma excelente oportunidade para refletir sobre o papel do Estado Brasileiro, enquanto máquina para produzir o bem-estar dos cidadãos, realizando o interesse público. Não existe outra razão legítima para a existência do Estado moderno que não a satisfação do interesse coletivo com a realização do bem estar. Essa máquina administrativa passa problemas estruturais, que o filme “Tropa de Elite” pretendeu deixar entrever, que demandam um contínuo planejamento, ações de fiscalização efetiva e aperfeiçoamentos, o que é normal nas instituições. Para solucionar esses problemas estruturais, ainda que gradualmente e ao longo de muito tempo, é preciso identificar e corrigir anacronismos e heranças de práticas autoritárias e de corrupção que permeiam o denominado “sistema”. O sistema tem que ser superado, não vencido. Tem que ser aperfeiçoado, não destruído. E a memória existe para servir de referencial nesse processo de aperfeiçoamento, caso contrário seríamos sempre obrigados a recomeçar do zero. O filme é polêmico, meio deprimente, e enseja a reflexão e indignação, o que já seriam virtudes suficientes numa obra de entretenimento. Mas além disso, é também bem realizado, aos meus olhos leigos e apaixonados por filmes. Em síntese, gostei. Mas como além de apaixonada por cinema também sou muito (ou pretendo ser )crítica, e agora posso me expressar na internet (Deus deu asa à cobra!), vamos às minhas considerações: a)Primeiro, como jurista, entendo que a defesa dos direitos humanos em geral é uma causa que tem argumentos valiosos por si só. A defesa da igual dignidade entre todos os indivíduos, sem distinção de gênero, nacionalidade, cor, raça e em conformidade à diversidade cultural é um valor em si. Não é preciso justificar essa defesa com argumentos falaciosos, como acontece com o personagem “Fraga”. Para lutar pela melhoria das condições do sistema carcerário não é preciso argumentar falaciosamente: com o pretexto de realizar uma comparação entre o crescimento da população carcerária e da população brasileira em geral, o roteirista através do personagem afirmou que daqui a algumas décadas todos os brasileiros estariam presos. Isso porque a população carcerária dobra a cada oito anos, enquanto que a população em geral dobra a cada 50 anos. Ou seja, daqui a algumas décadas no Brasil o principal crime será nascer porque só assim essa pseudo- estatística pode ser minimamente verdadeira. Melhor dizendo: para ser preso a pessoa tem que cometer um crime, e essa é a variável a ser considerada. Sendo otimista, talvez daqui a algumas décadas os brasileiros deixem de cometer crimes, o sistema carcerário se torne obsoleto e a polícia seja reformatada apenas porque têm valor de existência. Se é para fazer a “reductio ad absurdum” nos argumentos, porque não podemos ser otimistas? b) O segundo, e gravíssimo problema, é que o filme não ensina os caminhos institucionais para enfrentar o problema. O personagem “Fraga”, o solitário e apartidário deputado com discurso de “esquerda” , passou o filme inteiro esperando que a imprensa publicasse o seu dossiê sobre as milícias, para então conseguir a abertura de uma CPI. Vários problemas de encaminhamento! A imprensa investigativa é fundamental, mas não dispõe dos instrumentos necessários para julgar e condenar os criminosos, embora esse julgamento e sanção às vezes aconteçam previamente, e com conseqüências nefastas para a honra dos inocentes. O Brasil possui uma instituição específica para investigar e realizar o jus persequendi, que é o Ministério Público. Os Promotores e Procuradores da República podem (por enquanto?) realizar investigações e adotar as medidas cabíveis. Cadê o Ministério Público em Tropa de Elite? E desde quando CPI é um processo investigatório eficiente? Os deputados em geral e Senadores não têm o treinamento necessário para conduzir interrogatórios, por isso os depoimentos são tão longos e improdutivos. Se ao invés de centenas de deputados, tivéssemos centenas de delegados aposentados (eu confio no poder grisalho), tenho certeza que seriam feitas perguntas mais precisas, objetivas, e quem sabe até conseguidas informações interessantes. c) E finalmente, porque a mensagem já está longa demais, tem a “síndrome de Tonton Macoute “. Quem não lembra do flagelo da milícia semi-governamental que assombrava, literalmente, o povo haitiano? Um grupo criado para garantir a ordem autoritária da família Duvalier, através do terror, da violência e da intimidação, que somados ao misticismo da cultura local, levaram à sua identificação com o bicho-papão, mal traduzindo a idéia. O grande problema com o bicho papão é a idéia de que ele é “osso duro de roer, pega um, pega geral e também vai pegar você”. A ameaça da vitimização não seletiva, e de que você é a próxima vítima, é muito eficiente para impor o terror e a conformidade de comportamento baseada no medo. Só não ficou claro para mim quem é o bicho-papão dessa estória: o BOPE, a polícia corrupta, os políticos, a negligência do homem cordial brasileiro, o “sistema”. Quem é o bicho-papão nessa estória, parceiro?