RESGATANDO INSTITUIÇÕES ANTIGAS (4): Comércio de Indulgências

As indulgências são atos que eximem o pecador dos efeitos do pecado. Dizendo normativamente, há a supensão ou extinção da eficácia do pecado, enquanto fato gerador de obrigações ou sanções.

Observe que o pecado não deixou de existir, ele apenas não surtirá os efeitos normais (infernais ou purgatoriais) previstos na norma.

Durante um período da nossa história, era possível comprar títulos que corporificavam o ato de indulgência, e "descontá-los" quando fosse necessário. Por causa da conduta de uns poucos inescrupolosos, a maioria de nós perdeu a oportunidade de comprar esse vales, desde que a venda de indulgências foi proibida, no século XVI.

Ou seja, as indulgências ainda existem, só não podem ser vendidas. Elas agora têm que ser conquistadas, o que reduz (e muito) o mercado dos beneficiários.

Acredito que o comércio de indulgências poderia ser retomado, com vantagem para as pessoas que precisam de paz de espírito, se fossem adotadas medidas preventivas para evitar os abusos verificados no passado:

1) Os títulos de indulgência deveriam ser aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e emitidos em papel moeda, com as marcas de segurança aplicáveis às cédulas em geral;

2) Considerando a diversidade cultural, as indulgências perderiam o atual caráter religioso e poderiam ser adquiridas por pessoas de todos os credos, ou de nenhum credo. As indulgências poderiam abranger os ilícitos morais, violações de regras costumeiras, contravenções e delitos de pequeno potencial ofensivo;

3) As indulgências deveriam ser vendidas em shopping centers e lojas de departamento, devidamente autorizadas e fiscalizadas pelo PROCON. Dessa maneira, as pessoas já sairiam de espírito leve, apesar da violação das normas racionais de consumo;

4) Os títulos de indulgência só poderiam ser adquiridos post factum, limitados a duas unidades anuais por CPF, e com prazo de vigência não superior a 30 dias. Essa medida tem o caráter preventivo, para evitar que as pessoas adquirissem indulgências como se fossem "vales pé-na-jaca", em número indeterminado, para serem utilizados durante festas populares.