Mas não para Donald Trump. Para ele, são marcas de produtos: http://www.huffpostbrasil.com/entry/trump-mar-a-lago-crest-a-scam-new-york-times-finds_us_592c6f40e4b053f2d2ad7e75
Adotar comercialmente o símbolo de outra família, sem autorização, e ainda substituir a "integridade" pelo nome "Trump", sem dúvida, diz muito sobre o personagem.
No Brasil, a Lei 9279/96 não permite proteger brasões públicos como marcas:
"Art. 124. Não são registráveis como marca:
I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;"
Talvez brasões familiares possam ser protegidos por marca e direitos autorais - patrimoniais e morais - já que se trata de obra de criatividade humana. Mas isso eu deverei estudar melhor no futuro, se der tempo.
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