Met de Nova York devolve 19 objetos da tumba de Tutankhamon para o Egito

"CAIRO — O Egito, que luta para tentar recuperar suas antiguidades dispersadas por todo o mundo, anunciou nesta quarta-feira que o Metropolitan Museum of Art de Nova York vai restituir ao país 19 pequenas peças identificadas como provenientes da tumba lendária de Tutankhamon. "Graças à generosidade e senso ético do Met, esses 19 objetos da tumba de Tutankhamon vão poder se unir aos outros tesouros do jovem faraó", declarou o chefe do Conselho Supremo das Antiguidades, Zahi Hawass, em comunicado. O famoso museu nova-iorquino reconheceu os direitos do Egito sobre as peças que estavam em seu poder desde o início do século XX, após ter determinado a proveniência precisa, segundo o comunicado. Quatro delas possuem "um valor histórico mais significativo", em especial um pequeno cachorro em bronze e um componente de um bracelete representando uma esfinge. Os objetos permanecerão nos Estados Unidos até meados de 2011, antes de serem enviados ao Museu egípcio do Cairo, onde está exposto o fabuloso tesouro do jovem faraó, em particular sua máscara de ouro maciço. A tumba de Tutankhamon, faraó da XVIII dinastia, supostamente morto quando tinha 18 anos após ter reinado por dez anos há mais de 3 mil anos, foi descoberta em 1922 pelo arqueólogo britânico Howard Carter. Mesmo que na época da descoberta do fabuloso tesouro funerário uma decisão tenha estipulado a permanência dos objetos no Egito, pequenas peças conseguiram deixar o país, precisou o comunicado. O Egito luta para conseguir obter de volta essas inúmeras antiguidades dispersas pelo mundo, argumentando que grande parte delas foi levada ilegalmente do país. Em abril, o Cairo organizou uma conferência internacional sobre o retorno das antiguidades "roubadas", durante a qual outros seis países, junto com o Egito - Guatemala, Nigéria, Síria, Peru e Líbia - apresentaram uma lista de peças de grande valor a serem recuperadas prioritariamente. Para o Egito, a lista compreende um busto de Nefertiti (Berlim), a pedra da Roseta (Londres), o zodíaco de Dendera (Paris), um busto do dignitário Ankhaf (Boston), uma estátua de Hemiunu (Hildeheim, Alemanha) e uma estátua de Ramsés II (Turim). Nenhum desses países, no entanto, manifestou a intenção de devolver as obras de um valor inestimável. Ainda assim, Hawass se orgulhou de ter recuperado milhares de peças ao longo dos últimos anos, que eram, em sua maioria, de pequenas dimensões. Ano passado, o Egito recuperou fragmentos de afrescos que estavam no Museu do Louvre, após ter feito pressão ao suspender suas relações com o museu parisiense. Em abril do ano passado, um sarcófago de um faraó foi devolvido pelos Estados Unidos, 125 anos depois de ter saído ilegalmente do país. E curiosamente, um cientista suíço restituiu há seis meses ao Egito um dedo do pé da múmia do faraó Akhenaton, pai de Tutankhamon, roubado em 1907 durante uma análise óssea"AFP. Fonte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hR7_gzzQoozNuvYJiD0C_4CIMASw?docId=CNG.39689739ad3cc006298524a4e8006f1d.731 É o que nós vínhamos discutindo desde o post sobre a reivindicação dos peruanos em face à Universidade de Yale. Existe uma tendência internacional de retorno (quando so bens culturais saíram licitamente) ou restituição (quando os bens culturais saíram ilicitamente). Esta última hipótese é mais fácil de justificar juridicamente porque existe uma Convenção Internacional específica contra a exportação e importação ilícita de bens culturais (UNESCO, 1970). Conforme a notícia, esse parece ser o caso das peças egípcias, já que havia a expressa previsão de que ficariam no Egito, e portanto foram exportadas ilicitamente. A situação das peças da Universidade de Yale aparentemente é diferente, já que não se informou se foram ou não ilicitamente exportadas. Neste último caso, a solução tem que ser negociada para viabilizar o retorno das peças, em relação às quais já se operou a prescrição aquisitiva. Ou seja, se saíram legalmente, a Universidade é a proprietária dos bens e poderá retorná-los ou não.