RACISMO, XENOFOBIA E O DEVER DE MEMÓRIA

A eleição passou, aparentemente uma barreira de gênero foi ultrapassada, com a eleição da primeira mulher para a Presidência da República no Brasil, mas gerou o estranho e inesperado efeito da explosão do racismo até então latente contra os nordestinos. A Internet nesses últimos dias veiculou uma enorme quantidade de manifestações racistas de brasileiros das regiões Sul e Sudeste do Brasil, contra brasileiros das regiões Norte e principalmente Nordeste do Brasil. Aparentemente, os eleitores descontentes "culpam" os nordestinos pelo resultado da eleição, que em sua análise só votaram na candidata Dilma porque percebem o bolsa-família ou outros favores governamentais. Evidentemente o resultado da eleição não foi o motivo das manifestações racistas. Foi, sim, o pretexto para que o racismo latente, e sempre presente, voltasse a se manifestar. A discriminação em função da procedência é uma realidade cotidiana no Brasil, e aparece sob a forma do desprezo, da ironia, do abuso verbal que podemos ler no sítio http://xenofobianao.tumblr.com/. Quem tem um mínimo de consciência deve se posicionar neste momento, e em toda ocasião que o perigo do racismo se apresentar, porque o "mal prevalece quando os bons se calam". Nós já tivemos exemplos suficientes do mal que esse tipo de atitude provoca, e é nosso DEVER DE MEMÓRIA combater atos e opiniões que parecem isolados, mas que na verdade são a etapa inicial de um processo gradual de exclusão de direitos que pode culminar, inclusive, em genocídio, etnocídio, escravidão e outros males vistos na História recente da Humanidade. Por exemplo, é um erro pensar que o Holocausto foi um momento da História. Na verdade foi um processo que seguiu essas etapas: - forçar os indivíduos indesejáveis a abandonar voluntariamente o local, tornando o ambiente impossível de viver e conviver, por exemplo, proibindo o exercício de profissões como a Medicina e da Advocacia, e a demissão de muitos judeus que ocupavam cargos públicos. - Cassar primeiramente os direitos políticos e depois os direitos civis. Essa progressiva exclusão de direitos culminou na negativa da condição de sujeitos de Direito, que então podiam ser eliminados. - A eliminação, por sua vez, também foi um processo que começou com a concentração em locais determinados, onde a superpopulação repentina trazia inúmeros problemas sanitários e de acomodações, que favoreciam as epidemias de doenças (espontâneas ou provocadas), resultando em mortes. Depois, a redução da alimentação fornecida às pessoas concentradas. Segundo Slavutsky (2003-a, p. 31), a ração ofertada aos judeus era de 184 calorias diárias, contra 2.310 calorias consumidas por um alemão o que, junto às péssimas condições sanitárias acima citadas, debilitava ainda mais as pessoas, levando-as à morte por inanição. Depois, essas pessoas já debilitadas eram deportadas para os campos de concentração em transporte inadequado, geralmente confinadas em vagões hermeticamente fechados, quando inúmeros indivíduos pereceram. Aqueles que sobreviveram a tudo isso, foram para os campos de concentração em que podiam ir à câmara de gás, ou serem escravizados para manter a economia funcionando com base no sistema escravista de produção adotado na época da guerra. O abuso começa tentando fazer com que os discriminados sintam-se constrangidos: dando apelidos, zombando do sotaque, fazendo com que se sintam inferiores porque isso é necessário à estratégia de prevalecimento de determinada categoria de indivíduos. É evidente: ser dominante, aprofundando as diferenças entre "inferiores" e "superiores" é muitíssimo útil para esses últimos porque assim podem gozar dos privilégios que só a desigualdade produz. Entretanto, hoje a desigualdade entre os homens não decorre tanto das habilidades físicas, quando o forte prevalecia sobre os mais fracos, mas principalmente de uma convenção social estruturante do poder. A igualdade nesse tipo de sistema é uma construção gradual, e o Estado é o seu principal promotor através da efetivação dos direitos fundamentais. Todos os brasileiros são iguais, isso é o que prescreve a Constituição Federal. Cabe aos governos garantir esse igualdade permitindo que todos exerçam seus direitos em quantidade e qualidade suficientes. Se o bolsa família é um meio eficaz de garantir o exercício desses direitos? Tenho dúvidas, e talvez esse tipo de subsídio deva ser pensado como uma etapa de um processo mais profundo de mudanças. Bem, de toda sorte, parece que alguma mudança está havendo, já que os incomodados começaram a se pronunciar. Mexer em privilégios é sempre um motivo para muitos gritos e reclamações. Sendo otimista, talvez as manifestações racistas sejam um indício de que há uma alteração nos padrões de desigualdade da sociedade brasileira. Para finalizar esta breve reflexão, gostaria de lembrar que o crime de racismo (discriminação contra procedência nacional, gênero, opção sexual e etc) é inafiançável e imprescritível, ou seja, não está abrangido pelas várias formas de esquecimento jurídico. As pessoas que praticaram o crime de racismo, portanto, não têm direito ao esquecimento. E a retratação, neste caso, não serve para ilidir a prática do crime. REFERÊNCIA SLAVUSTZKY, Abrão. História do Levante do Gueto de Varsóvia. In: O dever da memória – o Levante do Gueto de Varsóvia. Porto Alegre: AGE: Federação Israelita do Rio Grande de Sul, 2003-a.