Manifestações de setembro de 2018

Ontem, dia 29/09/2018,  houve diversas manifestações pelo Brasil contra propostas de raiz fascista que dominam o discurso eleitoral.  Mais do que uma manifestação contra determinado candidato, parece que os cidadãos foram se manifestar contra certas idéias que vulneram minorias e estimulam a permanência das estruturas autoritárias e violentas na sociedade brasileira, das quais pudemos ter alguns vislumbres nos posts da série "Memória Coletiva e Autoritarismo": http://direitoamemoria.blogspot.com/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html; http://direitoamemoria.blogspot.com/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html; http://direitoamemoria.blogspot.com/2012/10/memoria-coletiva-e-autoritarismo-3-o.html; http://direitoamemoria.blogspot.com/2015/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-4.html;  http://direitoamemoria.blogspot.com/2016/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-5.html.

Medo, naturalização da violência, uma visão deturpada de ordem pública, recorrente desrespeito aos direitos fundamentais e a negação da diversidade que impede o reconhecimento dos grupos vulneráveis são legados de um autoritarismo não superado.  Cicatrizes na nossa memória coletiva, cujos vestígios embasam essa identificação com o discurso violento apresentado como solução e projeto.

É evidente que, por haver um clima democrático, também há aqueles que se manifestam favoráveis a esse tipo de projeto e solução, pela identificação já citada.

Fazendo um recorte breve, desde 2013 assistimos a uma consistente prática de manifestações políticas (http://direitoamemoria.blogspot.com/2013/06/manifestacoes-sobre-direitos.html), não necessariamente partidárias, que demonstram a necessidade de dar maior eficácia aos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos, em meio a uma crise de legitimação de instituições e de recessão.  Alguns desses direitos históricos estão sendo modificados, suprimidos, acrescidos e ressignificados, mostrando que estamos em meio a uma fase transicional.

Porém, é uma transição sem metas claras.

Ainda é cedo para definir uma narrativa que explique esse nosso tempo, porém acredito que já há alguns aspectos interessantes que deixo aqui registrados, para acompanhar seus desdobramentos:

a) Independentemente do resultado da eleição, o próximo presidente eleito deverá travar uma relação com o Poder Legislativo em novas bases.  O sistema de governo do Brasil é Presidencialista, mas comporta-se na prática como parlamentarista:  há uma grande interferência do Legislativo na Administração Pública, realizada através da negociação de cargos para acomodar e garantir aliados.

A governabilidade vem sendo garantida por essa capacidade de acomodação o que é de fato muito ruim para a democracia, já que se baseia no loteamento dos cargos.  Essa interferência faz com que alguns afirmem o Brasil como semi-presidencialista, mas isso é a cultura política falando, não o texto constitucional.

É preciso delinear melhor os Poderes, aplicando o princípio da separação de forma mais clara.

b) A sociedade civil e os cidadãos parecem começar a se organizar melhor para defender os seus interesses.  Destaco a aqui, especialmente, o papel das torcidas organizadas de futebol, que são formas de agremiação multiníveis e apartidárias. A novidade não é misturar política e futebol no Brasil, porque isso sempre ocorreu, mas agora isso ocorre de uma maneira diferente: os times de futebol são algumas das mais antigas agremiações brasileiras, e congregam gerações diversas com um objetivo comum.

Torcer pelo mesmo time, neste ano de 2018, parece que ganhou um novo significado que é, literalmente, compartilhar valores éticos da sua agremiação. Essa é uma novidade interessante.

c) A narrativa democrática vem sendo construída no Brasil.  São muitas décadas de autoritarismo e a definição do que a democracia significa para os brasileiros é uma missão inconclusa.  Mais do que isso, é uma tarefa cotidiana até ser criado um legado democrático que possa ser repassado às futuras gerações (cf. https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/8g6821fe/f4ahS97zqGIsp2yR.pdf).

d) A polarização continua, e é sempre entre "extremos", reais ou não: "Direita e Esquerda", "Ele sim/Ele não", "coxinhas e mortadelas".  Esse tipo de categorização preliminar, evidentemente, vai perder força e definhar porque não consegue acomodar as diversas variantes do pensar e do querer humanos.  É uma simplificação grosseira e deve ser tratada enquanto tal.

e) Há dúvidas sobre a aceitação do resultado das eleições.  No ano de 2014, o candidato derrotado não aceitou o resultado, mas dificilmente haveria uma repetição dos procedimentos e consequências que levaram ao impedimento da então presidente.

Como a História não se repete, mas rima, talvez haja desdobramentos não institucionais.

Passadas as eleições, será interessante acompanhar essa nova fase do cenário político brasileiro.  Vamos observar e registrar para lembrar e aprender.

Boa sorte a todos nós nas próximas eleições.