A história oficial conta que, viril e bravamente, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca resolveu que o Brasil seria uma República, no dia 15 de novembro do ano da graça de 1889. Sentando em seu cavalo, prenunciando que tal imagem viraria estátua, supostamente disse: "Viva Sua Majestade, o Imperador".
A história é confusa mesmo. Como é que um reconhecido monarquista proclamou a república? A contragosto, evidente. Na verdade, conta-se que a idéia era apenas substituir alguns ministérios, mas uma rede de intrigas, conspirações e mentiras (boato de que o Marechal seria preso, boato de que um desafeto antigo seria ministro, boatos, boatos) o fez proclamar a República.
A monarquia e a república são formas de governo, e a sua distinção fundamental é na forma de acesso e permanência do governante nas funções de Chefe de Estado e/ou Governo. Na Monarquia, o governante é escolhido em caráter vitalício, e sua sucessão ocorrerá por tradição, conforme regras pré-definidas (não necessariamente por filiação). Na República, o governante é escolhido em caráter temporário, para exercer um mandato.
Naquela manhã do dia 15 de novembro, a intenção do marechal Deodoro era apenas derrubar o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto e o seu gabiente, e voltar para casa o mais rápido possível, porque estava muito doente. O marechal dormia à tarde quando foi acordado deselegantemente pelos republicanos, com o boato de que um desafeto seu (Gaspar Silveira Martins) iria substituir o Visconde de Ouro Preto.
Do alto da sua cama, e de pijama, o marechal proclamou a República, e tornou-se o primeiro presidente dos Estados Unidos do Brasil (sim, esse era então o nome da Pátria), através de um golpe militar, e exercendo poderes ditatoriais.(cf: http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL697700-15607-191,00.html).
Olha o que dispõe o Decreto nº 1, de 16/11/1889:
"Art. 1º - Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da Nação brasileira - a República Federativa.
Art. 2º - As Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.
Art. 3º - Cada um desses Estados, no exercício de sua legítima soberania, decretará oportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus Governos locais".
[Pausa para reflexão: o artigo 3º reconhece a "soberania" de cada um dos Estados membros? Decreto nº 1 criou uma confederação?]
Como consequência da proclamação da república, a família imperial foi banida do Brasil, e o Habeas Corpus impetrado para permitir o seu retorno foi julgado improcedente: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConhecaStfJulgamentoHistorico/anexo/HC1974.pdf
Se há alguma comemoração popular sobre a Proclamação da República? Ir à praia. Ninguém reflete sobre o significado desse feriado (feriado, oba!, oba!), nem há eventos públicos para discutir a sanidade e a salubridade da república.
Para ser justa e correta, vi algumas manifestações pelo Brasil com reivindações diversas durante o feriado de 15 de novembro, em especial "reivindicações contra".
ResponderExcluir2013, mais um feriado sem comemoração. Nesse dia, é cada um por si, fazendo o que mais gosta. Será que esse é o sentido da República brasileira?
ResponderExcluir2014. Até o momento, ninguém comemora a proclamação da República. Aliás, vi algumas pessoas reclamando do nome do feriado, porque "proclamação" é difícil de pronunciar, e portanto, deveria ser modificado.
ResponderExcluir2015. Como o 15 de novembro caiu em um domingo, ficou mais esvaziado ainda, já que não é feriado. Nesse ano, porém, há uma profunda consternação em razão da degradação ambiental em Mariana (MG), e luto pelas pessoas assassinadas na França em um atentado terrorista.
ResponderExcluir2016. Como o 15 de novembro caiu em uma terça-feira, houve o imprensamento geral da segunda. Resultado: o feriadão propiciou um maior esquecimento da comemoração.
ResponderExcluirO que significa República e valores republicanos, afinal, nesses tempos bicudos? Precisamos comemorar e reafirmar.
2017, feriado em uma quarta-feira. Ninguém comemora a República e nem os valores republicanos. É como se fosse um domingo esquisito, no meio da semana.
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Excluir2018, feriado, quinta-feira. Ninguém vai pensar no que significa a República. Hoje é dia de praia.
ResponderExcluir2019, feriado, sexta-feira. Ninguém vai pensar no que significa a República, e ninguém vai à praia, em razão de um derramamento de óleo que atingiu a nossa região.
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