Direito à memória dos mortos: o dever de manter a dignidade do cadáver

Um exemplo marcante de decisão judicial reconhecendo a dignidade post-mortem das vítimas do acidente com o vôo Paris-Rio da Air France:


"Voo Rio-Paris: corpos muito degradados não serão resgatados

..Os corpos das vítimas do voo Rio-Paris que estiverem muito degradados não serão resgatados, decidiram dois juízes de instrução franceses, segundo uma carta enviada às famílias das vítimas, à qual a AFP teve acesso nesta terça-feira. "Para preservar a dignidade e o respeito das infelizes vítimas e daqueles que as choram, tomamos a decisão de não retirar os corpos muito alterados", indicam os juízes parisienses Sylvie Zimmermann e Yann Daurelle. Devido a essa decisão, "decidiu-se retirar apenas dois corpos em diferentes estados de conservação com o objetivo de determinar se podem ser identificados ou não depois de terem permanecido tanto tempo no fundo do oceano", segundo os magistrados. No final de semana passado, dois corpos de vítimas do voo Rio-Paris da Air France, que caiu no Atlântico em junho de 2009, foram recuperados entre os restos do avião, a uma profundidade de 3.900 metros. "Ao contrário de algumas declarações públicas, divulgadas por alguns meios, devem saber que os restos mortais das vítimas que estão no fundo estão inelutavelmente em um estado degradado após o choque particularmente violento, devido ao tempo transcorrido e ao entorno", prosseguem. Os magistrados insistem também no fato de que "a retirada para a superfície é necessariamente mais um fator para a degradação". "Em consequência disso, só resgataremos as vítimas que possam ser entregues de forma decente às famílias, com a condição de que possam ser identificadas", advertem. O voo AF447 Rio-Paris caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009 com 12 tripulantes e 216 passageiros".