Esquecedouros: prisões

O esquecedouro é um lugar de esquecimento. E "esquecimento" não é apenas a falta de lembrança, pode significar também a privação de reconhecimento e exercício de direitos.

Em outros posts falamos sobre lugares de esquecimento, criados com essa específica finalidade: L'Oubliette francesa (http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/06/esquecedouros.html), disappointment room, a roda dos enjeitados (http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/06/esquecedouros-roda-dos-enjeitados.html), o lixão (http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/06/esquecedouros-lixao.html).

Há também locais criados sem essa finalidade específica, mas que por questões culturais tornam-se esquecedouros: é o caso dos asilos no Brasil (http://direitoamemoria.blogspot.com/2011/07/esquecedouros-asilos.html porque a nossa sociedade, em geral, não valoriza o idoso. Foi preciso até criar uma lei especial - o Estatuto do Idoso - para garantir-lhes direitos inerentes a qualquer indíviduo, em qualquer fase da vida.

As prisões são outro exemplo de lugar transformado culturalmente em esquecedouro. Embora a legislação brasileira pretenda que sejam um ambiente de reabilitação social e reeducação, na verdade quando os comandos normativos são concretizados percebe-se que ocorre o oposto da vontade legal.

Do jeito que foram construídas fisica e simbolicamente, as prisões brasileiras não realizam a vontade legal de reabilitação, mas a vontade de vingança social, de retribuição do mal, no sentido normativo do termo. E isso é compatível com cultura brasileira, porque as instituições são criadas à imagem e semelhança da nossa mentalidade.

Recentemente fui ministrar uma aula sobre bens públicos, e tomei uma penintenciária como estudo de caso para gestão, fazendo um comparativo com determinada prisão estrangeira que, na indignação dos meus alunos, parecia "um hotel de luxo". Os presos tinham celas individuais limpas e adequadas, boa comida, um espaço para a prática de esportes e iam permanecer assim pelo tempo de reclusão determinado em sentença.

A indignação de muitos alunos decorria do fato de que estavam levando uma "boa vida", melhor do que a de muitos trabalhadores honestos. E eu questionava: a penalidade é de reclusão, e não de reclusão em um inferno. A lei não quer que as pessoas sejam maltratadas, e se assim quisesse, a nossa Constituição Federal devia prever castigos corporais e penas infamantes, que são proibidas no nosso sistema.

As prisões medievais e renascentistas possuíam péssimas condições estruturais e de salubridade, mas talvez isso se explicasse (não justificasse) pelo seu caráter temporário. As pessoas permaneciam presas enquanto a sua pena não era estipulada: banimento, morte, castigos corporais. A reclusão, portanto, era um meio, não um fim em si mesmo.

A reclusão passou a ser uma penalidade autônoma recentemente (acredito que a partir do século XVIII ou XIX) , com a explícita finalidade de apartar o criminoso da sociedade por razões de segurança e proteção. A questão é: a reclusão , tal como é praticada, consegue cumprir o que lei deseja?

Não, porque sequer o apartamento da sociedade é realizado forma eficiente, já que a tecnologia permite aos reclusos continuar integrando os seus meios sociais através de telefones celulares, por exemplo.

Por tudo isso, acredito que as prisões são esquecedouros. Locais onde são esquecidos os direitos fundamentais do cidadão, são esquecidas pessoas (inclusive quanto ao extrapolamento do cumprimento prazo das sentenças), e são também esquecidos valores que sociedade brasileira deveria cultivar, principalmente a dignidade da pessoa humana, em troca do atual sentimento de vingança.