Direito à memória dos mortos: a veracidade do passado em questão

Nosso blog discute os diversos aspectos do direito fundamental à memória coletiva e individual (dos vivos e dos mortos), bem como do patrimônio cultural material e imaterial que lhe serve de suporte.

A proteção da memória dos mortos já foi aqui tema de algumas reflexões, especialmente no tocante à veracidade do passado: cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2010/06/o-direito-veracidade-e-integridade-do.html; http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/09/biografias-erradas-e-o-direito-memoria.html).

A veracidade do passado refere-se a manter a fidedignidade dos atos do indivíduo.  E a narrativa sobre esses atos e fatos deve ser compatível com o que efetivamente foi realizado.  Viola-se o direito à memória individual dos vivos e dos mortos, na dimensão da veracidade, quanto são imputados atos e fatos ao indivíduo que ele não praticou.

A diferença é que os mortos não podem se defender sozinho (pelos menos, é o que eu acho) e dependem dos gestores da sua boa memória para isso.

Um exemplo de violação à memória dos mortos:  imputar obras (post mortem), muitas vezes "inéditas", que o falecido não fez ou, se fez, não gostaria de ver divulgadas.  Quer ver exemplos engraçados?  Confira:

http://kibeloco.com.br/2012/04/04/brejo-das-almas/
http://kibeloco.com.br/2012/04/04/brejo-das-almas-parte-2/
http://kibeloco.com.br/2012/05/15/brejo-das-almas-parte-3/

Não. Não. E não.

Comissões da Verdade: ampliação do rol dos convocados

A multiplicação de "comissões da verdade" é um fato notável na experiência brasileira de transição.  Verifico que várias entidades públicas e privadas estão contribuindo para o esforço porque existe, sim, uma demanda reprimida pela memória e pela verdade no Brasil, e também para secundar o trabalho da Comissão Nacional que, todos sabemos, é hercúleo e não conseguirá ser suficiente no curto prazo (e longo período) estipulados em Lei.

Essa diversidade de polos implica também uma diversidade de focos, e por isso constantemente assistimos propostas diferentes de convocação ou investigação.  A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, criou a sua própria comissão e pretende analisar a conduta dos promotores e juízes militares na época da ditadura: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/06/28/oab-rj-cria-comissao-da-verdade-para-saber-atuacao-de-juizes-na-ditadura/.

Muito interessante a proposta, pois até agora as denúncias e constatações tratam daqueles que executaram ordens. Investigar quem deu essas ordem ou as legitimou é sempre um esforço válido de completude da verdade.

Infelizmente, sinto que talvez os esforços sejam infrutíferos, embora seja nosso dever moral perseguir objetivos (ainda que aparentemente inatingíveis) na busca pela memória e pela verdade. Para tanto, vale como ilustração uma das fotografias mais educativas que já vi: em uma audiência da qual participava uma brasileira considerada "subversiva", que por acaso hoje é a Presidenta do Brasil, só ela mostrava o rosto, enquanto os juízes ocultavam a sua identidade: http://www.gp1.com.br/noticias/foto-inedita-mostra-dilma-em-interrogatorio-em-1970-223115.html  

Se em pleno regime ilegítimo que os amparava as pessoas escondiam os seus rostos, será que agora vão mostrá-los?

Paleontologia imaginária: Libelulossauro (7)

O habitat do Libelulossauro eram os mangues e áreas alagadiças do continente submerso de Mu.  Esse raro exemplar foi encontrado nas falésias da Cornualha:

Infelizmente, o fóssil acima foi danificado no ato da extração, sendo perceptíveis as fraturas.

Paleontologia imaginária (6): pegada de Dinossauro

Pegada de dinossauro, encontrada ontem no meu jardim:

Brincadeira! É outro fóssil-escultura de Robinson Dantas.

Para ver pegadas verdadeiras de dinossauro, dá uma olhadinha nesse sítio:http://www.valedosdinossauros.com.br/

O Vale dos Dinossauros, situado no interior do Estado da Paraíba, é um sítio arqueo-palentológico importantíssimo, que merece ser conhecido e estudado.

Feliz São João 2012

Noite de São João: bandeirinhas coloridas, comida de milho e fogueira:

Segundo me contaram, a fogueira foi acesa pela avó (Santa Ana) de São João Batista, para avisar o seu nascimento à sua tia, Virgem Maria, que estava então grávida do primo Jesus.

A comida de milho é típica porque é sazonal, e essa é a época em que é colhido o milho plantado em março (no dia de São José).

É noite de muitos fogos :

É noite também de muitas lembranças. Ontem, lembrei que passava o São João na casa da minha avó, e tive o privilégio de dançar quadrilha, ouvir músicas da ocasião, e queimar os meus dedinhos nos fogos, que também já fazia parte da tradição.

Ontem voltei a ser criança, e queimei de novo o meu dedinho enquanto soltava fogos.

Feliz São João, sem balões, porque está proibido.

Comissão nacional das verdades

A Comissão Nacional da Verdade tem muitos méritos, e o principal deles é permitir que as pessoas contem as suas verdades.

Nessa semana, algumas verdades emergiram:

a) A reafirmação da jornalista Mirian Macedo de que "mentiu durante quase quarenta anos" que fôra torturada, seguindo um conselho do ator Mário Lago, que infelizmente não está mais vivo para dizer também a sua verdade: http://blogdemirianmacedo.blogspot.com.br/2011/06/verdade-eu-menti_05.html

b) A Presidenta Dilma Rousseff, comentando depoimentos prestados em 2001 sobre a tortura que sofreu: http://www.dgabc.com.br/News/5965011/torturador-nao-e-a-questao-diz-presidente-dilma.aspx.

c) Nessa semana o legista do IML de São Paulo durante a ditadura militar, o octagenário Harry Shibata, prestou depoimento à Comissão da Verdade.  Segundo consta, ele foi responsável por vários atestados de óbito irregulares, incluindo o do jornalista Vladmir Herzog: http://www.boainformacao.com.br/2012/06/comissao-da-verdade-toma-depoimento-de-legista-da-ditadura/.

Aguardamos que outras verdades apareçam, para compor esse mosaico contraditório, conflituoso e denso que é a memória coletiva desse período.

RESGATANDO XINGAMENTOS ANTIGOS...PROXENETA (15)

Proxeneta é aquele que facilita, agencia e explora a prostituição alheia. Sua função é intermediar e pode ser  sinônimo de cafetão ou rufião.

O Rufianismo é crime no Brasil, previsto pelo artigo 230 do Código Penal:

"Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:


Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1o Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.(Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) ".

Os advogados e historiadores, que trabalham com documentos antigos (o nosso Código Penal é da década de 1940), estão bem acostumados com esse tipo de palavra, reminiscência de outros tempos. Mas a maioria dos brasileiros, acredito, já se esqueceu dos proxenetas e, se por acaso se depararem com algum, não saberão ligar o nome à pessoa.

É por isso que nós promovemos esse resgate de xingamentos antigos:  nossa missão é revitalizar antigas esculhambações para garantir também essa faceta da memória coletiva.

Modo de usar (filosófico e meio neo-clássico, com toques de Arcadismo):  "Ele, o maior dos hipócritas, em público alardeava os feitos de suas virtudes enquanto  prostituía as Musas e a própria Deusa Diké. Proxeneta, rufião de ninfas, sátiro insaciável afiando os cascos pelas paisagens brasileiras".

 

Noivo trai a esposa durante a festa de casamento

Confira a notícia: http://odia.ig.com.br/portal/mundo/noivo-trai-a-mulher-durante-a-festa-de-casamento-1.452013

Se for verdadeira a notícia, essa festa de casamento tornou-se inesquecível.

Músicas e lembranças

Músicas que me trazem lembranças:


1) Luka, Suzanne Vega: http://www.youtube.com/watch?v=VZt7J0iaUD0


2) Sozinho, com Caetano Veloso: http://www.youtube.com/watch?v=wb4RauhteFA


3) Xote dos milagres: http://www.youtube.com/watch?v=pQHrwrDCWTY


4) Papa Joaquim Paris, com Cesária Évora:http://www.youtube.com/watch?v=3yw0OZ1MaHk


5) Acima do sol, Skank: http://www.youtube.com/watch?v=r2i893ei9RA


Uma observação: eu achava que Luka era uma música romântica.

Quarar roupas

Quarar roupas é um desses costumes antigos que estão se perdendo (confira outros http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/04/costumes-brasileiros-antigos-em-perigo.html).

Segundo me foi passado pela tradição (porque eu mesma nunca fiz e nunca vi), consiste em ensaboar bem as roupas com sabão de coco, e pendurá-las ao sol para "cozinhar as sujeirinhas".  Dessa maneira, ao serem lavadas, as roupas ficam mais limpas e, quando brancas, ficam mais brancas.

Por que cargas d'água fui me lembrar de quarar roupas, se eu nunca fiz e nunca vi ninguém fazendo?

Porque essa semana estive refletindo sobre as profundas mudanças sociais envolvidas no simples ato de lavar roupas.  Hoje em dia, quase todo mundo tem uma máquina de lavar roupas em casa, o que definitivamente está contribuindo para o desaparecimento de um dos mais icônicos ofícios tradicionais femininos na nossa sociedade: a lavadeira.

D.Edite era a lavadeira que prestava serviços para a minha mãe quando eu era pequena, antes do advento das máquinas de lavar domésticas.  Era uma senhora muito idosa (na percepção dos meus seis anos), que trazia as roupas mais cheirosas que eu já vi na vida.

A roupa lavada por Dona Edite era bem  limpinha, bem cheirosa, e perfeitamente dobrada, pois ela as passava com ferro a carvão (!), daqueles bem antigos, que têm uma portinhola para colocar o carvão em brasa e fica mais quente que a boca do inferno.

Ela empilhava todas as roupas perfeitamente lavadas e passadas em um trouxa, que carregava na cabeça.  Eu achava (e ainda acho) que era o cúmulo do equilíbrio, pois eram grandes quantidades de roupa e elas chegavam impecáveis, apesar das probabilidades contrárias.

Para mim, o dia da visita de D.Edite era uma festa. Logo que ela chegava eu corria para pilha de roupas e me jogava em cima, para cheirá-las até passar mal.  Depois, egoisticamente, pegava apenas as minhas roupas para guardar, deixando todo o resto espalhado.

Pensando bem, e agora pensando como adulta careta, acho que minha mãe e d. Edite não deviam gostar nada, nada dessa minha abordagem.  Mas como ninguém nunca brigou comigo, guardo apenas as boas lembranças dessa grande lavadeira, mestra do seu ofício.

Cartilha orienta a esconder a verdade da Comissão Nacional

Notícia preocupante: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/06/06/interna_politica,305904/cartilha-prega-a-destruicao-de-arquivos-para-boicotar-comissao-da-verdade.shtml

Lembro que destruir documentos públicos é crime: "Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento".


Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Há muito tempo escuto notícias sobre a destruição de documentos oficiais desse período (ex: http://novo-jornal.jusbrasil.com.br/politica/7275880/oab-quer-que-pgr-apure-destruicao-de-documentos-da-ditadura), e pouco se sabe das consequências.

Memória coletiva e autoritarismo (2)

No post "memória coletiva e autoritarismo" (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html destacamos a pesada herança de desrespeito aos direitos fundamentais que nos foi repassada, e hoje é determinante nas nossas relações públicas e privadas.

Uma comprovação dessa memória coletiva do autoritarismo pode ser lida e refletida na seguinte reportagem: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-06-05/quase-metade-dos-brasileiros-concorda-com-tortura-para-obter-provas-na-justica.html.

De onde vem esse conforto, essa sensação de licitude em relação à tortura em interrogatórios?  Também de um passado em que tais práticas foram consentidas, estimuladas e, em certa medida, até exigidas pela população.

Preparação para as festas juninas - 2012

Junho, mês de celebrar as festas juninas, com toda a sua riqueza imaterial: crenças, fé, gastronomia, danças, vestimentas típicas, sentimentos típicos. (cf. post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/06/festas-juninas.html).

É hora de reativar a nossa mobilização contra os esteriótipos juninos: Campanha 2012 contra a caracterização pejorativa dos matutos e contra o casamento forçado nas quadrilhas: http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/06/campanha-contra-caracterizacao.html.

Quem sabe faz a hora: vamos nos mobilizar por um São João inclusivo, renunciando à violência simbólica de injuriar os trabalhadores rurais e moradores das regiões interioranas do Brasil.

Micos inesquecíveis (1)

Sabe o que é um "mico"?  É fazer uma bobagem ou passar por alguma situação constrangedora, causada por si ou por terceiros. Diz-se "pagar um mico" ou "passei um mico".

Não sei a origem dessa expressão coloquial, e nem porque ela faz referência a um macaquinho.

Já cometi muitos em minha vida, mas esse é um dos mais memoráveis:  pedi informações a um quadro de um museu.

Como a figura no quadro demorou a responder, e eu realmente precisava ir ao banheiro, repeti a pergunta.  Foi aí que o meu irmão chamou a minha atenção, dizendo que era um quadro.