Boas lembranças ... (1)

Tem gente que coleciona coisas. Eu coleciono as lembranças de lugares em que passei. Começando a série "boas lembranças", imagens da Argentina. E por que a Argentina me traz boas lembranças? Porque lá tem tudo o que gosto: música boa, sua capital é linda, adoro ouvir o som das pessoas hablando, os argentinos são memorialistas (Gardel ainda é hit e parece que Evita ainda vive lá...). Observação: As casas (conventillos) coloridas do Caminito são uma tradição inventada, no estilo Eric Hobsbawn. Passaram a ser coloridas pela sugestão do Pintor Quinquela Martin, na década de 50, que era boêmio e morador do bairro, como forma de revitalizá-lo. Segundo Schávelzon (2008, p.27), a última quadra original foi demolida em 2005. Portanto o que vemos hoje é um patrimônio recente, com gosto e cheiro de antigo. Manzana de las Luces: o tesouro dos portenhos. A Casa rosada, que tem essa cor porque era supostamente pintada com sangue de boi misturada à cal. Outras coisas de que gosto em Buenos Aires? As livrarias, os cafés, os argentinos, que sempre me trataram com cortesia. Eu gostava muito da carne argentina, parrilla com muita morcilla, mas eu renuncei à carne pois desde ontem sou vegetariana de novo, então parrila é um prazer apenas na lembrança agora. Referência de um livro excelente sobre arqueologia urbana em Buenos Aires: SCHÁVELZON, Daniel. El laberinto del patrimonio cultural. Cómo gestinarlo en una gran ciudad. Buenos Aires: Asociación del personal de los organismos de control - APOC, 2008.

Museu Egípcio recupera peças roubadas durante a Revolução de Fevereiro

Uma boa notícia para a memória coletiva dos egípcios e da Humanidade: "CAIRO - O exército e a polícia egípcios recuperaram cinco objetos que haviam sido roubados do Museu Egípcio, no Cairo, durante a revolta que provocou a queda do presidente Hosni Mubarak em fevereiro, informou o Conselho de Antiguidades. Foram devolvidas ao museu quatro estatuetas de bronze que representam divinidades do antigo Egito e um cetro de bronze roubados em 28 de janeiro. Continuam faltando 37 objetos roubados durante a revolta. O Museu Egípcio possui peças egípcias de valor inestimável, entre elas o tesouro funerário de Tutankamon e inúmeras múmias reais". Fonte: http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/03/27/museu-egipcio-recupera-mais-pecas-roubadas-durante-revolta-contra-mubarak/.

RETORNO DE BENS CULTURAIS

Em dois posts de novembro de 2010 nós discutimos sobre a nova tendência de retorno e devolução de bens culturais. Uma interessante campanha pode ser vista no sítio "http://www.returnthemarbles.com", pelo retorno dos famosos frisos do Parthenon, na Grécia, também conhecidos como "Elgin Marbles", hoje em exibição no British Museum (London). Essa reivindicação engrossa o coro de povos, cujos bens culturais foram licita ou ilicitamente exportados, e que hoje pretendem o retorno-devolução desses bens por razões identitárias. Abaixo, um belo vídeo que conta a história do Parthenon, produzido pelo cineasta Costa Gavras:
Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=aGitmYl6U90 O fundamento da pretensão à devolução dos bens representativos da identidade cultural é, exatamente, o direito à memória coletiva. A questão vai além de saber quem é o atual proprietário, ou como adquiriu o bem, mas se trata de saber se a sua permanência longe do povo que produziu o bem é justificável, especialmente diante do princípio da conservação in situ, hoje estabelecido na legislação internacional.

O brasileiro não tem memória, não exerce o seu direito à memória ou não cumpre o seu dever de memória?

Existe uma perigosa convenção social no Brasil, cristalizada na frase que virou lugar-comum, “o brasileiro não tem memória”. Essa frase sempre me incomodou, porque sou brasileira e sempre contei uma enorme vantagem da minha ótima memória. Mas também porque estou sempre testando a memória dos brasileiros que conheço, geralmente parentes e amigos, e constato que eles também a têm. É mentira que os brasileiros não têm memória. Mas por que essa mentira entrou na nossa memória coletiva e é repassada às futuras gerações? Geralmente essa frase é sacada em alguma situação na qual a memória, pelo bom senso, deveria orientar melhor certas decisões. Por exemplo, em época de eleições quando aquele político que foi sujeito e alvo de escândalos é reeleito. Ou porque determinada manifestação cultural, ou artista, ou instituição não encontra o reconhecimento que supostamente merece. Particularmente, acho que essa “falta de memória” é uma estratégia: 1) Do ponto vista individual, invocar que o brasileiro não tem memória pode servir para justificar os erros próprios e alheios; 2) Do ponto de vista coletivo, revela dois aspectos cruéis do mesmo problema: atribui ao brasileiro, ao indivíduo, a culpa social de não resgatar traumas, feridas e conflitos do passado para solucioná-los, o que acarreta um agravamento da presente situação, ao mesmo tempo em que exime o Estado da responsabilidade de construir essa memória social de forma consciente, democrática e responsável. A conseqüência do esquecimento como estratégia é a manutenção das causas profundas dos problemas sociais, políticos e econômicos. Quando deixamos as “coisas esfriarem” na verdade buscamos acomodar situações, mas não resolvê-las. Não acho que o brasileiro não tem memória. Acho que em algumas situações opta por não exercê-la individual ou socialmente, buscando acomodar situações, ou sua memória individual e/ou coletiva não chegou a formar-se corretamente, por insuficiência e inexatidão de informações, ou falta de estímulo no resgate da informação. Por que nenhum brasileiro esquece quem é Pelé? Porque a memória dos seus feitos está sempre sendo avivada pelos meios de comunicação. A memória é seletiva, então lembrar é uma escolha orientada por certos interesses. O problema é quando escolhemos não lembrar e isso causa prejuízos: neste caso não falamos em direito, mas em dever de memória não cumprido.

Tesouros da Líbia

Os líbios são o principal tesouro da Líbia, e estão sendo obrigados a fugir para a Tunísia para evitar as agressões do seu próprio governo e o embate com as forças da coalizão. Essa situação me lembra um ditado popular: "na briga entre o rochedo e o mar, quem sofre é o camarão". Além do seu povo-camarão, a Líbia também possui um patrimônio cultural riquíssimo, podendo ser destacados quatro sítios que são patrimônio da Humanidade: 1) Cidade velha de Ghadames Assentamento humano tradicional, chamada de "a pérola do Deserto", localiza-se em um oásis próximo a um palmeiral. 2) Sítio arqueológico de Cirene Cidade grega, dada de presente por Marco Antônio a Cleópatra, que possui um conjunto monumental composto pelo santuário de Apolo, acrópolis e ágroa, com uma necrópole considerada uma das mais extensas e variadas do mundo. (fls. 136.) 3) Sítio arqueológico de Leptis Magna Cidade romana, construída nos reinados de Augusto e Tibério, sendo remodelada por Severo, e é considerada um dos exemplos mais representativos do planejamento urbano na época. 4) Sítio Arqueológico de Sabratha Famoso pelas construções, de origem fenícia e romanizada e reconstruída nos séculos II e III. Destaque pela monumentalidade. 5) Sítio rupestre de Tadrat Acacus As mais antigas inscrições rupestres datam de 12.000 (doze mil) anos, e contém um registro pictográfico as mudanças da fauna e flora da região. Gostaria de saber mais sobre a música, os idiomas, a gastronomia da Jamahiriya Arabe Libia, mas ninguém fala das riquezas daquele povo, que são frágeis e podem desaparecer em breve. REFERÊNCIAS UNESCO. El patrimonio de la Humanidade. Descripciones y mapas de localización de los 878 sítios patrimonio de la Humanidade de la Unesco. Blume, 2009.

A guerra da Líbia

"Mais poderoso que o avanço de um grande exército é uma ideia cuja hora soou" (Victor Hugo). Nós discutimos a situação dos países africanos no post chamado "Egito, 11 de fevereiro de 2011: Revolução ou Golpe?", mas agora senti a necessidade de pensar sobre a Líbia individualmente, já que do ponto de vista jurídico também se tornou memorável pois: 1) O Direito Internacional Público, ramo do Direito que regulamenta as relações entre os sujeitos do Direito Internacional, principalmente os Estados (que normalmente são conhecidos como países, mas esse conceito é geográfico, não jurídico), baseia-se no princípio da soberania e suas normas não são dotadas de coercitividade; 2) Na prática, isso significa que a eficácia e efetividade das normas internacionais depende da adesão dos Estados, que não podem ser compelidos a firmar tratados, por exemplo. 3) Outra consequência prática é que a Organização das Nações Unidas não pode adotar sanções punitivas materiais, por exemplo, invadir e bombardear um Estado. Pode, sim, adotar sanções indiretas como embargos comerciais. 4) O principal papel das Nações Unidas em uma situação de crise é proteger os cidadãos, para evitar catástrofes sociais, como o genocídio. É por isso que suas forças são de "paz". 5) A ONU decidiu pela criação de uma "zona de exclusão aérea". No meu entender, isso significa evitar que os aviões da Força Áerea do General Kadhafi bombardeiem os cidadãos. Toda medida para garantir essa zona de exclusão, inclusive o abate de aviões, estaria legitimada na ordem internacional. 6)Diferentemente, o ataque com mísseis à infraestrutura governamental representaria um excesso, e portanto um abuso e violação das determinações da ONU, e uma quebra do princípio da soberania, como alegam a Rússia e a Liga Árabe. Por que essa situação é histórica e juridicamente relevante? Se prevalecer o entendimento de que houve excesso, certamente os Estados que se excederam deveriam ser responsabilizados, inclusive pela morte dos civis. Se prevalecer o entendimento de que não houve excesso, e que os ataques foram justificados, podemos estar assistindo ao surgimento do poder coercitivo das Nações Unidas e uma flexibilização do princípio da soberania. Sem dúvida, esse caso da Líbia será lembrado como precedente e ilustração nos manuais de Direito Internacional. Resta saber como será lembrado... Retomando a frase do início do post, acredito que a idéia de tirar o general Kadhafi do poder já soou, e o seu exército particular não conseguirá mantê-lo no poder. O perigo é que, acuado, suas atitudes podem ser imprevisíveis e ele pode optar definitivamente pelo terrorismo de Estado, que levaria possivelmente ao genocídio dos cidadãos. Sun Tzu já dizia, sabiamente, que se deve deixar ao inimigo uma saída honrosa para que ele considere a desistência não como derrota, mas como estratégia. Não vejo ninguém oferecer essa saída honrosa ao general Kadhafi e seus asseclas,e o resultado é que eles vão resistir até a última gota de sangue líbio.

Memória fora da caixa

Começamos a investigar outros temas vinculados à memória no post sobre Ocultismo e Memória, fazendo um exercício de pensar "fora da caixa", fora dos padrões "normais". Anoto abaixo alguns possíveis desdobramentos de temas, e quem tiver interesse neles, independente da idade, sexo, origem, procedência nacional e escolaridade, pode me avisar que a gente abre a discussão no blog: 1- Homeopatia e o princípio da memória da água; 2 - Memória como energia residual: fantasmas famosos que continuam aparecendo (Barão Vermelho, o navio fantasma holandês e sua tripulação). 3 - Memória como energia residual: coisas destruídas que continuam aparecendo (pontes, edifícios); 4 - A relação entre a memória e o inconsciente coletivo: a questão dos arquétipos. 5 - Anima Mundi (nada a ver com desenho animado), e outros repositórios esotéricos de memória, por exemplo, registros akhásicos, aura, avatares (nada a ver com o filme ou Zé Ramalho), terapias de vidas passadas e regressão, e o que aparecer. Não encarem essa lista como linhas de pesquisa, e não é necessário "acreditar" para falar desses temas.

On memorian - o direito à memória dos mortos na internet

Hoje me deparei com uma reportagem interessantíssima em um suplemento do jornal Diário de Pernambuco (o mais antigo em circulação da América Latina), de autoria de Luis Fernando Moura, cujo título "As intermitências da Morte" faz uma explícita homenagem ao falecido autor José Saramago. (http://www.diariodepernambuco.com.br/revistas/aurora/20110313/) Nessa reportagem há uma reflexão muito interessante sobre o status de falecido nas redes sociais, o processo de luto nas comunidades virtuais, bem como a gerência de perfis de pessoas falecidas, que vêm ao encontro das nossas reflexões nos posts sobre o direito à memória dos mortos. A reportagem, além de seus outros méritos informativos, me ajudou a organizar as idéias em um tema que me preocupava, mas eu não sabia exatamente por que. A questão da gestão dos perfis de pessoas falecidas é relevante juridicamente devido à continuidade dos direitos de personalidade do falecido, que passam à resposabilidade dos gestores da boa memória, conforme o artigo 12 do Código Civil Brasileiro: "Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau". Além da lesão aos direitos de personalidade, existem outras questões a serem consideradas, especialmente quando o perfil continua ativo, como se estivera viva a pessoa, e alguém assume a sua identidade. Transcrevendo o trecho da citada reportagem, na fala de Afonso Albuquerque (p. 10): "As páginas estão ali como se fossem perfis de vivos, o que gera um problema social... Creio que o Orkut e o facebook não são muito bons com o processo de luto, já que geram uma memória compulsória, cada vez que o morto aparece vivo no mesmo lugar". Essa continuidade virtual da vida pode trazer consequências jurídicas, se o perfil ativo for utilizado para a prática de crimes, por exemplo, além de dificultar o processo de luto de familiares e amigos, que não realizam o fechamento da existência daquela pessoa. O lado bom do velório virtual é que nas redes sociais há a opção de transformar o perfil em memoriais, de realizar um obituário digital, e hoje já existem até empresas especializadas na gestão de páginas de pessoas falecidas. Assistimos a uma mudança dos rituais post mortem causada pelas novas tecnologias, e agora os mortos continuam como presença nas comunidades virtuais.

O QUE VOCÊ ESTAVA FAZENDO... EM 11 DE SETEMBRO DE 2001?

Eu estava no trabalho quando escutei aquela música terrível do plantão da Globo. Havia uma pequenina televisão do zelador ligada, e todo mundo se juntou na frente dela para ver o que tinha acontecido. Primeiro, vimos um avião bater em um edifício. Até então não sabíamos em que lugar o fato acontecera. E logo depois, um segundo avião bateu no edifício ao lado. Lembro que pensei haver sido um equívoco no plano de vôo, nunca imaginei que poderia haver alguma motivação política naquela tragédia. Ao longo do dia, fomos surpreendidos com as notícias, que mais pareciam boatos, que outros aviões haviam sido sequestrados: um abalroou o Pentágono, e outros dois não chegaram ao destino pois caíram ou foram abatidos. Foi um dia estranho, aquele. Tentei inutilmente ligar para os Estados Unidos durante três dias. Esse fato, passada agora quase uma década, parece ser um daqueles momentos fundantes da identidade coletiva norte-americana. Essa data - 01/09/11 - assumiu vários significados para os nacionais e estrangeiros que lá vivem, e definitivamente passou a compor a sua memória coletiva e individual, e hoje representa uma cicatriz aberta no coração de New York.

Ocultismo e memória

A idéia deste blog era ampliar as informações e reflexões sobre a memória, em continuidade aos estudos desenvolvidos durante o curso de doutorado em Direito, que concluí em 2010 com publicação do livro "Direito fundamental à memória". A abordagem do tema "memória" nessa ocasião foi científica e transdisciplinar, embora com direcionamento para as questões jurídicas que se apresentavam. Evidentemente que muitos dos posts desse blog refletem essa abordagem científica, e neles desenvolvo os questionamentos para os quais não tive tempo hábil durante a tese, motivo pelo qual vêm com as referências das leituras que já fiz e estou fazendo, além da contribuição dos interessados. Esse é o problema de trabalhar com prazos no mundo acadêmico: a gente às vezes deixa de perseguir uma idéia ou aprofundar uma preocupação, e fica aquela sensação de trabalho incompleto. Agora eu posso me deixar levar por outras reflexões, e tentar sair um pouco do rigor metodológico que sempre procurei imprimir nos meus trabalhos. Nessa leitura sem sistema, acabei estudando a memória sob um ponto de vista novo: Ciências Ocultas. Muito bem. Como a memória pode se relacionar com as denominadas "Ciências Ocultas"? Há o óbvio, de que alguns conhecimentos "ocultos" integram a memória coletiva e são transmitidos através das gerações. Mas o meu interesse mesmo é em uma forma de memória, de registro de informações virtuais, que pode ser acessada (não racionalmente) e que possibilitaria um conhecimento imediato de determinadas circunstâncias da vida presente e passadas dos indivíduos. Refiro-me ao chamado "registro akásico" ou akhásico que, segundo dizem, é a verdadeira Memória do Mundo e que poderia ser acessado mediante técnicas meditativas. Há também a leitura da aura, que guarda informações inclusive de condutas do indivíduo, além de evidentemente as memórias guardadas em objetos e energias residuais que (segundo dizem) são inteligíveis para pessoas sensíveis. É por isso que médiuns poderiam obter informações do paradeiro de pessoas desaparecidas a partir da análise de objetos, por exemplo, como se eles pudessem guardar uma memória do que aconteceu, como se faz com fotos e vídeos. Não vou me alongar nessa reflexão por absoluta falta de conhecimento, mas fica a indicação de um caminho investigativo para quem se interessar.

DOMINGO DE CARNAVAL!

O Carnaval é a festa mais engraçada e espontânea! O mais legal é ver as pessoas criando suas próprias fantasias, seus blocos, sem cordão de isolamento e nem qualquer forma de competição.
É patrimônio imaterial, tempo de encontrar as pessoas e comemorar juntos, da forma mais divertida possível. É também uma situação estranha, em que Freddy Krueger se encontra com Chucky, a noiva dele e Frankestein para enfiar o pé na jaca: E daí? Todo mundo é bem vindo! VIVA O CARNAVAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Vandalismo

Alguns, eu até entendo. Mas esse aqui é o único que eu aprovo: Vandalismo Augusto dos Anjos "Meu coração tem catedrais imensas, Templos de priscas e longínquas datas, Onde um nume de amor, em serenatas, Canta a aleluia virginal das crenças. Na ogiva fúlgida e nas colunatas Vertem lustrais irradiações intensas Cintilações de lâmpadas suspensas E as ametistas e os florões e as pratas. Com os velhos Templários medievais Entrei um dia nessas catedrais E nesses templos claros e risonhos. E erguendo os gládios e brandindo as hastas, No desespero dos iconoclastas Quebrei a imagem dos meus próprios sonhos!"

Hoje o carnaval começou oficialmente no Brasil. Lembrar: 7 de março de 2011 - Convocada a revolução em Angola.

GENOCÍDIO E MEMÓRIA

O genocídio tem origem na vontade deliberada de exterminar populações. Freyre (2001, p. 220) relata que a colonização da América Latina dizimou a população nativa, quer pelo extermínio simples, como ocorreu no Chile e na região do Prata, quer pela sua assimilação, como aconteceu no Brasil, ocasionando o perecimento de um patrimônio cultural riquíssimo. É fato que no Brasil também houve o extermínio, e em 1898 começaram os massacres indígenas na Amazônia Ocidental, denominadas correrias, que levaram à extinção de muitas sociedades pelo genocídio (OPIAC, 2000, p. 11). Existem várias normas internacionais e brasileiras contra o genocídio, por exemplo, a Lei 2889/56; Lei 8.072/90; Decreto Legislativo nº 2/51, que aprovou o texto da Convenção de prevenção e repressão do crime de Genocídio, firmada em Paris, em dezembro de 1948; Decreto nº 43053/58 e Decreto nº 30822/56, de suma importância para a análise do elemento vivo, humano, formador do patrimônio cultural que serve de suporte à memória. A garantia do direito à vida não envolve apenas a mera subsistência física, mas também o aspecto espiritual, cultural, do indivíduo e dos grupos. A proteção da vida assim concebida é indispensável porque freqüentemente a origem e a identidade cultural, que são constitutivas da memória coletiva, acabam servindo de pretexto para o genocídio e a limpeza étnica, geralmente baseados na intolerância à diferença. Assassinar membros do grupo, causar danos graves à sua integridade física ou mental, submetê-los intencionalmente a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, ou ainda realizar a transferência forçada dos menores de um grupo para outro são exemplos de condutas genocidas (DANTAS, 2010). Como se pode facilmente perceber, embora não digam respeito aos bens culturais diretamente, são condutas capazes de destruir a memória coletiva de um povo, uma vez que inviabilizam a transmissão do patrimônio cultural (CAVALCANTI, 1998, p. 147). Portanto, quando se trata de conservação e transmissão da memória, o direito à vida dos indivíduos e dos grupos é uma garantia de continuar existindo, com a preservação dos modos de ser e fazer. Esse post foi idealizado enquanto eu lia as notícias sobre a situação na Líbia. Hoje apareceram na imprensa informações, não sei se verdadeiras, de que o governo está dificultando a fuga dos cidadãos para a Tunísia, enquanto que há um recrudescimento dos combates entre setores do povo e o governo resistente. Há duas semanas já falava do número de mortos crescente, agravado pela situação de caos e a repressão violenta pelo governo, que agora fala em mediação por Estado estrangeiro (Venezuela). Embora o destino das últimas revoluções na Tunísia e no Egito seja incerto, lá não houve a resistência violenta que assistimos na Líbia. Acredito que o regime de Khadafi cairá em breve, mas o preço já está sendo alto para o povo líbio, que suportou esse regime durante quatro décadas e que não consegue realizar a transição pacificamente. Alto preço em vidas, em lembranças, em dinheiro público,e a construção de uma memória coletiva forjada no trauma. REFERÊNCIAS CAVALCANTI, Maria do Rosário Moraes. Degradação ambiental criminosa: genocídio dissimulado. Estudantes-Caderno Acadêmico, nº 4, Recife, p. 131-154, jul/dez 1998. DANTAS, Fabiana Santos. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá. 2010. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. Rio de Janeiro: Record, 2001. OPIAC - ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE. Shenipabu Miyiu: história dos antigos. Belo Horizonte: UFMG, 2000.