2013, o ano em que a Humanidade sobreviveu ao fim do mundo. Que ano interessante foi 2012... Será que chegamos ao fim das profecias?
Bem, das profecias apocalípticas pode até ser, embora particularmente tenha uma opinião bem específica (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/08/memoria-e-apocalipse.html). Acredito que o fim do mundo (de qual dos mundos?) realmente aconteceu, mas não através de um único evento. O "fim de mundo" é o processo gradual de mudanças, e acredito que definitivamente estamos preparados para adotar modelos de produção econômica mais sustentáveis.
É isso que eu desejo para 2013: o início de mudança da mentalidade que criou um mundo poluído, pobre, que sacrifica os recursos naturais nos altares da ganância. Dramático? Pode até ser...Mas é exatamente assim que eu interpreto a profecia maia.
Diferentemente do ano anterior (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/12/ano-novo-2012-passado-presente-e-futuro.html), não farei uma retrospectiva. Vou focar minha atividade no último dia deste ano para planejar 2013: algumas ações se repetem todo ano (perder peso, estudar mais, praticar esportes), mas definitivamente eu tenho que encontrar uma atividade - passatempo, se preferir chamar assim - totalmente diferente do que faço usualmente.
Acredito firmemente que essas atividades diferentes, mesmo que sejam bem simples como usar a outra mão, andar de ré, ou alterar pequenas rotinas, são fundamentais para a saúde do cérebro e contribuem para a melhoria e permanência da memória.
Enfim, de tudo que eu planejar para 2013 é sempre bom seguir o conselho de Nietzsche: "devemos ter uma boa memória para sermos capazes de cumprir as promessas que fazemos".
Desejo a todos que comemoram o Ano Novo hoje, um feliz Ano Novo. Para aqueles que não comemoram agora, sintam-se convidados e cumprimentados quando a oportunidade chegar.
Próspero Ano Novo e boas festas!
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Feliz Natal 2013!
Passado um ano, os mesmos questionamentos do natal passado ainda me assombram: http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/12/feliz-natal-e-algumas-questoes.html.
A despeito de todas as questões, acredito que essa época é propícia à comemoração. Então desejo a todos, e em especial aos membros da comunidade mnemônica deste blog, um natal cheio de boas lembranças.
E se não ganhar nenhuma lembrancinha, não vale guardar rancor, pois o Natal também é tempo de perdão.
Feliz Natal!
A despeito de todas as questões, acredito que essa época é propícia à comemoração. Então desejo a todos, e em especial aos membros da comunidade mnemônica deste blog, um natal cheio de boas lembranças.
E se não ganhar nenhuma lembrancinha, não vale guardar rancor, pois o Natal também é tempo de perdão.
Feliz Natal!
domingo, 23 de dezembro de 2012
Fim da picada
O dia 21de dezembro de 2012 passou sem maiores problemas, então temos algumas opções: se formos dramáticos, podemos nos considerar sobreviventes; se formos crédulos, diremos que algum dos muitos mundos existentes foi destruído; se formos céticos, vamos desconsiderar mais uma das inúmeras profecias que não se realizaram. Muitas outras virão, e nós vamos lembrar dessa data como um estranho não-evento que marcou a memória coletiva.
O fim do mundo não aconteceu, mas o fim da picada sim: uma das principais pirâmides do sítio arqueológico de Tikal foi danificada : http://br.noticias.yahoo.com/guatemala-turistas-danificam-emblem%C3%A1tica-ru%C3%ADna-maia-durante-in%C3%ADcio-200740255.html.
Devia ser isso que os maias temiam.
O fim do mundo não aconteceu, mas o fim da picada sim: uma das principais pirâmides do sítio arqueológico de Tikal foi danificada : http://br.noticias.yahoo.com/guatemala-turistas-danificam-emblem%C3%A1tica-ru%C3%ADna-maia-durante-in%C3%ADcio-200740255.html.
Devia ser isso que os maias temiam.
sábado, 15 de dezembro de 2012
O buraco é mais embaixo
Essa é outra expressão intraduzível da língua luso-brasileira, que se junta às analisadas anteriormente "Grilo na Cuca" (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/grilo-na-cuca.html) e "Levar sereno" (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/07/levar-sereno.html).
Diz-se: "Comigo o buraco é mais embaixo" ou "está mais abaixo". Advertimos, de cara, que surpreendentemente essa expressão não possui qualquer conotação sexual, embora eventualmente até possa ser utilizada para oferecer algum tipo de diretriz ou orientação.
Não consegui ainda descobrir a origem dessa expressão (se alguém souber, por favor, me ensine), mas identifiquei alguns possíveis significados e usos:
- Quando alguém avalia mal uma situação e precisa corrigir a sua conduta (contribuição de Robinson), é advertido que "Comigo o buraco é mais embaixo". Esse erro de avaliação exige que alguém se esforce mais, corrigindo o comportamento anterior.
- Basicamente, tenho o mesmo entendimento e talvez isso tenha um aspecto regional. Quando se diz que o buraco é mais embaixo, me parece que o interlocutor deve se abaixar (esforçando-se mais) e em ato de submissão, o que indica que o seu comportamento deve ser conformado e adaptado a uma situação de prevalência do dono do buraco inferior.
Por exemplo: Se alguém faz desaforo ao sujeito A e ele não aceita, ele diz que o buraco dele é mais embaixo e o sujeito Y tem que mudar o seu comportamento.
- Identifiquei também a possibilidade de, sendo mais embaixo, é mais difícil de entrar nesse buraco, o que figurativamente pode ter relação com algum tipo de regulagem.
E por que estou pensado sobre isso hoje? O que anda pela minha cabeça? Não faço a menor idéia. Só sei que comigo o buraco é mais embaixo.
Diz-se: "Comigo o buraco é mais embaixo" ou "está mais abaixo". Advertimos, de cara, que surpreendentemente essa expressão não possui qualquer conotação sexual, embora eventualmente até possa ser utilizada para oferecer algum tipo de diretriz ou orientação.
Não consegui ainda descobrir a origem dessa expressão (se alguém souber, por favor, me ensine), mas identifiquei alguns possíveis significados e usos:
- Quando alguém avalia mal uma situação e precisa corrigir a sua conduta (contribuição de Robinson), é advertido que "Comigo o buraco é mais embaixo". Esse erro de avaliação exige que alguém se esforce mais, corrigindo o comportamento anterior.
- Basicamente, tenho o mesmo entendimento e talvez isso tenha um aspecto regional. Quando se diz que o buraco é mais embaixo, me parece que o interlocutor deve se abaixar (esforçando-se mais) e em ato de submissão, o que indica que o seu comportamento deve ser conformado e adaptado a uma situação de prevalência do dono do buraco inferior.
Por exemplo: Se alguém faz desaforo ao sujeito A e ele não aceita, ele diz que o buraco dele é mais embaixo e o sujeito Y tem que mudar o seu comportamento.
- Identifiquei também a possibilidade de, sendo mais embaixo, é mais difícil de entrar nesse buraco, o que figurativamente pode ter relação com algum tipo de regulagem.
E por que estou pensado sobre isso hoje? O que anda pela minha cabeça? Não faço a menor idéia. Só sei que comigo o buraco é mais embaixo.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Citações sobre a memória - Bíblia
A memória do justo é abençoada, mas o nome dos perversos apodrecerá.
Provérbios 10:7
sábado, 8 de dezembro de 2012
Rogar praga
"Rogar praga", imprecar, significa desejar um mal futuro a alguém, lançando-lhe palavras e gestos agourentos, prática social essa que parece em extinção.
Não se trata de ser vidente, antecipando o mal prescrito. Mas de desejar um mal a alguém, conjurando malefícios.
Pensando melhor, acho que não está em extinção, apenas foi empobrecida através de um reducionismo injustificável. Se antes as pragas eram as mais variadas, e dependiam do furor do momento e da personalidade do imprecador, agora elas se reduzem a basicamente duas formas: vá se f... ( e suas variantes, por exemplo, quero que se f...) e vá para a ... (e suas variantes, lugares sempre muito ruins).
Como rogar praga é um costume antigo, mas não é positivo, esse post não tem a intenção de revitalizar a prática, mas tão somente de fazer um registro.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Arqueologia: Coréia do Norte anuncia descoberta sobre unicórnios
Segundo foi noticiado ontem, os arqueólogos da Coréia do Norte acreditam haver encontrado vestígios materiais da existência de unicórnios:http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2920563&seccao=%C1sia&page=-1
Parece que a principal indicação de sua existência real é uma pedra com a seguinte inscrição: "Covil dos Unicórnios", em um templo da capital. Essa descoberta provaria que a capital original do reino da Coréia seria lá, o que sem dúvida agregaria valor histórico e simbólico ao lugar para todos os coreanos, do Norte e do Sul.
Ah, Arqueologia fascinante e seus sombrios desígnios políticos de fundação da identidade...Lembro-me que os nazistas enterravam artefatos para, arqueologicamente, desenterrá-los e assim provar a ancianidade de sua ideologia.
Mas voltando à notícia, faria algumas centenas de considerações, mas vou fazer só uma pergunta: e se realmente existiu um cavalo com um só chifre? Depois que eu vi que baleias chifrudas realmente existiram, eu não duvido que mais nada possa ter chifres.
A questão não me parece ser se cavalos chifrudos existiram ou não, mas sim que a esses animais encantados eram atribuídas qualidades místicas, e estudá-las pode ser muito interessante para entender a importância do achado arqueológico. Quando li a notícia, tentei lembrar o que sabia sobre unicórnios e a minha informação parece ser compatível com os filmes: um cavalo branco, chifrudo, com poderes mágicos (principalmente o sangue, usado em ressurreições). Em algumas versões da minha memória esse cavalo tem asas.
E aí? Os unicórnios existiram? E se existiram, qual a sua relevância?
Parece que a principal indicação de sua existência real é uma pedra com a seguinte inscrição: "Covil dos Unicórnios", em um templo da capital. Essa descoberta provaria que a capital original do reino da Coréia seria lá, o que sem dúvida agregaria valor histórico e simbólico ao lugar para todos os coreanos, do Norte e do Sul.
Ah, Arqueologia fascinante e seus sombrios desígnios políticos de fundação da identidade...Lembro-me que os nazistas enterravam artefatos para, arqueologicamente, desenterrá-los e assim provar a ancianidade de sua ideologia.
Mas voltando à notícia, faria algumas centenas de considerações, mas vou fazer só uma pergunta: e se realmente existiu um cavalo com um só chifre? Depois que eu vi que baleias chifrudas realmente existiram, eu não duvido que mais nada possa ter chifres.
A questão não me parece ser se cavalos chifrudos existiram ou não, mas sim que a esses animais encantados eram atribuídas qualidades místicas, e estudá-las pode ser muito interessante para entender a importância do achado arqueológico. Quando li a notícia, tentei lembrar o que sabia sobre unicórnios e a minha informação parece ser compatível com os filmes: um cavalo branco, chifrudo, com poderes mágicos (principalmente o sangue, usado em ressurreições). Em algumas versões da minha memória esse cavalo tem asas.
E aí? Os unicórnios existiram? E se existiram, qual a sua relevância?
domingo, 2 de dezembro de 2012
Senzala urbana
Para Denise, que no post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/monumentos-protegidos-e-assombracoes.html encomendou uma foto de senzala urbana:
Senzala (lugar sem divisões internas, sem alas) em que ficavam confinados os escravos. Eram locais insalubres, sem ventilação ou iluminação, como essa que retratamos acima.
Nas zonas rurais, as senzalas geralmente eram edifícios apartados da casa grande. Nas áreas urbanas, por uma evidente questão de espaço e comodidade, elas ficavam no mesmo edifício, geralmente em um subsolo como se fosse um porão.
Eu sempre achei interessante essa questão da senzala ficar embaixo, já que os sobrados possuíam muitas escadas e os senhores e senhoras tinham muito trabalho de ir e vir. É um raciocínio bem diferente do que se percebe nos imóveis do Quartier Latin, em Paris, por exemplo, em que os aposentos da "criadagem" ficavam nos últimos andares, obviamente para poupar os moradores mais ilustres do afã de subir e descer escadas.
sábado, 1 de dezembro de 2012
Divulgação - Mestrado e Doutorado em Memória e Patrimônio UFPEL
A Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - oferece programas de pós-graduação nos níveis de Mestrado e Doutorado na área de Memória Social e Patrimônio Cultural: http://www.ufpel.edu.br/ich/ppgmp/.
Vale a pena conferir!
Vale a pena conferir!
domingo, 25 de novembro de 2012
Citações sobre a memória - Robinson Dantas
Um poema visual de Robinson Dantas, artista que é também meu irmão, da sua série "Sonetos Coloridos":
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Conhece-te a ti mesmo, Brasil (1)
Essa nova série do blog tem como finalidade destacar e analisar algumas características do povo brasileiro que consegui identificar(-me). É uma tentativa de compreensão e posicionamento quanto à minha identidade cultural, o que não quer dizer que sejam necessariamente verdadeiras as minhas conclusões, mas apenas que essa é a minha percepção.
A primeira característica que gostaria de destacar é a necessidade que o brasileiro sente de "ganhar". Acho que gostar de ganhar é bem humano - todo mundo gosta - mas entre nós essa característica torna-se uma peculiaridade:
1) O brasileiro gosta tanto de ganhar que não dá valor ao segundo e terceiro lugares. Se não for primeiro, medalha de ouro, etc.., praticamente não tem valor.
2) O brasileiro gosta tanto de ganhar que suas afinidades eletivas variam de acordo com quem está ganhando. Pensando em esportes, pergunto: para onde foi aquela paixão que o brasileiro sentia pela Fórmula 1? Domingo era dia de assistir aos grandes prêmios de Fórmula 1, religiosamente, mas depois que o nosso campeão Ayrton Senna faleceu (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-brasileira-funerais-de-ayrton.html), o esporte perdeu a graça.
Por que? Porque não temos mais um campeão, paramos de ganhar, então perdeu a graça. Isso também pode ser estendido a outros esportes, como o futebol. Já ouvi de várias pessoas que a 'seleção perdeu a graça', por que? Porque não ganha como antigamente.
Durante algum tempo percebi um esfriamento do entusiasmo dos brasileiros pela seleção, não pelo futebol em si, que é patrimônio cultural imaterial por essas bandas.
O raciocínio também se estende às novas paixões nacionais. Por que o MMA está tão em evidência agora? Porque temos brasileiros ganhando.
3) A vitória de um brasileiro realmente enche de orgulho a todos nós. Nós nos apropriamos das vitórias de outros brasileiros, mesmo quando eles não estão competindo a nada, e portanto não estão tecnicamente "ganhando". Quer ver um exemplo? Os brasileiros se orgulham de "ter" as modelos mais bem pagas do mundo, e isso já foi tema até de comercial de TV.
4) O brasileiro gosta de ganhar, mas não de qualquer jeito. Tem que ganhar bonito, porque do contrário não vale. Ganhar jogo com gol de mão é absolutamente azedo. Será amargo se perdermos com um gol de mão.
5) A lei de Gérson -o desejo de levar vantagem em tudo - pode ser uma manifestação dessa vontade visceral de ganhar. Para ver o nascedouro da "Lei de Gérson": http://www.youtube.com/watch?v=J6brObB-3Ow&noredirect=1.
Se essa é uma característica positiva? Como quase tudo em cultura pode ser positivo, negativo ou ambos simultaneamente, depende de como é aplicado. Entre nós, percebo-a mais como um traço negativo porque não induz a uma competitividade saudável, mas a práticas não louváveis: por exemplo, não é raro encontrar produtos com preços diferenciados - mais barato para nativos e exorbitantemente mais caros para quem é de fora; pouco reconhecimento pelo competidor correto que não vence e um certo "esquecimento contra" quem não está ganhando ou na crista da onda.
Para alguém ganhar sempre, alguém deve perder sempre. Quem perde sempre? O que perdemos sempre?
Acredito também que a necessidade de "ganhar" é um modo de auto-afirmação imatura, porque percebo uma certa baixa auto-estima entre nós, revelada pela necessidade de ser/ter "o maior do mundo", mas esse será tema de outro post.
A primeira característica que gostaria de destacar é a necessidade que o brasileiro sente de "ganhar". Acho que gostar de ganhar é bem humano - todo mundo gosta - mas entre nós essa característica torna-se uma peculiaridade:
1) O brasileiro gosta tanto de ganhar que não dá valor ao segundo e terceiro lugares. Se não for primeiro, medalha de ouro, etc.., praticamente não tem valor.
2) O brasileiro gosta tanto de ganhar que suas afinidades eletivas variam de acordo com quem está ganhando. Pensando em esportes, pergunto: para onde foi aquela paixão que o brasileiro sentia pela Fórmula 1? Domingo era dia de assistir aos grandes prêmios de Fórmula 1, religiosamente, mas depois que o nosso campeão Ayrton Senna faleceu (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-brasileira-funerais-de-ayrton.html), o esporte perdeu a graça.
Por que? Porque não temos mais um campeão, paramos de ganhar, então perdeu a graça. Isso também pode ser estendido a outros esportes, como o futebol. Já ouvi de várias pessoas que a 'seleção perdeu a graça', por que? Porque não ganha como antigamente.
Durante algum tempo percebi um esfriamento do entusiasmo dos brasileiros pela seleção, não pelo futebol em si, que é patrimônio cultural imaterial por essas bandas.
O raciocínio também se estende às novas paixões nacionais. Por que o MMA está tão em evidência agora? Porque temos brasileiros ganhando.
3) A vitória de um brasileiro realmente enche de orgulho a todos nós. Nós nos apropriamos das vitórias de outros brasileiros, mesmo quando eles não estão competindo a nada, e portanto não estão tecnicamente "ganhando". Quer ver um exemplo? Os brasileiros se orgulham de "ter" as modelos mais bem pagas do mundo, e isso já foi tema até de comercial de TV.
4) O brasileiro gosta de ganhar, mas não de qualquer jeito. Tem que ganhar bonito, porque do contrário não vale. Ganhar jogo com gol de mão é absolutamente azedo. Será amargo se perdermos com um gol de mão.
5) A lei de Gérson -o desejo de levar vantagem em tudo - pode ser uma manifestação dessa vontade visceral de ganhar. Para ver o nascedouro da "Lei de Gérson": http://www.youtube.com/watch?v=J6brObB-3Ow&noredirect=1.
Se essa é uma característica positiva? Como quase tudo em cultura pode ser positivo, negativo ou ambos simultaneamente, depende de como é aplicado. Entre nós, percebo-a mais como um traço negativo porque não induz a uma competitividade saudável, mas a práticas não louváveis: por exemplo, não é raro encontrar produtos com preços diferenciados - mais barato para nativos e exorbitantemente mais caros para quem é de fora; pouco reconhecimento pelo competidor correto que não vence e um certo "esquecimento contra" quem não está ganhando ou na crista da onda.
Para alguém ganhar sempre, alguém deve perder sempre. Quem perde sempre? O que perdemos sempre?
Acredito também que a necessidade de "ganhar" é um modo de auto-afirmação imatura, porque percebo uma certa baixa auto-estima entre nós, revelada pela necessidade de ser/ter "o maior do mundo", mas esse será tema de outro post.
domingo, 18 de novembro de 2012
Direito à memória dos mortos: mumificação em Papua-Nova Guine (Koke)
Acabei de assistir a um programa do Discovery sobre a mumificação na comunidade Koke, em Papua-Nova Guiné. O documentário, apresentado por Josh Bernstein, mostra o processo de transmissão de técnicas de mumificação, para evitar que o conhecimento seja esquecido.
Gostei desse programa por vários motivos:
1) Pela preocupação e urgência do chefe da comunidade, último guardião do conhecimento, de morrer e não conseguir a mumificação, porque os membros não saberiam como.
2) Pela vontade de continuar pertencendo à comunidade depois de morto, agora como protetor. É interessante como os mortos da comunidade ainda fazem parte da vida cotidiana.
3) Achei interessante o conflito entre as técnicas tradicionais de disposição do cadáver e a maneira ensinada pelos missionários. Pelo que pude perceber, tradicionalmente eles adotavam a corrupção consentida mas ocultada, colocando o cadáver acima das árvores, e a corrupção proibida, através do processo de mumificação.
4) Não consegui perceber em que situações escolhiam por uma ou outra. Os missionários ensinaram a técnica da inumação, que permite a desintegração oculta dos corpos, que passou a ser adotada nas últimas décadas porque disseram ser ilegal a prática da mumificação.
5) Ocorre que dentro da cultura Koke a inumação é extremamente negativa, pois representaria uma oferenda de corpo humano à Terra, que depois ficaria sedenta por mais corpos.
6) Com a nova necessidade de prolongar a preservação das múmias, um especialista foi convidado para ensinar a realizar intervenções de restauro utilizando substâncias encontradas no próprio ambiente. Se essas técnicas forem incorporadas, haverá uma mudança no ritual que poderá ser repassado à memória coletiva, e às futuras gerações.
Depois que essa etapa do processo de transmissão foi concluída, mostraram o interesse das crianças pelo passado, e a intimidade da convivência com as múmias que ficam guardadas em um local especial. Essa intimidade, esse conforto, nada mais é do que a identidade cultural que garantirá a continuidade daquela comunidade (de vivos e de mortos).
Gostei desse programa por vários motivos:
1) Pela preocupação e urgência do chefe da comunidade, último guardião do conhecimento, de morrer e não conseguir a mumificação, porque os membros não saberiam como.
2) Pela vontade de continuar pertencendo à comunidade depois de morto, agora como protetor. É interessante como os mortos da comunidade ainda fazem parte da vida cotidiana.
3) Achei interessante o conflito entre as técnicas tradicionais de disposição do cadáver e a maneira ensinada pelos missionários. Pelo que pude perceber, tradicionalmente eles adotavam a corrupção consentida mas ocultada, colocando o cadáver acima das árvores, e a corrupção proibida, através do processo de mumificação.
4) Não consegui perceber em que situações escolhiam por uma ou outra. Os missionários ensinaram a técnica da inumação, que permite a desintegração oculta dos corpos, que passou a ser adotada nas últimas décadas porque disseram ser ilegal a prática da mumificação.
5) Ocorre que dentro da cultura Koke a inumação é extremamente negativa, pois representaria uma oferenda de corpo humano à Terra, que depois ficaria sedenta por mais corpos.
6) Com a nova necessidade de prolongar a preservação das múmias, um especialista foi convidado para ensinar a realizar intervenções de restauro utilizando substâncias encontradas no próprio ambiente. Se essas técnicas forem incorporadas, haverá uma mudança no ritual que poderá ser repassado à memória coletiva, e às futuras gerações.
Depois que essa etapa do processo de transmissão foi concluída, mostraram o interesse das crianças pelo passado, e a intimidade da convivência com as múmias que ficam guardadas em um local especial. Essa intimidade, esse conforto, nada mais é do que a identidade cultural que garantirá a continuidade daquela comunidade (de vivos e de mortos).
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Um sol para cada um
Hoje (16/11/2012) será lembrado como o dia mais quente na minha estada sobre esta Terra. Parece ser verdade, como dizem por aqui, que existe "um sol para cada um", mas a sensação térmica é de pelo menos dois por vivente.
Que calorrrrrrrr!
Não sei se existe um aquecimento global, já que há quem o conteste. Mas pelo menos o aquecimento local é fácil de verificar. Na minha região não existem quatro estações, há apenas calor e calor com chuva. Nós estamos no período do calor sem chuva, e já começou o racionamento de água.
Essa situação periclitante (ou piriquitante, como dizem alguns) me fez lembrar de "Les Luthiers", um grupo musical argentino que, com muita sabedoria, escreveu estes versos sobre o sol brasileiro:
" ¡Oh sol, oh sol, oh sol, oh sol, oh sol!
Oh sol queimante e ardente,
oh sol cozinheiro da gente,
oh sol tan firme e bruñido,
oh sol de fogo encendido
que queima hasta o apelido,
oh sol, oh sol sostenido,
oh sol, oh sol bemol".
Para ouvir a música "La bossa nostra", que contém esse precioso e sábio refrão: http://www.youtube.com/watch?v=ZDPqZJkDqLM
Que calorrrrrrrr!
Não sei se existe um aquecimento global, já que há quem o conteste. Mas pelo menos o aquecimento local é fácil de verificar. Na minha região não existem quatro estações, há apenas calor e calor com chuva. Nós estamos no período do calor sem chuva, e já começou o racionamento de água.
Essa situação periclitante (ou piriquitante, como dizem alguns) me fez lembrar de "Les Luthiers", um grupo musical argentino que, com muita sabedoria, escreveu estes versos sobre o sol brasileiro:
" ¡Oh sol, oh sol, oh sol, oh sol, oh sol!
Oh sol queimante e ardente,
oh sol cozinheiro da gente,
oh sol tan firme e bruñido,
oh sol de fogo encendido
que queima hasta o apelido,
oh sol, oh sol sostenido,
oh sol, oh sol bemol".
Para ouvir a música "La bossa nostra", que contém esse precioso e sábio refrão: http://www.youtube.com/watch?v=ZDPqZJkDqLM
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
15 de novembro de 2013
Neste blog analisamos o comemograma nacional - conjunto das comemorações públicas - porque são importantes veículos de transmissão dos valores que integram a memória coletiva.
No ano passado, refletimos sobre o 15 de novembro:http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/11/15-de-novembro-proclamacao-da-republica.html. A República, como forma de governo, foi proclamada através do Decreto nº 01, de 15 de novembro de 1889: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=91696&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB
Sobre o Hino Nacional e a letra do Hino da Proclamação da República, é indispensável ler o Decreto nº 1171/1890: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d171.htm.
Observem que não há qualquer disposição de "como" (qual a performance) da comemoração, diferentemente do dia 7 de setembro. Mas não importa: sendo feriado, com um possível "imprensado" na sexta-feira, a comemoração da Proclamação da República na verdade será um dia de lazer. Mais uma vez.
sábado, 10 de novembro de 2012
Carlos Marighella e a bi-anistia?
Carlos Marighella é um daqueles personagens históricos mais que controvertidos: a depender do lado do argumento em que estamos, pode ser herói, mártir, terrorista, vítima, culpado, inocente, ou tudo isso ao mesmo tempo.
Morreu em 4 de novembro de 1969, assassinado por agentes que representavam o governo brasileiro. Ontem, Carlos Marighella foi declarado "anistiado político": http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,carlos-marighella-recebe-anistia-post-mortem,958116,0.htm.
Tecnicamente, a anistia é um ato através do qual o poder legislativo descriminaliza determinada conduta, cuja principal função é permitir a aplicação da lei penal de forma coerente com as circunstâncias históricas e com o anseio público. Pode ocorrer antes ou depois da sentença condenatória.
O histórico desse instituto me fez refletir sobre essa notícia pois, pelo que entendo, a anistia promovida através da Lei 6683/79 já alcançara Carlos Marighella. Observem o teor da Portaria nº 2780/2012, publicada no Seção ', do DOU de 9/11/2012, fls. 49 (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=49&data=09/11/2012):
"PORTARIA No. 2.780, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro
de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela
Comissão de Anistia na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana de
Anistia, na cidade de Salvador / BA, realizada no dia 05 de dezembro
de 2011, no Requerimento de Anistia nº 2011.01.70225, resolve:
Declarar CARLOS MARIGHELLA filho de MARIA RITA
DO NASCIMENTO MARIGHELLA, anistiado político "post mortem", nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002
Parece-nos que, ao reconhecer a condição de "anistiado post mortem", em verdade o ato supratranscrito pretende constituir o regime previsto na Lei 10.559/2002 para os sucessores, já que do ponto de vista punitivo os falecidos não podem ser beneficiados pela anistia, e ainda se admitida post mortem, seria forçoso considerar que já estava abrangido pela Lei 6683/79.
Nas rápidas pesquisas que realizei, não identifiquei a condenação de Carlos Marighella por " terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal", que seriam as hipóteses de exceção à anistia, então é forçoso concluir que ele já se encontrava anistiado diretamente por força de lei.
Morreu em 4 de novembro de 1969, assassinado por agentes que representavam o governo brasileiro. Ontem, Carlos Marighella foi declarado "anistiado político": http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,carlos-marighella-recebe-anistia-post-mortem,958116,0.htm.
Tecnicamente, a anistia é um ato através do qual o poder legislativo descriminaliza determinada conduta, cuja principal função é permitir a aplicação da lei penal de forma coerente com as circunstâncias históricas e com o anseio público. Pode ocorrer antes ou depois da sentença condenatória.
O histórico desse instituto me fez refletir sobre essa notícia pois, pelo que entendo, a anistia promovida através da Lei 6683/79 já alcançara Carlos Marighella. Observem o teor da Portaria nº 2780/2012, publicada no Seção ', do DOU de 9/11/2012, fls. 49 (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=49&data=09/11/2012):
"PORTARIA No. 2.780, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro
de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela
Comissão de Anistia na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana de
Anistia, na cidade de Salvador / BA, realizada no dia 05 de dezembro
de 2011, no Requerimento de Anistia nº 2011.01.70225, resolve:
Declarar CARLOS MARIGHELLA filho de MARIA RITA
DO NASCIMENTO MARIGHELLA, anistiado político "post mortem", nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002
Parece-nos que, ao reconhecer a condição de "anistiado post mortem", em verdade o ato supratranscrito pretende constituir o regime previsto na Lei 10.559/2002 para os sucessores, já que do ponto de vista punitivo os falecidos não podem ser beneficiados pela anistia, e ainda se admitida post mortem, seria forçoso considerar que já estava abrangido pela Lei 6683/79.
Nas rápidas pesquisas que realizei, não identifiquei a condenação de Carlos Marighella por " terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal", que seriam as hipóteses de exceção à anistia, então é forçoso concluir que ele já se encontrava anistiado diretamente por força de lei.
Realmente, o tema anistia é muito interessante no Brasil, e é sempre merecedor de um aprofundamento das reflexões. Estudemos.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Citações sobre a memória - Cesare Pavese
"Uma obra não resolve nada, assim como o trabalho de uma geração inteira não resolve nada. Os filhos - o amanhã - recomeçam sempre e ignoram alegremente os pais, o já feito. É mais aceitável o ódio, a revolta contra o passado do que esta beata ignorância. O que havia de bom nas épocas antigas era a sua constituição graças à qual se olhava sempre para o passado. Este é o segredo de sua inesgotável plenitude. Porque a riqueza de uma obra - de uma geração - é sempre determinada pela quantidade de passado que contém".
sábado, 3 de novembro de 2012
domingo, 28 de outubro de 2012
Penico
Penico é um utensílio doméstico em extinção, e também é conhecido como urinol. Distingue-se de outros objetos com a mesma finalidade, por exemplo as aparadeiras e comadres, devido à sua forma característica e pelo fato de exigir do usuário uma certa flexibilidade.
As aparadeiras são utilizadas em hospitais e residências para permitir aos doentes fazer suas necessidades fisiológicas enquanto deitados. Já os penicos, que eram (são) guardados embaixo da cama, exigem que a pessoa se levante, coloque os seus pés no chão frio, o que certamente aumenta a vontade de urinar, abaixe-se e dobre-se para apanhá-lo embaixo da cama, o que certamente precipita qualquer vontade que se guardaria para o penico. Além disso, exige uma certa flexibilidade corporal já que a pessoa tem que se abaixar e sentar, mirando em um objeto relativamente pequeno.
Talvez por tudo isso, somado a um certo desprezo, o uso dos penicos está decrescendo, e hoje está praticamente restrito aos bebês. Penico não é "troninho" e não é aparadeira, mais respeito.
Recentemente tentei comprar um penico para adultos, e não encontrei nenhum. Gostaria de encontrar um daqueles feitos da ágata, de preferência novo, porque se for usado vou ficar pensando o tempo todo nas experiências passadas do objeto, e não vou gostar nada.
Antigamente, quando os banheiros ficavam fora das casas, os penicos facilitaram muito a vida das pessoas. Acho importante prestar uma homenagem a esse objeto, continuando a usá-lo. Não concordo que as bacias do aparelho (também conhecidas no Brasil como "privadas" ou "patentes") substituíram os penicos, e acredito que há espaço para todos, inclusive para as latrinas.
As aparadeiras são utilizadas em hospitais e residências para permitir aos doentes fazer suas necessidades fisiológicas enquanto deitados. Já os penicos, que eram (são) guardados embaixo da cama, exigem que a pessoa se levante, coloque os seus pés no chão frio, o que certamente aumenta a vontade de urinar, abaixe-se e dobre-se para apanhá-lo embaixo da cama, o que certamente precipita qualquer vontade que se guardaria para o penico. Além disso, exige uma certa flexibilidade corporal já que a pessoa tem que se abaixar e sentar, mirando em um objeto relativamente pequeno.
Talvez por tudo isso, somado a um certo desprezo, o uso dos penicos está decrescendo, e hoje está praticamente restrito aos bebês. Penico não é "troninho" e não é aparadeira, mais respeito.
Recentemente tentei comprar um penico para adultos, e não encontrei nenhum. Gostaria de encontrar um daqueles feitos da ágata, de preferência novo, porque se for usado vou ficar pensando o tempo todo nas experiências passadas do objeto, e não vou gostar nada.
Antigamente, quando os banheiros ficavam fora das casas, os penicos facilitaram muito a vida das pessoas. Acho importante prestar uma homenagem a esse objeto, continuando a usá-lo. Não concordo que as bacias do aparelho (também conhecidas no Brasil como "privadas" ou "patentes") substituíram os penicos, e acredito que há espaço para todos, inclusive para as latrinas.
sábado, 20 de outubro de 2012
Esquecendo um grande amor passo a passo (2)
Não existe uma receita para esquecer, mas procedimentos que podem ser utilizados para superar um amor mal-sucedido (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/01/receita-para-esquecer-um-grande-amor.html).
O primeiro passo, sem dúvida, é terminar a relação amorosa, como analisamos no post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/esquecendo-um-grande-amor-passo-passo-1.html. O término pode ser discreto ou com estrépito, mas deve ser definitivo.
Nada impede de, terminada a relação amorosa, os indivíduos continuarem outras espécies de relação social benéfica. Esse tipo de relacionamento positivo e duradouro, em que o amor se transforma em amizade, é uma construção que exige esforço e compreensão, e raramente dá certo.
Vamos pensar na regra, e não na exceção. A regra é que alguém vai se sentir abandonado e rejeitado com o término da relação, e por isso precisa superar o grande amor.
O segundo passo é o desapego. E desapegar-se é um complexo de atos simultâneos e sucessivos que vão desde excluir objetos (memorabilia) do indivíduo, passando por diversão de foco (pensar em outras coisas), até a associação do indivíduo com coisas desagradáveis.
Embora eu pessoalmente não goste dessa última técnica (porque às vezes a associação reforça a memória em outros aspectos), reconheço que funciona para desgostar. É mais efetivo, entretanto, identificar o motivo que levou ao fim do relacionamento pois, afinal de contas, se acabou é porque não estava bom.
Às vezes não existe um motivo. Então o motivo será o conjunto da porcaria de relação que vocês tiveram juntos.
Quando é que alguém sabe que o processo de desapego terminou? Quando a lembrança não produz mais sintomas.
O primeiro passo, sem dúvida, é terminar a relação amorosa, como analisamos no post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/esquecendo-um-grande-amor-passo-passo-1.html. O término pode ser discreto ou com estrépito, mas deve ser definitivo.
Nada impede de, terminada a relação amorosa, os indivíduos continuarem outras espécies de relação social benéfica. Esse tipo de relacionamento positivo e duradouro, em que o amor se transforma em amizade, é uma construção que exige esforço e compreensão, e raramente dá certo.
Vamos pensar na regra, e não na exceção. A regra é que alguém vai se sentir abandonado e rejeitado com o término da relação, e por isso precisa superar o grande amor.
O segundo passo é o desapego. E desapegar-se é um complexo de atos simultâneos e sucessivos que vão desde excluir objetos (memorabilia) do indivíduo, passando por diversão de foco (pensar em outras coisas), até a associação do indivíduo com coisas desagradáveis.
Embora eu pessoalmente não goste dessa última técnica (porque às vezes a associação reforça a memória em outros aspectos), reconheço que funciona para desgostar. É mais efetivo, entretanto, identificar o motivo que levou ao fim do relacionamento pois, afinal de contas, se acabou é porque não estava bom.
Às vezes não existe um motivo. Então o motivo será o conjunto da porcaria de relação que vocês tiveram juntos.
Quando é que alguém sabe que o processo de desapego terminou? Quando a lembrança não produz mais sintomas.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Memória coletiva e autoritarismo (3): o legado do medo
Os períodos ditatoriais têm efeitos que se prolongam no tempo, mesmo após a queda dos regimes, razão pela qual a transição para os períodos democráticos varia quanto às formas e ao tempo de concretização.
Já discutimos em dois outros posts (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html, http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html) alguns aspectos danosos dessa reminiscência ditatorial que permeia a nossa memória coletiva, especialmente na cultura de desrespeito aos direitos fundamentais.
Essa mentalidade autoritária é transmitida entre nós, e às vezes pode até passar despercebida. Mas olhando em nossa volta, é possível identificá-la em práticas sociais, músicas, discursos. Talvez o efeito mais palpável dessa persistência seja o medo.
Os brasileiros em geral temem.
Não digo que seja um medo abstrato ou desarrazoado, já que efetivamente vivemos uma realidade de violência cotidiana. E ele se manifesta de forma concreta: nas grades em portas e janelas, inúmeros seguros, alarmes, câmeras (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/resgatando-instituicoes-antigas-fosso.html).
A falta de segurança é uma grande indústria, muito rentável, mas não vamos tratar disso agora. Evidentemente que esse ambiente de desrespeito aos direitos fundamentais e falta de segurança geram o medo constante, escultor de uma sociedade de feições deformadas.
As pessoas têm medo de exercer os seus direitos, que só posso considerar como efeito da reminiscência autoritária . Vou ilustrar com exemplos do cotidiano:
a) Quando vão expressar a sua opinião, algumas pessoas utilizam a frase "eu não tenho medo, eu falo mesmo". Você já ouviu isso? É uma forma de preparação para uma eventual discordância que virá, superando um contexto que parece ensinar o contrário.
b) Mesmo quando o ambiente é propicio ao debate e à eventual discordância, as pessoas temem dar a sua opinião, especialmente se ela for discordante da autoridade presente.
c) Reclamações de direitos não são bem recebidas por membros do grupo. Quantas vezes já presenciei cidadãos indignados porque foram mal-atendidos em bancos, supermercados, serem olhados de esguelha e julgados mal por outros cidadãos que também sofreram e sofrerão o mesmo tipo de situação.
Essa pressão contrária às reivindicações é quase física.
Quantas vezes eu já ouvi a frase: "fui demitido, mas se eu entrar com uma ação trabalhista eu fou ficar sujo". Sujo fica quem não cumpre as obrigações trabalhistas.
É claro que faz parte dos períodos de transição um certo estranhamento com o exercício de direitos, o que leva alguns cidadãos a extrapolarem em certas situações. O abuso do direito e o exercício arbitrário das próprias razões fazem parte de uma mesma ignorância, que só será superada com uma educação jurídica da população.
Já discutimos em dois outros posts (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html, http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html) alguns aspectos danosos dessa reminiscência ditatorial que permeia a nossa memória coletiva, especialmente na cultura de desrespeito aos direitos fundamentais.
Essa mentalidade autoritária é transmitida entre nós, e às vezes pode até passar despercebida. Mas olhando em nossa volta, é possível identificá-la em práticas sociais, músicas, discursos. Talvez o efeito mais palpável dessa persistência seja o medo.
Os brasileiros em geral temem.
Não digo que seja um medo abstrato ou desarrazoado, já que efetivamente vivemos uma realidade de violência cotidiana. E ele se manifesta de forma concreta: nas grades em portas e janelas, inúmeros seguros, alarmes, câmeras (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/resgatando-instituicoes-antigas-fosso.html).
A falta de segurança é uma grande indústria, muito rentável, mas não vamos tratar disso agora. Evidentemente que esse ambiente de desrespeito aos direitos fundamentais e falta de segurança geram o medo constante, escultor de uma sociedade de feições deformadas.
As pessoas têm medo de exercer os seus direitos, que só posso considerar como efeito da reminiscência autoritária . Vou ilustrar com exemplos do cotidiano:
a) Quando vão expressar a sua opinião, algumas pessoas utilizam a frase "eu não tenho medo, eu falo mesmo". Você já ouviu isso? É uma forma de preparação para uma eventual discordância que virá, superando um contexto que parece ensinar o contrário.
b) Mesmo quando o ambiente é propicio ao debate e à eventual discordância, as pessoas temem dar a sua opinião, especialmente se ela for discordante da autoridade presente.
c) Reclamações de direitos não são bem recebidas por membros do grupo. Quantas vezes já presenciei cidadãos indignados porque foram mal-atendidos em bancos, supermercados, serem olhados de esguelha e julgados mal por outros cidadãos que também sofreram e sofrerão o mesmo tipo de situação.
Essa pressão contrária às reivindicações é quase física.
Quantas vezes eu já ouvi a frase: "fui demitido, mas se eu entrar com uma ação trabalhista eu fou ficar sujo". Sujo fica quem não cumpre as obrigações trabalhistas.
É claro que faz parte dos períodos de transição um certo estranhamento com o exercício de direitos, o que leva alguns cidadãos a extrapolarem em certas situações. O abuso do direito e o exercício arbitrário das próprias razões fazem parte de uma mesma ignorância, que só será superada com uma educação jurídica da população.
domingo, 14 de outubro de 2012
Bolo de noiva
Tradição das mais gostosas, sempre o considerei um ótimo motivo para ir às cerimônias de casamento.
Na minha região, o bolo de noiva tradicional é feito com frutas secas (principalmente ameixa, oba!), uma bebida alcoólica para conservá-lo (rum ou vinho tinto), e cobertura de açúcar branquinho.
Todo bolo de noiva bem feito tem o mesmo gosto, que é gosto que me faz lembrar da infância, e pelo qual me apaixonei.
Sempre que sou convidada às cerimônias de casamento tradicional, localizo primeiramente onde o bolo está, e fico por ali orbitando. Depois, vejo alguém confiável para perguntar de que é feito, quem fez, e quando fez.
Percebo que a tradição está sendo gradualmente modificada, pois agora as noivas estão fazendo até bolos de chocolate, ou mesmo de cupcakes empilhados. Essa é uma das poucas situações em que posso afirmar que o chocolate não é bem vindo.
A tradição também está sendo modificada porque qualquer padaria hoje vende bolos de noiva em fatia. Há alguns anos isso era impensável, e a gente tinha que esperar um casamento acontecer para comer o bolo. Hoje em dia basta ir na padaria da esquina e comprar uma fatia sem nenhum significado, mas igualmente gostosa.
Acho que concordo com essa banalização do bolo de noiva, mas discordo totalmente quanto à mudança de sabores porque bolo de noiva respeitável tem que ser de ameixa e rum (ou outro conservante). Eu até entendo que não sejam mais colocadas frutas cristalizadas, que eu detesto, mas elas também são uma incômoda parte da tradição.
Enfim, as pessoas guardam pedaços congelados do bolo de noiva para serem comidos após doze meses. Essa é uma comemoração muito peculiar, pois não lembro de nenhuma outra comida guardada por tanto tempo no Brasil.
sábado, 13 de outubro de 2012
Afeganistão: governo reescreve a História do país
Identificamos seis elementos que podem ser utilizados em uma política do esquecimento (DANTAS, 2010):
- a produção da memória oficial sem os fatos inadequados
- a concessão de anistias
- a fabricação de um consenso, geralmente sob a forma de discurso de "superação das ideologias"
- o silêncio sobre fatos conflituosos
- a busca da reconciliação nacional
- Comemorações da datas cívicas, escolhidas especificamente para veicular certos valores, em detrimento de outros
Nessa semana tivemos o inolvidável exemplo do item "produção da memória oficial sem os fatos inadequados", quando o governo do Afeganistão resolveu reescrever o passado, excluindo dos livros didáticos referências dos conflitos dos últimos 40 anos, ou apresentando uma mera cronologia, sem apresentar o contexto econômico, social, político e religioso que levaram ao atual estado de coisas (cf. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120818_afeganistao_livros_ac.shtml).
Não tenho dúvidas de que em breve, qualquer que seja a ordem de aparição dos elementos acima, o governo irá implementar a sua política de esquecimento.
A mesma coisa aconteceu no Brasil, e esses elementos são facilmente reconhecíveis. Atualmente, vivemos o momento de neutralizar alguns deles. Por exemplo, o elemento "silêncio sobre os fatos conflituosos" vem sendo desvelado pelos vários sobreviventes de tortura que vão ao público contar sua história.
REFERÊNCIA
DANTAS, Fabiana Santos. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
12 de Outubro de 2013
Feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil: http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2011/10/12-de-outubro-feriado-de-nossa-senhora.html
O que isso significa?
1) Que apesar da Lei 6802/80 instituir um "culto público e oficial", na verdade não existe um culto público e oficial enquanto ritual.
2) O dia dedicado à Nossa Senhora Aparecida é apenas um feriado, salvo para os devotos.
3) Para o resto dos cidadãos que não são devotos, o que significa?
Mais um ano, mais um feriado, e mais perguntas sobre a sua significância social.
Hoje também é comemorado extensiva e efusivamente o "Dia das Crianças", ocasião em que os petizes recebem dádivas, a despeito de não ser seu aniversário ou Natal.
O que isso significa?
1) Que apesar da Lei 6802/80 instituir um "culto público e oficial", na verdade não existe um culto público e oficial enquanto ritual.
2) O dia dedicado à Nossa Senhora Aparecida é apenas um feriado, salvo para os devotos.
3) Para o resto dos cidadãos que não são devotos, o que significa?
Mais um ano, mais um feriado, e mais perguntas sobre a sua significância social.
Hoje também é comemorado extensiva e efusivamente o "Dia das Crianças", ocasião em que os petizes recebem dádivas, a despeito de não ser seu aniversário ou Natal.
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Eleições 2012: Prefeito e Vereadores
Ontem, domingo dia 07 de outubro de 2012, foi o dia dos cidadãos brasileiros exercerem o seu dever cívico de votar.
Lembro que votar, no final dos anos 80, era considerado uma grande conquista dos cidadãos, depois de décadas de ditadura. Sim, havia, eleições na época da ditadura mas não havia a liberdade de expressão necessária para a criação de um ambiente político saudável.
Lembro que, quando era criança e adolescente, ainda nem tinha idade para ser cadastrada eleitoralmente, meu pai nos levava para comícios, para aprendermos a participar do processo eleitoral. Eram comícios de efeito, mas ainda não havia o formato de show dos atuais. Nós sentávamos ali para ver um político (não necessariamente candidato) falar sobre a construção de um mundo melhor: meu pai sempre acreditou nos discursos desse tipo, acho que é uma característica de sua geração, mas a minha já pegou um mundo desmaravilhado.
Então, existe uma grande diferença entre aqueles que consideram as eleições a ""festa da democracia", e eu, que não concebo uma festa onde a gente é obrigado a ir, e não servem bebidas.
A geração dos meus pais lutou pela volta da democracia. Mas a vitória veio imbuída do espírito autoritário que ronda a nossa memória coletiva (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html e http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html) e molda a nossa mentalidade. Quando pensaram em restabelecer o amplo direito de participação política, transformaram esse direito em um dever.
E as pessoas têm que se justificar quando não podem exercer o seu direito. Isso não é muito esquisito?
Já passou da hora de mudar a norma que estabelece a obrigatoriedade do voto. Uma solução, honrando a tradição autoritária, poderia ser manter a obrigatoriedade do cadastramento eleitoral, mas sem a necessidade do comparecimento à votação ou justificativa.
Ou então deslocar a obrigatoriedade do voto para a obrigatoriedade de fiscalizar a gestão do candidato eleito. Aqui falta um efetivo controle popular das decisões administrativas e políticas.
Para finalizar, duas observações:
1) A primeira é que o modo de realizar eleições é um orgulho nacional. Afirmam, e acredito, que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes e honestos.
2) Infelizmente, procedimento é forma, e como tal não garante um conteúdo adequado.É difícil escolher entre tantos candidatos que dizem exatamente a mesma coisa, independemente da legenda partidária (sobre isso, recomendo assistir a esse vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=PfO3tAtHYsA).
Todos parecem saber exatamente quais são os problemas do Brasil e quais são as medidas necessárias para superá-los. Infelizmente, os mesmos problemas continuam eleição após eleição, o que nos leva a concluir que o verdadeiro problema do Brasil é de planejamento, execução e avalição das políticas, qualquer que seja o partido eleito.
Lembro que votar, no final dos anos 80, era considerado uma grande conquista dos cidadãos, depois de décadas de ditadura. Sim, havia, eleições na época da ditadura mas não havia a liberdade de expressão necessária para a criação de um ambiente político saudável.
Lembro que, quando era criança e adolescente, ainda nem tinha idade para ser cadastrada eleitoralmente, meu pai nos levava para comícios, para aprendermos a participar do processo eleitoral. Eram comícios de efeito, mas ainda não havia o formato de show dos atuais. Nós sentávamos ali para ver um político (não necessariamente candidato) falar sobre a construção de um mundo melhor: meu pai sempre acreditou nos discursos desse tipo, acho que é uma característica de sua geração, mas a minha já pegou um mundo desmaravilhado.
Então, existe uma grande diferença entre aqueles que consideram as eleições a ""festa da democracia", e eu, que não concebo uma festa onde a gente é obrigado a ir, e não servem bebidas.
A geração dos meus pais lutou pela volta da democracia. Mas a vitória veio imbuída do espírito autoritário que ronda a nossa memória coletiva (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html e http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html) e molda a nossa mentalidade. Quando pensaram em restabelecer o amplo direito de participação política, transformaram esse direito em um dever.
E as pessoas têm que se justificar quando não podem exercer o seu direito. Isso não é muito esquisito?
Já passou da hora de mudar a norma que estabelece a obrigatoriedade do voto. Uma solução, honrando a tradição autoritária, poderia ser manter a obrigatoriedade do cadastramento eleitoral, mas sem a necessidade do comparecimento à votação ou justificativa.
Ou então deslocar a obrigatoriedade do voto para a obrigatoriedade de fiscalizar a gestão do candidato eleito. Aqui falta um efetivo controle popular das decisões administrativas e políticas.
Para finalizar, duas observações:
1) A primeira é que o modo de realizar eleições é um orgulho nacional. Afirmam, e acredito, que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes e honestos.
2) Infelizmente, procedimento é forma, e como tal não garante um conteúdo adequado.É difícil escolher entre tantos candidatos que dizem exatamente a mesma coisa, independemente da legenda partidária (sobre isso, recomendo assistir a esse vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=PfO3tAtHYsA).
Todos parecem saber exatamente quais são os problemas do Brasil e quais são as medidas necessárias para superá-los. Infelizmente, os mesmos problemas continuam eleição após eleição, o que nos leva a concluir que o verdadeiro problema do Brasil é de planejamento, execução e avalição das políticas, qualquer que seja o partido eleito.
sábado, 6 de outubro de 2012
Direito à memória dos mortos: o caso de Virgulino Ferreira - o Lampião
Virgulino Ferreira, conhecido como Lampião, foi um personagem muito interessante do início do século XX, no Brasil.
É lembrado como bandido ou como herói, e dependendo da versão que prevalece, ganhará ou não homenagens e estátuas.
No Estado da Federação Brasileira em que eu moro, ele sempre foi considerado um criminoso, que possuía boas relações políticas e econômicas com os oligarcas de então, razão da sua improvável carreira. E também ganhou muitas homenagens.
Eu sempre fiquei vivamente impressionada com a estética do bando de Lampião. Eles usavam umas roupas, acessórios, jóias (e dizem perfumes franceses) que pareciam destoar totalmente do árido ambiente sertanejo onde viviam e morreram.
Mas uma coisa sempre me indignou em relação aos cangaceiros: a maneira como suas cabeças foram expostas à curiosidade e execração pública por anos a fio. Foram caçados na caatinga, mortos, e foi dado um tratamento extremamente desrespeitoso aos seus restos mortais. Para ver a fotografia das cabeças expostas: http://acarifotosefatos.blogspot.com.br/2011/06/cangaco-as-cabecas-mais-valiosas-do.html
Considero o tratamento aos restos mortais dos cangaceiros uma violação ao direito à dignidade dos mortos. Mas nessa semana, não bastasse toda a polêmica que Lampião provoca há quase oitenta anos, revelando-se o Cangaço uma fonte quase inesgotável de estudos e especulações, descobrimos que talvez Virgulino Ferreira tivesse uma orientação sexual homoafetiva, entre outras "revelações".
Tal afirmação levou os familiares do cangaceiro a processar o autor do livro: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,neta-de-lampiao-processa-autor-de-livro-sobre-o-avo,940260,0.htm.
Vamos analisar do ponto de vista do direito à memória dos mortos (cf. outros posts no marcador respectivo, que aparece no final deste post): o fato de alguém possuir orientação homoafetiva ou não pode ser relevante para alguns aspectos da biografia, mas não deve, em si, ser considerada ofensiva. No caso, só haveria violação à memória dos mortos se a informação for falsa, porque haveria inobservância do direito à veracidade do passado.
O raciocínio vale também para as inúmeras personagens históricas (cf. http://www.terra.com.br/istoegente/43/reportagens/rep_gays.htm) que, vez por outra, têm a sua biografia reescrita no item opção/orientação sexual, o que frequentemente também se revela irrelevante.
É lembrado como bandido ou como herói, e dependendo da versão que prevalece, ganhará ou não homenagens e estátuas.
No Estado da Federação Brasileira em que eu moro, ele sempre foi considerado um criminoso, que possuía boas relações políticas e econômicas com os oligarcas de então, razão da sua improvável carreira. E também ganhou muitas homenagens.
Eu sempre fiquei vivamente impressionada com a estética do bando de Lampião. Eles usavam umas roupas, acessórios, jóias (e dizem perfumes franceses) que pareciam destoar totalmente do árido ambiente sertanejo onde viviam e morreram.
Mas uma coisa sempre me indignou em relação aos cangaceiros: a maneira como suas cabeças foram expostas à curiosidade e execração pública por anos a fio. Foram caçados na caatinga, mortos, e foi dado um tratamento extremamente desrespeitoso aos seus restos mortais. Para ver a fotografia das cabeças expostas: http://acarifotosefatos.blogspot.com.br/2011/06/cangaco-as-cabecas-mais-valiosas-do.html
Considero o tratamento aos restos mortais dos cangaceiros uma violação ao direito à dignidade dos mortos. Mas nessa semana, não bastasse toda a polêmica que Lampião provoca há quase oitenta anos, revelando-se o Cangaço uma fonte quase inesgotável de estudos e especulações, descobrimos que talvez Virgulino Ferreira tivesse uma orientação sexual homoafetiva, entre outras "revelações".
Tal afirmação levou os familiares do cangaceiro a processar o autor do livro: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,neta-de-lampiao-processa-autor-de-livro-sobre-o-avo,940260,0.htm.
Vamos analisar do ponto de vista do direito à memória dos mortos (cf. outros posts no marcador respectivo, que aparece no final deste post): o fato de alguém possuir orientação homoafetiva ou não pode ser relevante para alguns aspectos da biografia, mas não deve, em si, ser considerada ofensiva. No caso, só haveria violação à memória dos mortos se a informação for falsa, porque haveria inobservância do direito à veracidade do passado.
O raciocínio vale também para as inúmeras personagens históricas (cf. http://www.terra.com.br/istoegente/43/reportagens/rep_gays.htm) que, vez por outra, têm a sua biografia reescrita no item opção/orientação sexual, o que frequentemente também se revela irrelevante.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Memórias de uma Guerra Suja - Livro de Marcelo Netto e Rogério Medeiros
Passei esta semana lendo o livro "Memórias de uma Guerra Suja", de Marcelo Netto e Rogério Medeiros, que publicaram e analisaram o relato do Sr. Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS do Espírito Santo, que segundo conta foi um ativo personagem no aparelho repressivo do Estado Brasileiro no período da ditadura militar de 1961-1988 (cf. post http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/memoria-brasileira-ditadura-de-1961-1988.html)
Há muitos anos tenho o hábito de fichar tudo o que eu leio, e ultimamente estou estudando formas de sintetizar ao máximo (com completude) minhas leituras. Nessa minha fase minimalista, pude entender o seguinte do sinistro relato:
1) Havia um grupo de parceiros, denominado "Comunidade da Informação", composto por pessoas civis, servidores públicos civis e militares, que utilizavam a informação para combater a subversão. Essa comunidade era a base do aparelho repressivo do Estado.
2) A parceria acontecia por motivos diversos: ideológicos (combater o mal comunista), financeiros (aproveitar as benesses da instransparência ditatorial); distúrbios psicológicos (gostar de machucar outras pessoas), e pelo desejo de obter e manter-se no poder, com todos os privilégios diretos e indiretos que a posição traz. Havia também aqueles que orbitavam apenas para "frequentar", mas que não eram membros efetivos.
3) O Sr. Cláudio Guerra afirma ter sido o executor de pessoas e ações, por motivos ideológicos e hierárquicos.
4) Sozinho ou acompanhado foi responsável direto pela morte das seguintes pessoas: Nestor Veras, Ronaldo Mouth Queiroz, Emanuel Bezerra dos Santos, Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Ismael Veríssimo, Tenente Odilon.
5) Sozinho ou acompanhado foi responsável pela ocultação dos cadáveres dos seguintes desaparecidos: Merival Araújo, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski Silva, Wilson Silva, David Capistrano, João Massena, Fernando Santa Cruz Oliveira, Eduardo Coleia Filho, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão, Almir Custório, Ranúsia.
6) A maioria dos restos mortais foi incinerada em uma usina. Mas esclarece a existência de quatro cemitérios clandestinos.
7) Ainda esclarece que foi responsável pela explosão da Rádio Nacional em Angola (27/05/1977), e participou de diversos atentados para sabotar o processo de redemocratização, inclusive o atentado no Riocentro.
Apesar desse complexo relato exigir uma extensa corroboração antes de ser considerado fidedigno, recomendamos a leitura atenta desse livro a todos aqueles que acompanham os trabalhos da Comissão da Verdade e estudam a memória desse período.
Referência
MEDEIROS, Rogério & NETTO, Marcelo. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012.
Há muitos anos tenho o hábito de fichar tudo o que eu leio, e ultimamente estou estudando formas de sintetizar ao máximo (com completude) minhas leituras. Nessa minha fase minimalista, pude entender o seguinte do sinistro relato:
1) Havia um grupo de parceiros, denominado "Comunidade da Informação", composto por pessoas civis, servidores públicos civis e militares, que utilizavam a informação para combater a subversão. Essa comunidade era a base do aparelho repressivo do Estado.
2) A parceria acontecia por motivos diversos: ideológicos (combater o mal comunista), financeiros (aproveitar as benesses da instransparência ditatorial); distúrbios psicológicos (gostar de machucar outras pessoas), e pelo desejo de obter e manter-se no poder, com todos os privilégios diretos e indiretos que a posição traz. Havia também aqueles que orbitavam apenas para "frequentar", mas que não eram membros efetivos.
3) O Sr. Cláudio Guerra afirma ter sido o executor de pessoas e ações, por motivos ideológicos e hierárquicos.
4) Sozinho ou acompanhado foi responsável direto pela morte das seguintes pessoas: Nestor Veras, Ronaldo Mouth Queiroz, Emanuel Bezerra dos Santos, Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Ismael Veríssimo, Tenente Odilon.
5) Sozinho ou acompanhado foi responsável pela ocultação dos cadáveres dos seguintes desaparecidos: Merival Araújo, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski Silva, Wilson Silva, David Capistrano, João Massena, Fernando Santa Cruz Oliveira, Eduardo Coleia Filho, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão, Almir Custório, Ranúsia.
6) A maioria dos restos mortais foi incinerada em uma usina. Mas esclarece a existência de quatro cemitérios clandestinos.
7) Ainda esclarece que foi responsável pela explosão da Rádio Nacional em Angola (27/05/1977), e participou de diversos atentados para sabotar o processo de redemocratização, inclusive o atentado no Riocentro.
Apesar desse complexo relato exigir uma extensa corroboração antes de ser considerado fidedigno, recomendamos a leitura atenta desse livro a todos aqueles que acompanham os trabalhos da Comissão da Verdade e estudam a memória desse período.
Referência
MEDEIROS, Rogério & NETTO, Marcelo. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Falecimento de Eric Hobsbawn
Venceu a vida em 1º de outubro de 2012, aos 95 anos de idade.
Para ler uma pequena biografia: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/10/eric-hobsbawm-morre-aos-95-anos.html.
Para ler uma pequena biografia: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/10/eric-hobsbawm-morre-aos-95-anos.html.
domingo, 30 de setembro de 2012
Resgatando instituições antigas: Leis Suntuárias
As leis suntuárias são normas jurídicas que visam a coibir excessos luxuosos que os humanos, vez por outra, dão-se o direito.
Em Roma, as leis suntuárias visavam a coibir gastos por razões de economia. Limitavam-se exageros e despesas através dessas leis: por exemplo "Lex Fannia sumptuaria" coibia os gastos excessivos com festividades, e a Lei Oppia que uniformizou a vestimenta das romanas, eliminando os gastos excessivos com vestuário e a competição que os adornos geravam.
A revogação da Lei Oppia foi um exemplo notável de articulação política das mulheres romanas, à moda do "Ocupe o Capitólio".
Há outros exemplos interessantes de legislações que aparam as arestas da personalidade: uma das minhas favoritas é o Código de Zaleuco, que proibia às mulheres usar seda e douramentos, salvo para conseguir marido; condenava à morte os doentes que descumprissem ordens médicas (quanto a beber vinho), ou condenava à forca aquele que propusesse alterações na lei, que não fossem aprovadas.
As mulheres casadas, para o eminente Zaleuco de Locri, só deviam vestir branco e o adultério era punido com a perda de órbitas oculares. Um pouco exagerado, digamos, mas talvez adequado ao seu contexto (século VI antes de Cristo).
Acredito que a adoção de leis suntuárias ajudariam muito a sociedade brasileira, sofrendo adaptação aos nossos atuais excessos, não só por razões econômicas mas principalmente ecológicas, diante da necessidade de racionalizar o consumo em vários níveis:
a) Poderiam contribuir para reduzir custos públicos e privados com festividades e campanhas políticas, que seriam calculados em função do salário-mínimo;
b) Poderiam coibir os abusos sonoros que sofremos diariamente. Seria realmente proibido fazer barulho humano (de pessoas e/ou artefatos por elas criados) depois de determinado horário;
c) Algumas cores poderiam também ser proibidas, só para manter a harmonia visual da urbe;
d) A quantidade de roupas e acessórios de uma pessoa deve ser limitada, bem como de sapatos. Apenas para ajudar na formulação da futura regra, destacamos que não adianta limitar por cores (por exemplo, dois pares de sapato preto), pois alguns humanos são dotados do talento de perverter cores e renomeá-las.
Também não adianta limitar por tipologia, já que todo dia inventam um novo tipo de sapato com um nome esquisito.
e) Limitar a quantidade de objetos que a pessoa poderia possuir ou consumir.
Ainda não amadureci muito o resgate dessa instituição antiga, e vislumbro um aparentemente conflito com o nosso atual conceito de democracia, motivo pelo qual aceitamos sugestões de outras limitações e tenho severas dúvidas quanto às limitações alimentares que poderiam surgir dela.
Em Roma, as leis suntuárias visavam a coibir gastos por razões de economia. Limitavam-se exageros e despesas através dessas leis: por exemplo "Lex Fannia sumptuaria" coibia os gastos excessivos com festividades, e a Lei Oppia que uniformizou a vestimenta das romanas, eliminando os gastos excessivos com vestuário e a competição que os adornos geravam.
A revogação da Lei Oppia foi um exemplo notável de articulação política das mulheres romanas, à moda do "Ocupe o Capitólio".
Há outros exemplos interessantes de legislações que aparam as arestas da personalidade: uma das minhas favoritas é o Código de Zaleuco, que proibia às mulheres usar seda e douramentos, salvo para conseguir marido; condenava à morte os doentes que descumprissem ordens médicas (quanto a beber vinho), ou condenava à forca aquele que propusesse alterações na lei, que não fossem aprovadas.
As mulheres casadas, para o eminente Zaleuco de Locri, só deviam vestir branco e o adultério era punido com a perda de órbitas oculares. Um pouco exagerado, digamos, mas talvez adequado ao seu contexto (século VI antes de Cristo).
Acredito que a adoção de leis suntuárias ajudariam muito a sociedade brasileira, sofrendo adaptação aos nossos atuais excessos, não só por razões econômicas mas principalmente ecológicas, diante da necessidade de racionalizar o consumo em vários níveis:
a) Poderiam contribuir para reduzir custos públicos e privados com festividades e campanhas políticas, que seriam calculados em função do salário-mínimo;
b) Poderiam coibir os abusos sonoros que sofremos diariamente. Seria realmente proibido fazer barulho humano (de pessoas e/ou artefatos por elas criados) depois de determinado horário;
c) Algumas cores poderiam também ser proibidas, só para manter a harmonia visual da urbe;
d) A quantidade de roupas e acessórios de uma pessoa deve ser limitada, bem como de sapatos. Apenas para ajudar na formulação da futura regra, destacamos que não adianta limitar por cores (por exemplo, dois pares de sapato preto), pois alguns humanos são dotados do talento de perverter cores e renomeá-las.
Também não adianta limitar por tipologia, já que todo dia inventam um novo tipo de sapato com um nome esquisito.
e) Limitar a quantidade de objetos que a pessoa poderia possuir ou consumir.
Ainda não amadureci muito o resgate dessa instituição antiga, e vislumbro um aparentemente conflito com o nosso atual conceito de democracia, motivo pelo qual aceitamos sugestões de outras limitações e tenho severas dúvidas quanto às limitações alimentares que poderiam surgir dela.
domingo, 23 de setembro de 2012
Memória brasileira: a ditadura de 1961 a 1988
"A" ditadura para os brasileiros é o período compreendido entre o golpe militar de 1964 e a promulgação da Constituição de 1988. Pouca gente lembra do período ditatorial de Vargas, que nem mesmo será objeto de investigações pela Comissão da Verdade.
Eu sempre perguntava às minhas avós sobre Vargas (o que a senhora achava dele? como era repressão na época?) e ambas me respondiam que Vargas "era um homem muito sério", "muito correto", "que fez muito pelos pobres. As minhas vovós lembravam da propaganda.
Vamos, então, tratar da ditadura dos anos 60-80. Primeiro, eu e a lei consideramos que o processo ditatorial iniciou em 1961, aperfeiçoou-se com o Golpe de Estado (ou Revolução, ou Contra-Revolução, dependo de que lado do argumento a pessoa está), e foi concluída com a promulgação da Constituição de 1988, que restabeleceu a democracia como princípio e fundamento.
O marco inicial do processo ditatorial seria 02/09/1961 (conforme a Lei nº 6.683/79, denominada Lei da Anistia, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/79), quando foi instituído o sistema parlamentarista pela Emenda Constitucional nº 4/61, e o marco final seria 5 de outubro de 1988, conforme a Lei 10.536/2002 (estendendo o prazo da Lei nº 9140/95).
Muito bem, o que lembro desse período?
Eu nasci no período final da ditadura, portanto era muito criança para entender o que significava "ditadura" ou democracia. Minhas preocupações à época eram com a Família Barbapapa e biscoitos sortidos. Lembro perfeitamente do retrato do Presidente João Batista Figueiredo que havia na minha sala de alfabetização, e do seu semblante sério.
Minhas lembranças mais fortes referem-se ao período de redemocratização: o movimento Diretas Já (que não alcançou os seus objetivos), toda a efervescência política que se seguiu com a volta dos comícios. Meu pai sempre estimulou a discussão política, dado o seu perfil de eleitor apaixonado, então participamos ativamente dessa retomada da liberdade de pensamento e expressão políticas.
Na verdade, lá em casa não ocorria discussão política: era briga partidária mesmo. E todos nós brigávamos, mesmo quando votávamos no mesmo candidato. Analisando agora, acho que essas brigas decorriam de uma certa inexperiência com o brinquedo novo da democracia porque, na verdade, tratava-se de um tentar convencer o outro em quem votar.
Outra lembrança indelével que tenho desse período é a propaganda do Brasil Grande. Sempre que eu ia ao cinema, havia um período de doutrinação antes do filme começar, através de vídeos institucionais mostrando como o Brasil estava crescendo e que era, sim, o país do futuro.
E, claro, o certificado da censura, do qual falamos no post http://www.direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/ainda-censura.html.
A minha principal lembrança da ditadura é a lição de que não pode acontecer de novo.
Eu sempre perguntava às minhas avós sobre Vargas (o que a senhora achava dele? como era repressão na época?) e ambas me respondiam que Vargas "era um homem muito sério", "muito correto", "que fez muito pelos pobres. As minhas vovós lembravam da propaganda.
Vamos, então, tratar da ditadura dos anos 60-80. Primeiro, eu e a lei consideramos que o processo ditatorial iniciou em 1961, aperfeiçoou-se com o Golpe de Estado (ou Revolução, ou Contra-Revolução, dependo de que lado do argumento a pessoa está), e foi concluída com a promulgação da Constituição de 1988, que restabeleceu a democracia como princípio e fundamento.
O marco inicial do processo ditatorial seria 02/09/1961 (conforme a Lei nº 6.683/79, denominada Lei da Anistia, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/79), quando foi instituído o sistema parlamentarista pela Emenda Constitucional nº 4/61, e o marco final seria 5 de outubro de 1988, conforme a Lei 10.536/2002 (estendendo o prazo da Lei nº 9140/95).
Muito bem, o que lembro desse período?
Eu nasci no período final da ditadura, portanto era muito criança para entender o que significava "ditadura" ou democracia. Minhas preocupações à época eram com a Família Barbapapa e biscoitos sortidos. Lembro perfeitamente do retrato do Presidente João Batista Figueiredo que havia na minha sala de alfabetização, e do seu semblante sério.
Minhas lembranças mais fortes referem-se ao período de redemocratização: o movimento Diretas Já (que não alcançou os seus objetivos), toda a efervescência política que se seguiu com a volta dos comícios. Meu pai sempre estimulou a discussão política, dado o seu perfil de eleitor apaixonado, então participamos ativamente dessa retomada da liberdade de pensamento e expressão políticas.
Na verdade, lá em casa não ocorria discussão política: era briga partidária mesmo. E todos nós brigávamos, mesmo quando votávamos no mesmo candidato. Analisando agora, acho que essas brigas decorriam de uma certa inexperiência com o brinquedo novo da democracia porque, na verdade, tratava-se de um tentar convencer o outro em quem votar.
Outra lembrança indelével que tenho desse período é a propaganda do Brasil Grande. Sempre que eu ia ao cinema, havia um período de doutrinação antes do filme começar, através de vídeos institucionais mostrando como o Brasil estava crescendo e que era, sim, o país do futuro.
E, claro, o certificado da censura, do qual falamos no post http://www.direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/ainda-censura.html.
A minha principal lembrança da ditadura é a lição de que não pode acontecer de novo.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Micos inesquecíveis (3)
Esse post bem que poderia ser micos inesquecíveis 3 e 4, mas como se tratam de condutas semelhantes, ocorridas no mesmo evento, vou considerar que houve concurso material e formal, tratando como um grande mico único.
Há muito tempo, quase em outra vida, tive um namorado que era um verdadeiro cavalheiro. Extremamente educado e formal, ele me convidou para jantar.
Chegamos à mesa do restaurante e o cavalheiro gentilmente puxou a cadeira. Eu não entendi a gentileza, e sentei na cadeira da frente (mico preliminar).
O jantar transcorreu muito bem, até que eu tive vontade de ir ao banheiro. Quando voltei, a cadeira tinha sido empurrada para a mesa.
O cavalheiro se levantou e se postou atrás da cadeira, com a intenção de puxá-la para que eu sentasse. Eu novamente não entendi a gentileza.
Mas como sou esperta, e com a atenção destilada pelas artes marciais, vi toda a movimentação dele pelo canto do olho. No momento oportuno, dei um pulo apontando o dedo na cara dele e gritei:
- Rará, eu não caio nessa! Tá pensando que vai puxar a cadeira para eu cair? Rará, quem te pegou fui eu, otário!
Falando agora fica meio estranho e confuso, mas na hora pareceu que eu estava coberta de razão.
Moral da história: para existirem cavalheiros, é necessário que existam damas. Eu não estava preparada para tanta gentileza, o que demonstra que eu preciso estar mais preparada para esses mimos.
Há muito tempo, quase em outra vida, tive um namorado que era um verdadeiro cavalheiro. Extremamente educado e formal, ele me convidou para jantar.
Chegamos à mesa do restaurante e o cavalheiro gentilmente puxou a cadeira. Eu não entendi a gentileza, e sentei na cadeira da frente (mico preliminar).
O jantar transcorreu muito bem, até que eu tive vontade de ir ao banheiro. Quando voltei, a cadeira tinha sido empurrada para a mesa.
O cavalheiro se levantou e se postou atrás da cadeira, com a intenção de puxá-la para que eu sentasse. Eu novamente não entendi a gentileza.
Mas como sou esperta, e com a atenção destilada pelas artes marciais, vi toda a movimentação dele pelo canto do olho. No momento oportuno, dei um pulo apontando o dedo na cara dele e gritei:
- Rará, eu não caio nessa! Tá pensando que vai puxar a cadeira para eu cair? Rará, quem te pegou fui eu, otário!
Falando agora fica meio estranho e confuso, mas na hora pareceu que eu estava coberta de razão.
Moral da história: para existirem cavalheiros, é necessário que existam damas. Eu não estava preparada para tanta gentileza, o que demonstra que eu preciso estar mais preparada para esses mimos.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Ainda a censura
Pensando sobre a censura (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/09/censura-memoria-coletiva-e-direito.html), acabei lembrando daquele certificado que era exibido antes dos programas na televisão.
Lembram?
Parecia um diploma, que trazia o brasão das armas nacionais da República Federativa do Brasil (símbolo nacional mal utilizado, que pena), com o nome da manifestação cultural, a classificação etária. O mais importante, e que o documento não dizia mas a gente deduzia, é que foi devidamente fiscalizado pela censura e aprovado pelo regime ditatorial.
Para ver esses certificados, basta ir no Google Image e colocar as palavras "censura" e "certificado".
Eu lembro tanto desses certificados... mas principalmente lembro que só era possível lê-los mesmo na tela grande do cinema. Na televisão era muito pequeno, meio borrado, e quando ele aparecia era a senha de correr para o banheiro, porque o programa ia começar.
Da primeira vez que eu vi, na tv por assinatura, a classificação indicativa (faixa etária e uma descrição sucinta do conteúdo do programa), confesso que senti um calafrio. Agora eu até gosto de ler, porque às vezes a descrição é mais dramática que o programa (contém cenas de violência, conflitos psicológicos, erotismo etc...), e não conseguem executar isso tudo.
Lembram?
Parecia um diploma, que trazia o brasão das armas nacionais da República Federativa do Brasil (símbolo nacional mal utilizado, que pena), com o nome da manifestação cultural, a classificação etária. O mais importante, e que o documento não dizia mas a gente deduzia, é que foi devidamente fiscalizado pela censura e aprovado pelo regime ditatorial.
Para ver esses certificados, basta ir no Google Image e colocar as palavras "censura" e "certificado".
Eu lembro tanto desses certificados... mas principalmente lembro que só era possível lê-los mesmo na tela grande do cinema. Na televisão era muito pequeno, meio borrado, e quando ele aparecia era a senha de correr para o banheiro, porque o programa ia começar.
Da primeira vez que eu vi, na tv por assinatura, a classificação indicativa (faixa etária e uma descrição sucinta do conteúdo do programa), confesso que senti um calafrio. Agora eu até gosto de ler, porque às vezes a descrição é mais dramática que o programa (contém cenas de violência, conflitos psicológicos, erotismo etc...), e não conseguem executar isso tudo.
domingo, 16 de setembro de 2012
Censura, memória coletiva e direito à memória
A censura pode ser muito prejudicial à formação da memória coletiva porque pode impedir o registro de eventos e manifestações, que sequer passam a integrar o acervo cultural. Quando a censura é exercida previamente é a própria memória que não chega a se formar, realizando-se uma interdição política da produção de significados (PÊCHEUX, 1999, p. 63-65).
Existe também outra forma de censura, que aparece sob a forma da interdição ou acesso restrito aos documentos, que igualmente prejudica a formação da memória coletiva.
Infelizmente, no Brasil, a censura exercida nos períodos ditatoriais é encarada de forma, digamos, até cômica, como uma manifestação anedótica da ignorância das ditaduras. O anedotário político é repleto de estórias sobre a inépcia e falta de agudeza dos censores, das inusitadas proibições e da folclórica ignorância dos militares, “fazendo com que não tenha sido levada a sério como deveria, resumindo-a a uma perigosa e equívoca forma de pirraça estatal” (DANTAS, 2010, p. 225).
É um grande desafio compatibilizar conteúdos, públicos, faixas etárias, etc... Mas sou absolutamente contra a criação de tabus, especialmente quando vivemos em um tempo considerado a “Era da Informação”. Essa discussão sobre limites é inerente ao período democrático em que vivemos, e como tal, deve ser tratada democraticamente.
Nessa semana, uma notícia me fez relembrar e rediscutir as preocupações com a censura e a formação da memória:
http://oglobo.globo.com/cultura/abl-censura-transmissao-de-palestra-do-ciclo-mutacoes-sobre-sexo-6102247
A questão não é simples, e não existe uma fórmula para resolvê-la. Cada época lidará com a questão à sua maneira, mas não consigo entender a criação de tabus (em sentido leigo, não sagrado, note-se) porque, isso sim, significa censura. Por que falar em vagina é imoral? Não existe um jeito "moral" de falar, pensar, expressar e discutir a vagina?
Caretice, pô.
PÊCHEUX, Michel. Papel da
memória. In: ACHARD, Pierre et al. O papel da memória. Campinas: Pontes, p. 49-57, 1999.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Micos inesquecíveis (2)
Eu pedi informações a um quadro de museu, e repeti a pergunta. Esse foi o mico inesquecível número 1 (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/micos-inesqueciveis-1.html)
O segundo mico inesquecível praticado por mim, foi uma coisa totalmente inexplicável até o momento.
Eu fui parada em uma blitz (policiais que verificam veículos, pessoas e coisas), como sempre acontece. Eu SEMPRE sou parada em blitz. Então, já devia estar acostumada, não é?
O procedimento é simples: Bom dia (boa tarde, boa noite) senhor oficial, tome aqui o documento do veículo e a carteira de motorista. Eu não bebo, então fatalmente passaria no teste, certo?
Errado.
Quando o policial se aproximou da janela do veículo, eu entreguei a chave do carro e pedi para ele completar o tanque.
Na minha cabeça, eu tinha feito tudo certo: já tinha entregado a chave e o documento. Então por que o oficial e o meu marido estavam me olhando daquele jeito estranho?
O policial, um verdadeiro cavalheiro disfarçado de agente da lei, me esclareceu gentilmente que ele precisava verificar os documentos do veículo e minha carteira de motorista. É claro, que sim, entreguei tudo e só queria sumir dali.
O segundo mico inesquecível praticado por mim, foi uma coisa totalmente inexplicável até o momento.
Eu fui parada em uma blitz (policiais que verificam veículos, pessoas e coisas), como sempre acontece. Eu SEMPRE sou parada em blitz. Então, já devia estar acostumada, não é?
O procedimento é simples: Bom dia (boa tarde, boa noite) senhor oficial, tome aqui o documento do veículo e a carteira de motorista. Eu não bebo, então fatalmente passaria no teste, certo?
Errado.
Quando o policial se aproximou da janela do veículo, eu entreguei a chave do carro e pedi para ele completar o tanque.
Na minha cabeça, eu tinha feito tudo certo: já tinha entregado a chave e o documento. Então por que o oficial e o meu marido estavam me olhando daquele jeito estranho?
O policial, um verdadeiro cavalheiro disfarçado de agente da lei, me esclareceu gentilmente que ele precisava verificar os documentos do veículo e minha carteira de motorista. É claro, que sim, entreguei tudo e só queria sumir dali.
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Aprovado o Sistema Nacional de Cultura
Um boa notícia para quem acompanha a atuação estatal na defesa dos bens culturais: ontem foi aprovada pelo Congresso Nacional a criação do Sistema Nacional de Cultura, que será inserido no meu bem-amado artigo 216 da Constituição Federal.
Para ver a íntegra da proposta de Emenda Constitucional aprovada confira http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-aprova-sistema-nacional-de-cultura/.
A esperança é que a criação do Sistema Nacional de Cultura contribua para a efetiva implementação do federalismo cooperativo entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, maximizando a aplicação de recursos públicos e ampliando a política pública de preservação, promoção e difusão de bens culturais.
Esperamos, também, que contribua para tornar efetivo o Plano Nacional de Cultura, previsto pela Lei nº 12343/2010, que é objeto de nossos estudos e preocupações no momento.
Para ver a íntegra da proposta de Emenda Constitucional aprovada confira http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-aprova-sistema-nacional-de-cultura/.
A esperança é que a criação do Sistema Nacional de Cultura contribua para a efetiva implementação do federalismo cooperativo entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, maximizando a aplicação de recursos públicos e ampliando a política pública de preservação, promoção e difusão de bens culturais.
Esperamos, também, que contribua para tornar efetivo o Plano Nacional de Cultura, previsto pela Lei nº 12343/2010, que é objeto de nossos estudos e preocupações no momento.
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Caso Allende: suicídio confirmado
Ontem, 11 de setembro, os chilenos co-memoraram 39 anos do Golpe de Estado, com a confirmação pela Justiça Chilena de que o presidente Salvador Allende cometeu suicídio: http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/09/tribunal-chileno-decide-que-allende-cometeu-suicidio.
A versão do suicídio é oficial e aceita pela família, então a decisão da Justiça apenas a confirmou. Não sei se havia dúvidas fundadas contra a versão do suicídio, mas acredito que a indagação faz parte do esforço que os chilenos fazem, há bastante tempo, de revisar e reestabelecer a verdade dos fatos do período ditatorial.
A co-memoração de ontem, longe de ser pacífica, deixou um saldo de conflitos e protestos por melhores condições de vida ( cf. http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/confirmacao-do-suicidio-de-allende-marca-os-39-anos-do-golpe). Então, aparentemente, a data está se consolidando como marco de luta e transformação das condições sociais, muito mais do que um momento para relembrar um fato histórico específico.
A versão do suicídio é oficial e aceita pela família, então a decisão da Justiça apenas a confirmou. Não sei se havia dúvidas fundadas contra a versão do suicídio, mas acredito que a indagação faz parte do esforço que os chilenos fazem, há bastante tempo, de revisar e reestabelecer a verdade dos fatos do período ditatorial.
A co-memoração de ontem, longe de ser pacífica, deixou um saldo de conflitos e protestos por melhores condições de vida ( cf. http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/confirmacao-do-suicidio-de-allende-marca-os-39-anos-do-golpe). Então, aparentemente, a data está se consolidando como marco de luta e transformação das condições sociais, muito mais do que um momento para relembrar um fato histórico específico.
sábado, 8 de setembro de 2012
Carta a Papai Noel
Não sei a data em que enviei essa carta a Papai Noel (imagino que fosse 1980 ou 1981), mas misteriosamente ela reapareceu nos guardados da minha mãe. Papai Noel deve ter devolvido essa carta quando trouxe o meu presente naquele ano...
Sim, eu ganhei um par de patins de plástico nº 27/28, que infelizmente quebrou no mesmo dia e não foi reposto. Se fosse hoje, eu teria sido muito mais específica quanto aos materiais, durabilidade e direitos de consumidora natalina.
Faço algumas anotações sobre esse documento, que já está adquirindo a dignidade trazida pelas décadas:
1) Eu desenhava muito melhor naquela época. Acho até que contei com o auxílio dos meus irmãos mais velhos porque hoje, se for desenhar uma face sozinha, sairá muito pior que isto.
2) Papai Noel realmente é mágico, pois conseguiu entregar o meu presente no destino certo, apesar de eu não ter expressado suficientemente o endereço e, enigmaticamente, haver colocado um desenho de flor no meio.
3) Notaram como eu era educada e polida desde pequena? "Papai Noel gostaria de ganhar..."
4) Em cartas posteriores, eu tratava Papai Noel de "senhor": "o senhor poderia trazer...". Respeito imaginário em sua melhor forma.
5) Bem, nem tanto respeito assim, já que chamava o bom velhinho de "noeli".
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
É amanhã: preparativos para o 7 de setembro!
Verificando as providências:
1) Vestimentas com as cores do Brasil lavadas e passadas; ok
2) Decoração da residência com artefatos festivos: em andamento;
3) Declamar o hino nacional diariamente: ok
4) Confecção de obras de arte, artesanato, fotografias e vídeos sobre o tema: em andmento.
5) Alterar a cor do blog para verde bandeira: ok.
É amanhã! Não pergunte o que o Brasil pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer por ele.
Não. Essa frase não é minha, é do Presidente Kennedy (dos Estados Unidos, falando desse país), mas em português pode ser aplicada à ocasião.
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Azeite doce
Hoje lembrei que nós chamávamos o azeite de oliva de azeite doce. Dificilmente escuto alguém chamá-lo assim, então esse é um bom motivo de voltar a usar a expressão.
Lembrei também que há um tempo recebi um presente interessantíssimo: uma garrafa de azeite doce fabricado pessoalmente por Dra. Denise, conforme reza a lenda. Azeitonas pessoalmente colhidas e transformadas em um azeite de cor dourado-esverdeada, absolutamente delicioso.
O azeite, em si, me parece ser uma das grandes conquistas da Humanidade. Sei que, como todo bem cultural imemorial, a invenção do azeite foi um processo. Mas fico imaginando quem teve a grande idéia de tentar extrair o azeite primeiro...
Essa reflexão também vale para quem primeiro tentou comer um caranguejo, que na minha opinião deveria ser lembrado como um sujeito desesperado. Essa comida é uma enganação: muito trabalho e pouco resultado.
Lembrei também que há um tempo recebi um presente interessantíssimo: uma garrafa de azeite doce fabricado pessoalmente por Dra. Denise, conforme reza a lenda. Azeitonas pessoalmente colhidas e transformadas em um azeite de cor dourado-esverdeada, absolutamente delicioso.
O azeite, em si, me parece ser uma das grandes conquistas da Humanidade. Sei que, como todo bem cultural imemorial, a invenção do azeite foi um processo. Mas fico imaginando quem teve a grande idéia de tentar extrair o azeite primeiro...
Essa reflexão também vale para quem primeiro tentou comer um caranguejo, que na minha opinião deveria ser lembrado como um sujeito desesperado. Essa comida é uma enganação: muito trabalho e pouco resultado.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Preparativos para o 07 de setembro de 2012: estudando símbolos nacionais
A constituição federal da República Federativa do Brasil, em seu artigo 13, §1º, dispõe que:
§ 3° Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Já falamos aqui no blog sobre o Hino Nacional (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/hino-nacional-brasileiro.html ), e como parte dos preparativos para o 7 de setembro - Comemoração da Independência do Brasil do Império Português - vamos analisar os demais símbolos nacionais.
A forma e a apresentação dos símbolos nacionais são disciplinadas pela Lei nº 5700/71, convalidando o Decreto nº 4/1989, que dispõe sobre a bandeira brasileira:
Art. 1º A bandeira adoptada pela Republica mantem a tradição das antigas côres nacionaes - verde e amarella - do seguinte modo: um losango amarello em campo verde, tendo no meio a esphera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido obliquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda - Ordem e Progresso - e ponteada por vinte e uma estrellas, entre as quaes as da constellação do Cruzeiro, dispostas da sua situação astronomica, quanto á distancia e o tamanho relativos, representando os vinte Estados da Republica e o Municipio Neutro; tudo segundo o modelo debuxado no annexo n. 1.
Posteriormente, a Lei 8421/92 alterou a Lei 5700/71, para incluir as seguintes determinações sobre a bandeira nacional:
art. 3º A Bandeira Nacional, adotada pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados.
§ 1° As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
§ 1° As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
§ 2° Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõem o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889.
§ 3° Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.
Para ver o desenho detalhado da bandeira brasileira e dos outros símbolos gráficos da nação, sugerimos dar uma olhada no anexo da Lei 8421/92: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/anexo/ANL8421-92.pdf
domingo, 2 de setembro de 2012
Termômetros
Quando eu era criança, gostava muito de quebrar termômetros para brincar com o mercúrio que havia dentro deles.
Deixava "acidentalmente" o termômetro cair, depois juntava o mercúrio e ficava brincando com aquelas lindas gotas prateadas, que se juntavam e se separavam, de forma fluida e brilhante.
Certa vez cheguei a pensar em comer, porque aquilo parecia ser gostoso e geladinho, mas aparentemente alguma coisa intercedeu ao meu favor e eu não cheguei a experimentar.
Eu coletava todas as porções de mercúrio em um vidrinho, e de vez em quando eu brincava com ele. Isso tudo parece ser muito perigoso agora, que cresci e fiquei careta, porque sei que poderia sofrer intoxicação.
Toda vez que vejo um termômetro ou preciso usá-lo, lembro dessa minha antiga brincadeira e penso como seria bom fazer isso de novo.
Deixava "acidentalmente" o termômetro cair, depois juntava o mercúrio e ficava brincando com aquelas lindas gotas prateadas, que se juntavam e se separavam, de forma fluida e brilhante.
Certa vez cheguei a pensar em comer, porque aquilo parecia ser gostoso e geladinho, mas aparentemente alguma coisa intercedeu ao meu favor e eu não cheguei a experimentar.
Eu coletava todas as porções de mercúrio em um vidrinho, e de vez em quando eu brincava com ele. Isso tudo parece ser muito perigoso agora, que cresci e fiquei careta, porque sei que poderia sofrer intoxicação.
Toda vez que vejo um termômetro ou preciso usá-lo, lembro dessa minha antiga brincadeira e penso como seria bom fazer isso de novo.
sábado, 25 de agosto de 2012
Restruição
Restruição: restauração + destruição
Confiram a notícia: http://news.blogs.cnn.com/2012/08/23/church-masterpiece-restored-as-mr-bean-would-do-it/?hpt=hp_c3
Essa notícia é ótima porque vem com um vídeo de Mr. Bean tentando restaurar um quadro.
Confiram também: http://www.youtube.com/watch?v=77EYkdrKAmw. Esse vídeo é muito informativo pois você poderá saber a localização do afresco (Iglesia de Borja), ouvir que a restauradora é uma boa velhinha que estava restaurando o quadro há anos, que ela quer terminar o trabalho, e ver que já surgiram obras de arte derivadas (reinterpretações) da restruição.
O que fazer em uma situação como essa? Gemer não é a solução. Se fosse uma obra protegida pela Nação Brasileira, essa restruição poderia ser considerada dano, e como tal enquadrado como crime ambiental, previsto pelo artigo 62, I, da Lei 9605:
Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
Confiram a notícia: http://news.blogs.cnn.com/2012/08/23/church-masterpiece-restored-as-mr-bean-would-do-it/?hpt=hp_c3
Essa notícia é ótima porque vem com um vídeo de Mr. Bean tentando restaurar um quadro.
Confiram também: http://www.youtube.com/watch?v=77EYkdrKAmw. Esse vídeo é muito informativo pois você poderá saber a localização do afresco (Iglesia de Borja), ouvir que a restauradora é uma boa velhinha que estava restaurando o quadro há anos, que ela quer terminar o trabalho, e ver que já surgiram obras de arte derivadas (reinterpretações) da restruição.
O que fazer em uma situação como essa? Gemer não é a solução. Se fosse uma obra protegida pela Nação Brasileira, essa restruição poderia ser considerada dano, e como tal enquadrado como crime ambiental, previsto pelo artigo 62, I, da Lei 9605:
Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.
Pelas lágrimas da senhorinha que tentou restaurar o quadro, parece enquadrar-se na modalidade culposa (imperícia).
Além da possível penalidade de detenção de seis meses a um ano e multa, o infrator ainda estaria sujeito ao pagamento de multa administrativa, prevista pelo artigo 72 do Decreto nº 6514/2008:
Art. 72. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; ou
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Isso tudo sem prejuízo para as sanções civis, que consistiriam basicamente em repor o bem ao status quo ante, ou seja, desfazer o dano. Se não fosse possível desfazer o dano, em uma ação cível poderia ser condenada a pagar uma indenização por danos materiais (evidentes) e danos morais.
Em síntese, se fosse uma obra protegida no Brasil, um dano como esse seria passível de detenção, multa penal, multa administrativa (entre 10 e 500.000 reais), reparação do dano ou indenização por danos morais e materiais.
Gostaria de agradecer a Denise e Flávia, que prontamente me avisaram sobre o caso, que sem dúvida virará tema de discussão em minhas aulas.
Gostaria de deixar minha solidariedade aos fiéis da Iglesia de Borja, e também à restauradora, desejando a todos muito boa sorte.
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Liberdade de lembrança
A "liberdade de lembrança" é uma das facetas individuais do direito fundamental à memória dos vivos, e consiste no poder ou faculdade de criar e transmitir livremente memórias individuais e coletivas.
Em uma sociedade com padrões de representação autoritários como a nossa (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html e http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html), é até frequente negar-se ao outro a expressão da identidade, sob os mais diversos argumentos.
Algumas vezes, esse autoritarismo têm tomado o argumento religioso como base, criando uma perigosa intolerância religiosa que se manifesta diretamente, com a perseguição por alguns grupos das religiões afro-brasileiras, ou indiretamente, pelo tratamento pejorativo que lhes é dado.
A sociedade deve dispor de canais de expressão dessas memórias, apoiando a diversidade cultural de forma construtiva, como determina a Constituição Federal Brasileira, e recusando qualquer forma de tratamento discriminatório das identidades de grupos ou indivíduos.
Há algum tempo ando curiosa sobre tudo o que é indígena no Brasil, especialmente as línguas nativas (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/preservacao-das-linguas-brasileiras-e.html), as religiões (percebo agora que nunca me ensinaram nada sobre as religiões indígenas), gastronomia e outros recursos culturais. Gostaria de aprender mais sobre esse assunto, e depois transmitir essa memória.
Para finalizar esse post com charme, vou transcrever o poema de Fernando Pessoa que me deu a idéia da "liberdade de lembrança" como direito individual:
"Quanto faças, supremamente faze.
Mais vale, se a memória é quanto temos,
Lembrar muito que pouco.
E se o muito no pouco te é possível,
Mais ampla liberdade de lembrança
Te tornará teu dono".
Em uma sociedade com padrões de representação autoritários como a nossa (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/05/memoria-coletiva-e-autoritarismo.html e http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/06/memoria-coletiva-e-autoritarismo-2.html), é até frequente negar-se ao outro a expressão da identidade, sob os mais diversos argumentos.
Algumas vezes, esse autoritarismo têm tomado o argumento religioso como base, criando uma perigosa intolerância religiosa que se manifesta diretamente, com a perseguição por alguns grupos das religiões afro-brasileiras, ou indiretamente, pelo tratamento pejorativo que lhes é dado.
A sociedade deve dispor de canais de expressão dessas memórias, apoiando a diversidade cultural de forma construtiva, como determina a Constituição Federal Brasileira, e recusando qualquer forma de tratamento discriminatório das identidades de grupos ou indivíduos.
Há algum tempo ando curiosa sobre tudo o que é indígena no Brasil, especialmente as línguas nativas (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/preservacao-das-linguas-brasileiras-e.html), as religiões (percebo agora que nunca me ensinaram nada sobre as religiões indígenas), gastronomia e outros recursos culturais. Gostaria de aprender mais sobre esse assunto, e depois transmitir essa memória.
Para finalizar esse post com charme, vou transcrever o poema de Fernando Pessoa que me deu a idéia da "liberdade de lembrança" como direito individual:
"Quanto faças, supremamente faze.
Mais vale, se a memória é quanto temos,
Lembrar muito que pouco.
E se o muito no pouco te é possível,
Mais ampla liberdade de lembrança
Te tornará teu dono".
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Hino Nacional Brasileiro
Como parte dos preparativos para a comemoração do 7 de setembro, apresento-lhes a letra do Hino Nacional Brasileiro:
Parte I
A letra está em conformidade ao sítio oficial do Poder Executivo brasileiro: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/hino.htm, e é muito legal porque ao clicar você ainda vai ouvir a música.
É difícil de memorizar, mas "decorar" significa "saber de coração", então vale a pena tentar.
Parte I
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A letra está em conformidade ao sítio oficial do Poder Executivo brasileiro: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/hino.htm, e é muito legal porque ao clicar você ainda vai ouvir a música.
É difícil de memorizar, mas "decorar" significa "saber de coração", então vale a pena tentar.
domingo, 19 de agosto de 2012
sábado, 18 de agosto de 2012
Gestão do blog: Agosto de 2012
É hora de parar e refletir sobre o que está acontecendo nesse blog:
Nesse mês de agosto de 2012:
- Homenageamos Raul Seixas até o dia 21 de agosto , data do seu falecimento (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/07/lembrar-raul-seixas.html)
- 2012 é o centenário do livro "Eu", de Augusto dos Anjos. Homenagemos o poeta e o livro em diversos posts
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/04/aniversario-do-poeta-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/lembrar-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/memoria-poetica-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/comemoracoes-do-centenario-de-eu-de.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/centenario-do-livro-eu-de-augusto-dos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/eu-centenario.html
- Estamos em meio aos preparativos para a comemoração da Independência do Brasil (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/preparativos-para-comemoracao-do-dia-da.html), e em campanha pela carnavalização do feriado.
- Refletimos sobre lembretes eleitorais: o que devemos lembrar na hora de escolher um candidato:
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/lembretes-para-um-mundo-melhor-1-andar.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/lembretes-para-um-mundo-melhor-2-forma.html
- Acompanhamos a atuação da Comissão da Verdade;
- Discutimos a memória coletiva, a memória dos vivos, dos mortos, o direito à memória;
- Discutimos outros temas que direta ou indiretamente guardam relação com a memória em geral.
Sem grilos na cuca, é só para sistematizar um pouquinho porque o nosso blog também tem a sua memória.
Nesse mês de agosto de 2012:
- Homenageamos Raul Seixas até o dia 21 de agosto , data do seu falecimento (cf. http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/07/lembrar-raul-seixas.html)
- 2012 é o centenário do livro "Eu", de Augusto dos Anjos. Homenagemos o poeta e o livro em diversos posts
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/04/aniversario-do-poeta-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/lembrar-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/memoria-poetica-augusto-dos-anjos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/comemoracoes-do-centenario-de-eu-de.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/02/centenario-do-livro-eu-de-augusto-dos.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/eu-centenario.html
- Estamos em meio aos preparativos para a comemoração da Independência do Brasil (http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/preparativos-para-comemoracao-do-dia-da.html), e em campanha pela carnavalização do feriado.
- Refletimos sobre lembretes eleitorais: o que devemos lembrar na hora de escolher um candidato:
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/03/lembretes-para-um-mundo-melhor-1-andar.html
http://direitoamemoria.blogspot.com.br/2012/08/lembretes-para-um-mundo-melhor-2-forma.html
- Acompanhamos a atuação da Comissão da Verdade;
- Discutimos a memória coletiva, a memória dos vivos, dos mortos, o direito à memória;
- Discutimos outros temas que direta ou indiretamente guardam relação com a memória em geral.
Sem grilos na cuca, é só para sistematizar um pouquinho porque o nosso blog também tem a sua memória.
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